DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
IAP: 3104 PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS,Agência
Nacional de Pesquisa e Inovação - Anii. RESUMO DO OBJETO: Promover a formação nas
modalidades de Mestrado e Doutorado em formato pleno ou sanduíche no âmbito dos
Programas de Pós-Graduação da UFRGS, para cidadãos uruguaios e para estrangeiros
residentes no Uruguai. VIGÊNCIA: 23/01/2025 até 23/01/2030. DATA E ASSINATURA:
21/01/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, 23/01/2025, Flavio
Caiafa, Presidente de la ANII. PROCESSO Nº 23078.450246/2024-14.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.203724/2024-81 Espécie: Convênio Específico n° 08/2025
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Implantação do Laboratório de
Engenharia Cardiovascular (LECAV) do Programa de Engenharia Biomédica da CO P P E / U F R J " .
Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até 18 de março de 2026.
Data de assinatura: 18 de março de 2025.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EDITAL Nº 277, DE 20 DE MARÇO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO - CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
T EC N O LÓ G I CO
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em atendimento à recomendação do Ministério Público
Federal, constante no Inquérito Civil n.º 1.30.001.002539/2023-01, torna públicas as
alterações do Anexo II - Alocação de vagas - Ações Afirmativas - do Edital UFRJ no 229, de
27 de fevereiro de 2025 e do período de cadastramento das inscrições.
1. O Anexo II - Alocação de vagas - Ações Afirmativas para a ter a seguinte redação:
"Anexo II - Alocação de vagas - Ações Afirmativas
Em consonância com o item 4 deste edital, a definição da alocação de 1 (uma)
vaga a ser reservada a pessoas com deficiência e de 2 (duas) vagas a serem reservadas aos
negros será feita por sorteio público devidamente consignado em ata, considerando as
opções de vagas constante no Anexo I - Quadro de opções de vaga e Requisitos deste
edital.
Visando dar maior efetividade às políticas de ações afirmativas, o sorteio
público será realizado após o resultado final dos concursos apresentados no Anexo I -
Quadro de opções de vaga e Requisitos, considerando o seguinte:
1. O sorteio para alocação de vagas destinadas a pessoas com deficiência
definirá a ordem de priorização das opções de vagas para a alocação das vagas
disponibilizadas em edital e aquelas que vierem a surgir durante a validade do presente
concurso público, sempre que o percentual de 5% (cinco por cento) seja atingido, calculado
na forma do § 3º do Art. 1º do Decreto Federal no 9.508/2018.
1.1 Seguindo a ordem de priorização das opções de vagas, definida por sorteio
para a alocação das vagas destinadas a pessoas com deficiência, caso a opção de vaga
contemplada não possua candidatos inscritos e aprovados para concorrer a essas vagas,
será verificada a existência de candidatos inscritos e aprovados para concorrer a essas
vagas na próxima opção de vaga e assim sucessivamente, até que todas as vagas
reservadas a pessoas com deficiência sejam preenchidas.
1.2 Realizado o procedimento descrito no subitem 1.1, as vagas reservadas a
pessoas com deficiência poderão ser ocupadas por candidatos sem deficiência na hipótese
de não haver inscrição ou aprovação de candidatos com deficiência no concurso público,
em conformidade com o disposto no § 5º do Art, 1º do Decreto Federal nº 9.508/2018.
2. O sorteio
para alocação de vagas destinadas
a pessoas negras,
autodeclaradas pretas ou pardas, definirá a ordem de priorização das opções de vagas para
a alocação das vagas disponibilizadas em edital e aquelas que vierem a surgir durante a
validade do presente concurso público, sempre que o percentual de 20% (vinte por cento)
seja atingido, calculado na forma do § 2º do Art. 1º da Lei Federal no 12.990/2014.
2.1. Seguindo a ordem de priorização das opções de vagas, definida por sorteio
para a alocação das vagas destinadas aos negros, caso a opção de vaga contemplada não
possua candidatos inscritos e aprovados para concorrer a essas vagas, será verificada a
existência de candidatos inscritos e aprovados para concorrer a essas vagas na próxima
opção de vaga e assim sucessivamente, até que todas as vagas reservadas a pessoas negras
sejam preenchidas.
2.2. Realizado o procedimento descrito no subitem 2.1, na hipótese de não
haver número de candidatos negros aprovados suficiente para ocupar as vagas reservadas,
as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência e serão preenchidas
pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação, em conformidade
com o disposto no § 3º do Art. 3º da Lei Federal no 12.990/2014.
3. A realização do sorteio será iniciado pelas vagas destinadas a pessoas com
deficiência.
4. O local, a data, o horário e a forma da realização do sorteio, bem como as
demais informações pertinentes, serão publicados por edital no Diário Oficial da União e
no sítio oficial do presente concurso público."
1. O subitem 5.2 do Edital UFRJ nº 229, de 27 de fevereiro de 2025, passa a ter
a seguinte redação:
"5.2. O prazo para realização das inscrições é dividido em cinco etapas, a
saber:
a) Cadastramento do pedido de inscrição, a ser realizado exclusivamente via
Internet por meio do sítio eletrônico, no período compreendido entre as 10 horas do dia
21 de março de 2025 e as 17 horas do dia 16 de abril de 2025, considerando-se o horário
oficial de Brasília.
b) Geração do boleto para pagamento da taxa de inscrição, a ser realizado
exclusivamente via Internet por meio do sítio eletrônico, até as 17 horas do dia 25 de abril
de 2025, considerando-se o horário oficial de Brasília.
c) Pagamento da taxa de inscrição, a ser realizado em qualquer banco até o dia
25 de abril de 2025.
d) Final do processo de inscrição (após confirmação dos pagamentos das taxas
de inscrição): dia 06 de maio de 2025.
e) Homologação das inscrições: Até do dia 26 de maio de 2025."
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.224584/2023-01
Espécie: Termo Aditivo 05/2025 ao Convênio Específico 04/2024.
Título: Gestão de Emergências e Desastres Naturais e Humanos
Objeto: aumento do valor global de R$ 264.088,20 (duzentos e sessenta e quatro mil
oitenta e oito reais e vinte centavos) para R$ 924.308,70 (novecentos e vinte e quatro mil
trezentos e oito reais e setenta centavos), através do aporte de recursos oriundos do
Termo de Execução Descentralizada nº 945012/2023.
Data de assinatura: 18 de março de 2025.
Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a vice-reitora Cassia Curan Turci.
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.257457/2024-61 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e
Tsinghua University. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes
Data de assinatura: 21/11/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho Tsinghua
University (THU), o Presidente, Professor QIU Yong
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.257575/2024-70 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e
THU. Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes
Data de assinatura: 21/11/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal
do Rio de Janeiro (UFRJ) , o Reitor, Professor Roberto de Andrade Medronho, Tsinghua
University (THU), o Presidente, Professor QIU Yong
EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL
Proc. 23079.263448/2024-18 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e
TU Berlin. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes
Data de assinatura: 12/03/2025 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo:
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações
Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Technische Universität Berlin (TU Berlin), O
Decano de assuntos internacionais, Hans-Liudger Dienel
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PSIQUIATRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 153149
Nº Processo: 23079202596202539. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado tipo split com instalação conforme ETP e TR. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 21/03/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Venceslau
Bras,
71-
Fundos
-
Botafogo,
Botafogo
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153149-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVALDO RAMOS ROSA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 20/03/2025) 153149-15236-2024NE000286
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.254022/2024-65.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho, conforme condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2025 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 150.149,34. Data de Assinatura: 07/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 153115
Nº Processo: 23079.260563/2024-22.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) de alto desempenho para o núcleo de
educação à distância (nead), conforme condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2025 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 250.248,90. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 153115
Nº Processo: 23079224640202308. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Materiais de Consumo para suprir as necessidades da Universidade Federal do
Rio de Janeiro - UFRJ e suas diversas Unidades Gestoras, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital:
21/03/2025 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloisio Teixeira, 278
- Prédio
5 -
Parque Tecnológico,
Cidade Universitária
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível
nas páginas www.gov.br/compras; www.gestao.ufrj.br e
no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP)..
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-reitora de Gestão e Governança
(SIASGnet - 20/03/2025) 153115-15236-2025NE987654
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 156677
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23108.042520/2020-49.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.
Contratado:
49.786.401/0001-08 -
HDI SEGUROS
DO
BRASIL S.A..
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2025 a 17/03/2026, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993;
reajustar os valores contratuais, nos termos da cláusula sexta - reajuste do
contrato nº 04/2021.
alteração subjetiva do instrumento de contrato original, de alteração do cnpj
em razão da incorporação societária da empresa hdi seguros do brasil s.a pela
hdi seguros s.a.. Vigência: 18/03/2025 a 17/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 28.380,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
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