DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA
EXTRATO DE DOAÇÂO
Termo de doação nº 02/2025. Doador: Sérgio Ferreira da Silva. Donatário: Instituto de
Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros.
Quantidade: 4 títulos, valor total: R$ 1.020,00 (Hum mil e vinte reais). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de
agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Sérgio Ferreira da Silva (Doador) e
Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo
Horizonte, 18 de março de 2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158717
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23520.008182/2019-10.
Pregão. Nº 16/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.
Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2019, por 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2025 a 25/06/2025,
nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/03/2025 a 25/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.200,48. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, por meio da Comissão Interna de
Sanções Administrativas (CISA), notifica a empresa C&L SERVICOS DE EVENTOS E
PRODUCOES LTDA, CNPJ 35.399.721/0001-09, da aplicação da penalidade de Impedimento
de licitar e contratar com a União, por prazo de 12 (doze) meses, para que, caso queira,
apresente recurso administrativo. A penalidade decorre da quebra das obrigações
assumidas dispensa de licitação N° 14/2022, conforme apuradas nos autos do processo
administrativo sancionador n° 23520.004158/2023-80. Portanto, onde quer que se
encontre, fica a empresa C&L SERVICOS DE EVENTOS E PRODUCOES LTDA notificada para
que no prazo de 15 dias úteis, caso deseje, apresente recurso administrativo. Os prazos
serão contados a partir da data desta publicação. Para acesso aos autos e maiores
informações enviar e-mail para cisa@ufob.edu.br.
EVANDRO FERREIRA EVANGELISTA
Presidente da Comissão
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-05-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 20/05/2024 a 20/05/2029. . Leia-se: Vigência: 20/05/2024 a
20/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.003846/2025-77. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e o INSTITUTO
CNA sob nome fantasia "ICNA" (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela
Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Matheus Ferreira Pinto da Silva e Rodolfo Tavares.
Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 19/03/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.003141/2025-50. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a empresa
A J N ARAUJO sob nome fantasia "NEIS ASSESSORIA AGROPECUARIA" (Concedente).
Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Antônio
Jhonatta Neis Araujo. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 10/03/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23204.002886/2025-00. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a
Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA (Instituição de Ensino) e o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Município de Rurópolis
(Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE
- Paulo Sergio da Silva. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 27/02/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.022769/2018-68.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
90000/2024. Contratante:
UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO PARA.
Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRU C AO
LTDA. Objeto: Construção bloco padrão com 4 pavimentos do icen, na cidade de belém.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 13/03/2025 a 14/04/2026. Valor Total: R$ 6.655.193,08. Data de Assinatura:
13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 153063
Nº Processo: 23073.022769/2018-68.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
90000/2024. Contratante:
UNIVERSI DA D E
FEDERAL DO PARA.
Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRU C AO
LTDA. Objeto: Construção bloco padrão com 4 pavimentos do icen, na cidade de belém.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV.
Vigência: 18/03/2025 a 17/04/2026. Valor Total: R$ 6.655.193,08. Data de Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 036547/2022. Partes: Caritas Brasileira Regional Norte II; Universidade
Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
(Fadesp). Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica que tem por
objeto o remanejamento financeiro entre rubricas, feito da seguinte forma: a) Da
rubrica de Bolsa de Ensino (33.90.18), para a rubrica de Bolsa de Extensão (33.90320),
o valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais); b) Da rubrica de Diárias Servidor
Federal (33.90.14), para a rubrica de Passagens e Despesas com Locomoção (33.90.33),
o valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), referente ao projeto intitulado: "Projeto
Consulta e consentimento na Prática - Grupo de Trabalho Parque Charapucu (GT
CHARAPUCU)". Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da
Assinatura: 20/03/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Maria Ivanilde Silva da Silva, pela Caritas Brasileira Regional Norte II;
Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 015182/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Instituto Superior
Miguel Torga. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional
entre ambas as instituições através da colaboração acadêmicas, cientifica e cultural.
Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
28/01/2025. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Manuel Castelo Branco, pelo Instituto
Superior Miguel Torga.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 80, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará torna pública a prorrogação das
inscrições do Edital 45, de 10 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União de
11 de fevereiro de 2025, seção 3, pg. 48, do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo.
Prorrogação de Inscrições.
Fica prorrogado o prazo de pedidos de inscrição, conforme a seguir:
As inscrições aos Processos Seletivos serão realizadas exclusivamente via
internet, 
observado 
o
horário 
de 
Belém-PA, 
no
endereço 
eletrônico
http://www.ceps.ufpa.br, 14 h do dia 25.03.2025 às 18h do dia 10.05.2025, com o
pagamento da taxa até o dia 12.05.2025.
LOIANE PRADO VERBICARO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2024
Foram vencedoras e fazem parte da ata de Registro de Preços do presente
Pregão, as empresas: Dental BH Brasil Comércio de Produtos Odonto-Médico-Hospitalar
Ltda.; Dental Bonsucesso Produtos Odontológicos Ltda.; DF Importação e Exportação de
Produtos Para Saúde Ltda.; Odonto Tchê - Comércio de Produtos e Equipamentos
Odontológicos Ltda.; Thiago Almeida da Silva Ltda.
TAMARA RODRIGUES DA ROCHA
Pregoeira
(SIDEC - 20/03/2025) 153065-15231-2025NE002692
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 061/2025.
Proc: 23074.023353/2025-24- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCM - Departamento de Promoção da Saúde - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Adriana Nascimento Gomes - Vig: 01.05.2025 a
31.10.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Adriana
Nascimento Gomes (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 062/2025.
Proc: 23074.023302/2025-43- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Mariana Soares Pires Melo - Vig: 09.04.2025 a 29.08.2025 -
Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Mariana Soares Pires
Melo (contratado) (a).
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 063/2025.
Proc: 23074.024198/2025-04- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Engenharia de Produção - Partes:
Universidade Federal da Paraíba e Francisco Formiga de Sousa - Vig: 01.05.2025 a
05.11.2025 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Francisco
Formiga de Sousa (contratado) (a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE PENALIDADE
Processo
23075.053780/2024-06. 
PROCESSO
DE 
APURAÇÃO
DE
RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná (UFPR). Resumo: o processo trata da
apuração de responsabilidade que aplicou penalidade à empresa STOKMETAL COMERCIO
DE MOVEIS LTDA (CNPJ nº 32.597.474/0001-59), considerando as disposições dos nos
artigos 155 e 156 da Lei 14.133/2021 e Item 13.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico
n°90.024/2024. Ensejou a penalização o fato da notificada ter deixado de assinar a ata de
registro de preços, conforme Item 13.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico n° 90.024/2024.
Sanção aplicada: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União, pelo
prazo de 05 (cinco) dias e pagamento de multa no valor de R$ 250,50 (duzentos e
cinquenta reais e cinquenta centavos).
SAULO SILVA LIMA FILHO
Pró-Reitor de Orçamento e Administração da UFPR.