DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 153029
Nº Processo: 23064.007722/2025-11.
Dispensa Nº 38/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa e financeira dos editais de chamamento
publicados pela diretoria de relações empresariais e comunitárias, campus toledo da
universidade tecnológica federal do paraná..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.050469/2024-26.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio e acompanhamento de alunos
com deficiências (pcd).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/03/2025 a 13/03/2026. Valor Total: R$
412.300,56. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.004398/2025-71.
Inexigibilidade Nº 52/2025. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado: 77.472.371/0001-09 - CATTANI SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação do serviço de fornecimento de passagens
rodoviárias, nos deslocamentos de francisco beltrão para a cidade de curitiba e de curitiba
para francisco beltrão, para a universidade tecnológica federal do paraná - utfpr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2025 a
13/03/2030. Valor Total: R$ 57.894,04. Data de Assinatura: 13/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa Rey-Glass Comercial e Serviços Ltda, inscrita no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 04.345.762/0001-80 a penalidade prevista no Art.
156. inc. III da Lei 14.133/2021 conforme consta nos Processos nº 23064.047389/2024-93
e 23064.030010/2024-14 e na Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 53, de 18 de março
de 2025, de Impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sendo tal
procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF)
e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está
encerrado em sede administrativa.
DALMARINO SETTI
Diretor-Geral
Em exercício
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153178
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23064.000916/2023-15.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado:
04.192.385/0001-97 - INTERATIVA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui-se
objeto do presente termo aditivo a alteração da cláusula segunda - vigência.. Vigência:
15/04/2025 a 15/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.334,06. Data de
Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477.024065/2024-25.
Pregão Nº 90024/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITA L A R ES .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza e
desinfecção/descontaminação de superfícies, com a disponibilização de mão de obra
qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas
internas e externas do hospital universitário da universidade federal de roraima (hu-ufrr),
visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em suas dependências,
nas condições estabelecidas no termo de referência; sub-rogação do contrato nº 11/2025,
firmado originalmente pela sub-rogante, para a sub-rogada, transferindo-se todos os seus
direitos e obrigações dele decorrentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027. Valor Total: R$
8.667.500,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
Nº Processo: 23477.027080/2024-25. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços continuados de apoio administrativo, logístico e operacional,
mediante fornecimento de mão de obra, todos os equipamentos, materiais e insumos
necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do Hospital
Universitário da Universidade Federal de Roraima, Filial Ebserh (HU-UFRR-Ebserh). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2025 das 09h30 às 17h00. Endereço:
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR) está
localizado na Avenida Nazaré Filgueiras, nº 2096, no Bairro Doutor Silvio Botelho, em Boa
Vista - RR, CEP 69314-550 ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90013-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025
Nº Processo: 23876.000063/2024-48. Objeto: Aquisição de gases medicinais e laboratoriais
com comodato de cilindros e tanques criogênicos, por meio de registro de preços, com
possibilidade de formalização de contrato administrativo, para suprir as demandas do
Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HURR), filial da Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), pelo período de 12 (doze) meses. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 20/03/2025 das 09h30 às 17h00. Endereço:
O Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR) está
localizado na Avenida Nazaré Filgueiras, nº 2096, no Bairro Doutor Silvio Botelho, em Boa
Vista - RR, CEP 69314-550 ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90013-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 155007
Nº Processo: 23477004672202550. Objeto: Elaboração de estudo preliminar e
projeto básico de arquitetura e engenharia para viabilizar a contratação de obra de
construção do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo (HU-Unifesp)..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra
09
Lote 
c
Edificio
Parque
Cidade 
Torre
c
1º
Andar, 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ODETE CARMEN GIALDI
Diretora de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 20/03/2025) 155007-26443-2025NE800001
EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG,
ME)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025
UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -
Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23477.000273/2025-10 Pregão. Nº
91044/2024. 
Contratante: 
COMPLEXO 
HOSPITALAR 
DA 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL.
Contratado: 05.769.219/0001-73 - CONQUISTA SERVICO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, logístico e
operacional, mediante fornecimento de mão-de-obra, todos os equipamentos, materiais e
insumos necessários à execução dos serviços, para atendimento das necessidades do
complexo hospitalar da UFRJ - filial EBSERH (CH / UFRJ-EBSERH), a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência; sub-rogação do contrato nº 1/2025, firmado originalmente pela sub-rogante,
para a sub-rogada, transferindo-se todos os seus direitos e obrigações dele decorrentes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total: R$
7.604.729,28. Data de Assinatura: 13/01/2025 - AMANCIO PAULINO DE CARVALHO -
SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025
UASG 157243 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO - Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23079.019989/2018-54
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL.
Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação excepcional do prazo de vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/03/2025 e encerramento em
19/03/2026. Vigência: 18/03/2025 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
22.560,00. 
Data 
de 
Assinatura: 
14/03/2025. 
Amancio 
Paulino 
de 
Carvalho 
-
Superintendente-Geral do CH-UFRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025
UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO -
Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23079.209875/2021-08 Pregão. Nº 11/2022.
Contratante: 
COMPLEXO
HOSPITALAR 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL.
Contratado:
22.015.712/0001-17 - MEDICAL ARMAZENAGEM LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/03/2025 e encerramento em
17/03/2026, com fundamento no art. 57, inciso ii.. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.314,02. Data de Assinatura: 17/03/2025.
Amancio Paulino de Carvalho - Superintendente-Geral do CH-UFRJ
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768003645202594 . Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar Total
de Itens Licitados: 00037. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Suprir as demandas assistenciais do complexo. Declaração de
Dispensa em 13/03/2025. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo. Ratificação
em 13/03/2025. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global: R$
552.546,60. CNPJ CONTRATADA : 04.252.742/0001-65 E. R. TRINDADE LTDA. Valor: R$
196.193,00. CNPJ CONTRATADA : 04.949.905/0001-63 F CARDOSO E CIA LTDA. Valor: R$
324.046,00. CNPJ CONTRATADA : 63.872.493/0001-70 I F S NASCIMENTO & CIA LTDA. Valor:
R$ 10.707,60.
CNPJ CONTRATADA : 83.346.825/0001-90
HEMOCARDCOMERCIO DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 21.600,00
(SIDEC - 20/03/2025) 155909-26443-2025NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 155909
Nº Processo: 23768003833202512 . Objeto: Aquisição de 01 TRANSDUTOR DE ULTRASSOM
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa:
Equipamento de
Fornecedor exclusivo.
Declaração de
Inexigibilidade em 19/03/2025. DANIEL PAULO SERIQUE JUNIOR. Ger. Administrativo.
Ratificação em 19/03/2025. REGINA FATIMA FEIO BARROSO. Superintendente. Valor Global:
R$ 16.551,58. CNPJ CONTRATADA : 00.029.372/0010-31 GE HEALTHCARE DO BRASIL
COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC - 20/03/2025) 155909-26443-2025NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90003/2025
Fica anulada
a Dispensa
de Licitação
supracitada referente
ao
processo Nº 2376800364520259
SIDNEY SOARES DE OLIVEIRA
Resp. Compras
(SIDEC - 20/03/2025) 155909-26443-2025NE800001