DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica O Edital nº 12, de 21 de Outubro de 2024, Publicado No Dou nº 206, de 23 de Outubro de 2024, e Com Retificações Publicadas No DOU Nº 215, 06 de Novembro de
2024, (Seção 3, Pág. 64); NO DOU Nº 217, 8 de Novembro de 2024, (SEÇÃO 3, PÁG. 62); E NO DOU Nº 228, Quarta-Feira, 27 de Novembro de 2024, (Seção 03, Pág. 63) e Que Consta No
Processo 23076.087493/2024-82.
TABELA 01
ONDE SE LÊ:
.
.TABELA 01 - QUANTITATIVO DE VAGAS
. .AMPLA CONCORRÊNCIA
.VAGAS NEGROS
.VAGAS PCD
.TOTAL DE VAGAS
.
.33
.09
.03
.44
LEIA-SE:
.
.TABELA 01 - QUANTITATIVO DE VAGAS
. .AMPLA CONCORRÊNCIA
.VAGAS NEGROS
.VAGAS PCD
.TOTAL DE VAGAS
.
.29
.08
.02
.39
ANEXO I - QUADRO DE VAGAS
CANCELA-SE:
. .CAp - Colégio de Aplicação
. .UNIDADE ACADÊMICA
.Á R EA / S U BÁ R EA
.CLASSE
.REGIME DE TRABALHO
.VAGA (S)
.PERFIL DO (A) CANDIDATO (A)
. Colégio de Aplicação
.Artes, Letras e
Educação Física/
Língua Inglesa
.D - I
.DE
.1
.LICENCIATURA 
em 
Letras 
com
habilitação em Português e Inglês OU
LICENCIATURA 
em 
Letras/Língua
Inglesa.
.
.Artes, Letras e
Educação Física/
Língua Portuguesa.
.D - I
.DE
.1
.LICENCIATURA 
em 
Letras 
com
habilitação
em 
Português
OU
LICENCIATURA 
em 
Letras/Língua
Portuguesa.
. .
.Filosofia 
e 
Humanidades/
Atendimento 
Educacional
Especializado
.D - I
.DE
.3
. LICENCIATURA em Pedagogia; E
ESPECIALIZAÇÃO 
lato
sensu 
em
Educação Inclusiva
OU Educação
Especial OU Educação Especial e
Inclusiva.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE APOIO GERENCIAL E PENALIDADES
EDITAL DE CITAÇÃO
A Coordenação de Apoio Gerencial e Penalidades da Diretoria de Contratos da
Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei
Federal n° 9.784 de 1999, cita através deste edital o responsável ou representante legal
constituído da empresa MAIRO JOSE PILANTIR, CNPJ nº 43.029.675/0001-76, para que
esteja ciente da imposição da penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a UFPE, por 04 (quatro) meses, prevista no art.
87, inciso III, da Lei nº 8.666/93, pelo descumprimeno das condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 1181/2022/UFPE. O interessado terá o prazo máximo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar RECURSO, que deverá ser
encaminhado ao Magnífico Reitor da UFPE, professor Alfredo Gomes, na Coordenação de
Protocolo Geral, no endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, Recife-PE,
CEP:
50670-901 ou
no
endereço
eletrônico: protocolo@ufpe.br.
Por
oportuno,
esclarecemos que os autos do processo nº 23076.030742/2023-53 encontram-se à
disposição 
para
vista 
do 
interessado,
por 
meio
do 
link
https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma
integral através do e-mail cagp.dc@ufpe.br, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
MARÍLIA SOBRAL DE ALMEIDA
Coordenadora de Apoio Gerencial e Penalidades
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23000.016583/2024-67.
Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA
BAHIA .
Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Contratação em caráter continuado de serviço de suporte tecnico do sistema pergamun.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a
06/02/2026. Valor Total: R$ 13.680,00. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 33/2014.
Nº Processo: 23007.004223/2014-95.
Dispensa. Nº 232/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 13.617.428/0001-20 - INSTITUTO DE EDUCACAO E DESENVOLVIMENTO - INED.
Objeto: . Prorrogar o prazo da vigência do contrato 33/2014, 3 (três) meses.
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/03/2025 a 19/06/2025, nos termos do
art. 57, da lei 8.666, de 1993.. Vigência: 20/03/2025 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.160.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23007.030339/2023-71.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto:
1.1.prorrogar o prazo da vigência do contrato 06/2024, por mais 270 (duzentos
e setenta dias), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2025 à
20/12/2025, nos termos do art. 57, da lei 8.666, de 1993.
1.2. Acréscimo quantitativo no valor de r$ 1.057.946,30 (um milhão cinquenta e sete
mil novecentos e quarenta e seis reais e trinta centavos) equivalente a (25%) do
valor
inicial atualizado do contratado, com fundamento no artigo 65 da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 25/03/2025 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.100,00.
Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025
Processo nº 23007.00005505/2025-22. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): KLEBER ARAUJO TUNES TEIXEIRA. CPF:
80XXXXX2568 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência:
21/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal:
R$2.437,59 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar, Nível 1,
em regime de 20 (Vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do
art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 19/03/2025. Signatários: Profª.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e KLEBER ARAUJO TUNES TEIXEIRA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025
Processo nº 23007.00005506/2025-92. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 
07777800/0001-62. 
Contratado(a): 
RAFAEL 
ANUNCIAÇÃO 
OLIVEIRA. 
CPF:
05XXXXX5500 Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência:
21/03/2025 a 23/07/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a
ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$
3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente, Nível 1,
em regime de 20 (Vinte) horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do
art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 19/03/2025. Signatários: Profª.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e RAFAEL ANUNCIAÇÃO OLIVEIRA - Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.082921/2024-70.
Pregão Nº 90031/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE.
Contratado:
40.994.238/0001-02
-
APOIO COMERCIO
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de poda e supressão de árvore, extração de tocos de árvores,
fornecimento e plantio de grama e capinagem para atender demandas da ufrn pelo
período de 12 (doze) meses..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total: R$ 434.590,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em 20 de março de 2025 Primeiro Termo Aditivo Ao Acordo de Parceria. Universidade Federal
do Rio Grande do Norte. CNPJ: 24.365.710/0001-83. POLO-TECNOLOGIA EM EDUCACAO LTDA.
CNPJ/MF sob o n.º 15.304.836/0001-57. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de
Parceria por mais 06 (seis) meses, de modo a vigorar até 19/09/2025. Data de assinatura:
18/03/2025. PROCESSO Nº 23077.035577/2025-19. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei
10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela
POLO: ROSEMBERG RODRIGUES RAMALHO (Sócio Administrador), pela FUNPEC: Aldo Aloísio
Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor