DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155012
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 23525.007968/2020-03.
Contratante:
HOSP UNIVERSITARIO
CASSIANO ANTONIO
DE MORAES.
Contratado:
05.198.469/0001-09 - TECNOCRYO GASES LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto, nos termos que dispõe sobre a dotação orçamentária
(46487806) relativa aos exercícios financeiros subsequentes, fica apostilada a seguinte
informação referente ao exercício de 2025:
a despesa decorrente do presente contrato para o exercício financeiro de 2025
correrá à conta da seguinte dotação orçamentária:
gestão/unidade: 155012/26443
fonte: 1002a003nr
programa de trabalho:10.302.5118.8585.0032
elemento de despesa: 33.90.39-17
pi: oam5df04021 empenho reforço: 2025ne000182-17.. Vigência: 26/08/2021 a
26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.900,00. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2025 - UASG 155012
Nº Processo: 23525025976202457. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR - TUBOS, SONDAS, DRENOS E OUTROS. Total de Itens Licitados: 106. Ed i t a l :
21/03/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia,
Vitoria,
Es,
- Vitória/ES
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90025-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANIEL CAPOBIANGO PINTO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 20/03/2025) 155012-26443-2024NE800218
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155016
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 23529.017821/2024-15.
Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA
SA. Objeto: Correção do valor. Vigência: 05/02/2025 a 04/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 14.503,31. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 1/2025.
Nº Processo: 23530.021610/2024-30.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS
MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento a
retificação da descrição do item 8 do contrato 001/2025. Este apostilamento refere-se ao
contrato nº 001/2025, com objeto sendo equipamentos médicos (ultrassom doppler), com
entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três)
anos.
no item 8 onde se lê:
aparelho ultrassonografia, material gabinete:led/lcd, sensível toque, mínimo
20", aplicação:diagnóstico, características adicionais:doppler colorido, cego, pulsado,
bidirecional, 
b/m,
componentes:linear, 
convexo,
setorial, 
elastografia, 
outros
componentes:transesofágico, endocavitário, intra operatório, componentes adicionais:
software 3d a mão livre e automático
leia-se:
transdutor uso médico, compatível:p/ ultrassom, modelo:multifrequêncial de
banda larga, formato:setorial cardíaco, faixa freqüência:c/ faixa frequência ajustável,
componente adicional:c/ cabo. Vigência: 29/01/2025 a 28/01/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 281.600,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 155009
Nº 
Processo: 
23522003544202334. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução dos serviços de prevenção, combate a incêndio e primeiros
socorros (Brigada), para o Hospital Universitário de Brasília - HU, referente ao pregão
90.050/2024. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às
17h59. Endereço:
Av. L2
Norte -
Sgan 604/605,
- BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
comprasnet..
DANIA DE SOUZA ARAUJO
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 20/03/2025) 155009-26443-2025NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
050/2024, em desfavor da empresa MINAS MED BRASIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 27.710.825/0001-56: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à empresa
sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho procedimental foi
rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma definitiva a aplicação das
penalidades de MULTA MORATÓRIA DE R$ 27,22 (vinte e sete reais e vinte e dois centavos)
e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM A EBSERH POR NOVE MESES. Dessa decisão não cabe mais recurso
administrativo. III) Informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa
imposta deverá ser quitada até 19 de abril de 2025. IV) Considerando a implementação do
Sistema de Gerenciamento de Arrecadação - SGA para emissão de GRU a partir de 2025,
informa-se que as guias com valores abaixo de R$ 50,00 (cinquenta reais) deverão ser
pagas 
via
PagTesouro, 
via 
Pix.
V) 
A
chave 
pix 
é
a 
seguinte:
00020101021226980014br.gov.bcb.pix257Bapipixstn.tesouro.gov.br/v2/cobv/rM90cwFgQY4
H L I w g 8 L s D 5 g J 2 W C h d R P O D D U L S Q S z J R h a 5 2 0 4 0 0 0 0 5 3 0 3 9 8 6 5 8 0 2 B R 5 9 1 6 T ES O U R O
NACIONAL6008BRASILIA62070503***63049D62 
VI) 
O 
comprovante 
de
pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 20 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
049/2024, em desfavor da empresa ATIVA MEDICO CIRURGICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 09.182.725/0001-12: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à
empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho
procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma
definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 87,09 (oitenta e sete
reais e nove centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Informa-se
que a Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 19
de abril de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte:
00190.00009
03681.406009 00000.725176
1 10560000008709.
O comprovante
de
pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 20 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
079/2024, em desfavor da empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.551.379/0021-41: I) Concedido o direito ao contraditório e à
ampla defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o
caminho procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma
definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 1.342,96 (um mil
trezentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos). Dessa decisão não cabe mais
recurso administrativo. III) Informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à
multa imposta deverá ser quitada até 19 de abril de 2025. O código de barras para
proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.730176 8
10560000134296. O comprovante de pagamento deverá ser encaminhado ao e-mail
cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 20 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
060/2024, em desfavor da empresa STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 24.262.316/0001-10: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa à
empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho
procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma
definitiva a aplicação das penalidades MULTA COMPENSATÓRIA DE R$ 1.088,29 (um mil
oitenta e oito reais e vinte e nove centavos) e SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTIC I P AÇ ÃO
EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E
QUINZE DIAS. Dessa decisão não cabe mais recurso administrativo. III) Informa-se que a
Guia de Recolhimento da União referente à multa imposta deverá ser quitada até 19 de
abril de 2025. O código de barras para proceder o pagamento é o seguinte: 00190.00009
03681.406009 00000.732172 8 10560000108829. O comprovante de pagamento deverá ser
encaminhado ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 20 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF,
representada pela
Gerência Administrativa,
resolve
registrar as
seguintes
considerações acerca do processo administrativo de apuração de irregularidades PAIF
066/2024, em desfavor da empresa TECVIDA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 11.002.975/0001-75: I) Concedido o direito ao contraditório e à ampla
defesa à empresa sobredita, o processo perpassou por todas as fases e todo o caminho
procedimental foi rigorosamente cumprido. II) Desta feita, foi decretado de forma
definitiva a aplicação da penalidade de MULTA MORATÓRIA DE R$ 269,50 (duzentos e
sessenta e nove reais e cinquenta centavos). Dessa decisão não cabe mais recurso
administrativo. III) Informa-se que a Guia de Recolhimento da União referente à multa
imposta deverá ser quitada até 19 de abril de 2025. O código de barras para proceder o
pagamento é o seguinte: 00190.00009 03681.406009 00000.729178 1 10560000026950. O
comprovante
de
pagamento
deverá 
ser
encaminhado
ao
e-mail
cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br
Juiz de Fora-MG, 20 de março de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000171/2024-01.
Pregão Nº 90029/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 07.014.318/0001-70 - CISCRE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA. Objeto: Locação de equipamento de gasometria sistema pack com
fornecimento de insumos (testes) para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-
U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 23/03/2025 a 22/03/2026. Valor Total: R$
115.920,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).