DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100062
62
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 113/2022.
Nº Processo: 23080.041461/2021-28.
Contratante: 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento 04/2025
ao contrato
113/2022. Processo:
23080. 041461/2021-28.
Modalidade: pregão eletrônico 292/UFSC/2021. Vigência 01/01/2025 a 29/05/2025.
Data de assinatura: 20/03/2025. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer
nº 20/2025 da Comissão Permanente de
Repactuação de Contratos junto à
PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela
anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2025 fica majorado o valor
mensal do contrato que passará de R$ 22.713,32 para R$ 24.285,88. Valor total
apostilamento: R$ 10.348,46.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23080.085080/2019-36.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.439.655/0001-
14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 06/2025 ao contrato
113/2022. 
Processo: 
23080. 
085080/2019-36. 
Modalidade: 
pregão 
eletrônico
059/UFSC/2020. Vigência 01/01/2025 a 02/04/2025. Data de assinatura: 20/03/2025.
Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 18/2025 da comissão permanente
de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o
equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
01/01/2025 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 66.602,90 para R$
73.402,56 e, a partir de 05/10/2025 para R$ 73.492,16. Valor total apostilamento: R$
21.115,50.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 93/2024.
Nº Processo: 23081.128503/2023-96.
Concorrência. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA .
Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo
período de 75 dias, a partir de, a partir de 09 de junho de 2025.. Vigência: 09/06/2025 a
22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.903,07. Data de Assinatura:
20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23081.039042/2023-88.
Dispensa. Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
90.510.389/0001-08 - KL COMERCIO E SERVICO DE CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA.
Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula segunda do contrato fica prorrogado
pelo período de 12 meses, a partir de 30 de março de 2025. O contrato 20/2023 fica
reajustado em decorrência da variação do ipca-e, em 4,96% de fev/2025, a partir de 30 de
março de 2025, passando o valor para r$ 3.312,54.. Vigência: 30/03/2025 a 29/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.312,54. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
DEPARTAMENTO DE ARQUIVO GERAL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada
pela Portaria nº 2.732/2024, de 04 de dezembro de 2024, publicada no Boletim de Pessoal
nº 774, de 06 de janeiro de 2025, faz saber que no Edital de Ciência de Eliminação de
Documento 01/2005, publicado do Diário Oficial da União Nº 11, quinta-feira, de 16 de
janeiro de 2025, Seção 3:
ONDE SE LÊ: 86,71 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de
Eliminação de Documentos nº 04/2024 relativos à 018.1 Contratação de pessoa jurídica,
019.12 
Divulgação
interna, 
031.11
Material 
permanente
(Compra/Aquisição
e
incorporação), 031.12 Material de consumo (Compra/Aquisição e incorporação), 032.01
Termo de responsabilidade. Cautela (Movimentação de material), 033.41 Material
Permanente (Desfazimento/Alienação e baixa), 035 Execução de Serviços de Instalação e
Manutenção, 046.4 Controle de Portaria, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de
protocolo, 072 Execução de serviços pelo órgão e entidade, 073.32 Registro de Ligações,
123.2 Exemplares múltiplos do Guia do Estudante, 122.3 Exemplares múltiplos de
publicações de Catálogos e Ementários, 125.21 Matrícula. Registro, 125.22 Inscrição em
disciplinas. Matrícula semestral em disciplina, 125.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula
semestral em disciplina, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas.
Aproveitamento de estudos, do período de 1960 a 2020, do Departamento de Arquivo
Geral;
LEIA-SE 85,54 metros lineares dos documentos descritos na Listagem de
Eliminação de Documentos nº 04/2024 relativos à 018.1 Contratação de pessoa jurídica,
019.12 Divulgação interna, 031.11 Material permanente (Compra/Aquisição e incorporação),
031.12 Material de consumo (Compra/Aquisição e incorporação), 032.01 Termo de
responsabilidade. Cautela (Movimentação de material), 033.41 Material Permanente
(Desfazimento/Alienação e baixa), 035 Execução de Serviços de Instalação e Manutenção,
046.4 Controle de Portaria, 061.1 Adoção e controle dos procedimentos de protocolo, 072
Execução de serviços pelo órgão e entidade, 073.32 Registro de Ligações, 123.2 Exemplares
múltiplos do Guia do Estudante, 125.21 Matrícula. Registro, 125.22 Inscrição em disciplinas.
Matrícula semestral em disciplina, 125.22 Inscrição em disciplinas. Matrícula semestral em
disciplina, 125.23 Isenção de disciplinas. Dispensa de disciplinas. Aproveitamento de
estudos, do período de 1960 a 2020, do Departamento de Arquivo Geral;
II - Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
DAIANE REGINA S. PRADEBON
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 90, DE 20 DE MARÇO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, homologa os resultados finais dos Processos
Seletivos para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme
especificados abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 030, de 27 de janeiro de 2025,
publicado no DOU de 28 de janeiro de 2025.
Processo N. 23081.147638/2024-31
Departamento de Fonoaudiologia/ Centro de Ciências da Saúde
Área: Ciências da Saúde/ Fonoaudiologia/ Linguagem e Saúde Coletiva
.
.Candidatas classificadas
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Dara da Silva Oliveira
.8,36
.1º lugar
. .Yanela Paola Jaimes Parada
.7,36
.2º lugar
Processo N. 23081.004906/2025-11
Departamento de Engenharia Mecânica/ Centro de Tecnologia
Área: Engenharia Aeroespacial
.
.Candidato classificado
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .José Afonso Ferreira Cruz
.8,98
.1º lugar
O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da
publicação dos resultados no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 88, DE 19 DE MARÇO DE 2025
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 10 do
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 035, de 22/02/2024, publicado no DOU de
26/02/2024, Seção 3, página 65, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 113, de
16/04/2024, publicado no DOU de 17/04/2024, Seção 3, página 68, prorroga por mais 1
(um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Turismo, do
Departamento de Turismo/ Centro de Ciências Sociais e Humanas.
MARTHA BOHRER ADAIME
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 139/2023, transferência de tecnologia
firmado entre a INGAL INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ 08.991.656/0001-25,
representada neste ato pelo seu Sócio Administrador, Luiz Fernando Balbe Caetano e a
Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ 95.591.764/0001-05, representada
neste ato pelo seu Reitor, Luciano Schuch. Objeto: Alteração da redação do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei
10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.151203/2023-19.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 9/2025
N°
Processo SEI:
23089.003235/2025-92. Conveniadas:
Cooperativa Cooperativa de
Trabalho, Produção e Prestação de Serviços dos Catadores Autônomos de Materiais
Reaproveitáveis COOPERE - CENTRO e Universidade Federal de São Paulo - UNIFES P .
Objeto:
O presente
Termo
de
Compromisso tem
por
objeto
coleta seletiva,
o
processamento e a destinação final ambientalmente adequada de resíduos recicláveis e
reutilizáveis gerados em lote(s) específico(s) da UNIFESP: Lei 14.133/21. Vigência:
12/02/2025 a 12/02/2029. Data de Assinatura: 12/02/2025.
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 16/2025
N° Processo SEI: 23089.019080/2023-44. Conveniadas: Universidade Estadual Paulista -
Júlio de Mesquita Filho - UNESP e Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: a
cooperação na área de Serviço Social, estabelecendo o compromisso que ora assumem os
partícipes signatários para, em regime de mútua colaboração, garantirem a execução
intercâmbio acadêmico, em nível de pós-graduação, denominado "Pesquisa e formação
profissional em Serviço Social". Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2030. Data de Assinatura: 20/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 23089.023186/2022-61.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do contrato pelo período de 12 meses, com base no inciso ii do artigo 57 da
lei 8666/93, bem como o reajuste dos preços conforme cláusula sexta do contrato nº
41/2023.. Vigência: 30/03/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
642.990,30. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 53/2024.
Nº Processo: 23089.007643/2024-32.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 57.609.398/0001-85 - REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por 06 (seis)
meses, a partir de 25/03/2025 até 24/09/2025 e a promoção do reajuste, conforme
cláusula sétima e variação do ipca no período.. Vigência: 25/03/2025 a 24/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 794.400,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).