DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa SELBETTI GESTAO
DE DOCUMENTOS S.A., CNPJ: 83.483.230/0001-86, que fora decidido pelo o uso da
garantia contratual para quitação do valor devido de R$ 28.319,44 (vinte e oito mil
trezentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos) correspondente a multa onde foi
emitida GRU - Guia de Recolhimento da União para pagamento devido pela empresa
contratada, no entanto o referido valor não foi recolhido referente ao processo
administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.014253/2024-32. A
empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação,
bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento
da GRU sob pena de execução fiscal.
Em 20 de março de 2025.
ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40, a entrega não foi efetuada, endereço não
localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YT965627044BR, que fora publicado
no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº
23524.022189/2024-63, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 966,90
(novecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), com vencimento em 11/04/2025,
bem como a penalidade de multa, tendo em vista que não foi apresentado recurso ao
Superintendente deste hospital universitário. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis,
da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos
10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.
Em 20 de março de 2025.
ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Fornecimento: 1445565
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 156927 SEI HCPA
23092.015495/2024-71
Modalidade da Licitação: PREGÃO N° 0984/24
Nome do Contratado: FORTPEL - COMÉRCIO DE DESCARTÁVEIS LTDA
Nº CNPJ: 04.907.604/0001-77
Objeto: Fornecimento de materiais de Papelaria, Expediente e Descartáveis, via Web
Service, com entrega ponto a ponto no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 157737 SEI 23092.003991/2025-62 - ERITROPOETINA 4000 UI FR/AMP
Contratado:
CRISTAL
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
-
RS
CNPJ:
92.132.786/0001-19 R$ 9.835,0800
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2024NE506082 de 17/03/2025
Autorização: 18/03/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 19/03/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1451274 A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 1210394
Contratada: DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA
CNPJ: 12.433.420/0001-40
Fundamentação
legal:
Lei
nº
13.303,
de 30
de
junho
de
2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n.
10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei
Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Nº do Processo: 154356 SEI HCPA 23092.001536/2024-41
Data da assinatura: 18/03/2025
Empenho: 2024NE502555 de 02/01/2025.
Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar, a vigência da
Ata de Registro de Preços nº 1210394 , que tem como objeto o fornecimento de exames
de ige's específicos realizados fora do HCPA , por 12 (doze) meses a partir de 19 de abril
de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 2,28%. Continuam válidas as
demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TE R M O.
Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Nilton
Joel Novelli Rossoni CPF: ***.991.119-**.
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12)
MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE
TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS
PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA
POR ESCRITO.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 221.794,40
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n°
123025013408600439999.
Data de Assinatura: 17/03/2025
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Cláudio José Furtado Souza CPF: ***.090.650-**.
EDITAL Nº 2, DE 20 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO
O Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) torna pública a realização do seguinte processo seletivo, de acordo com o extrato de divulgação de abertura de inscrições deste Edital. O
processo seletivo reger-se-á por instruções contidas no Edital e será executado em conjunto com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS).
Cargo de Nível Superior:
.
Nº
.PROCESSO SELETIVO
.C. H. MENSAL
.SALÁRIO INICIAL* (R$)
.V AG A ( S ) * *
.P R É - R EQ U I S I T O
.
16
Médico (Gastroenterologia: Endoscopia)
120
72,98 por hora
C.R.
.Graduação em Medicina com registro no Conselho Regional de Medicina, e
- Residência Médica em Gastroenterologia, reconhecida pela Comissão Nacional de
Residência Médica, e
.
.- Residência Médica de 2 anos em Endoscopia, reconhecida pela Comissão Nacional
de Residência Médica, ou
.
.- Certificado de área de atuação em Endoscopia Digestiva (ano adicional Residência
Médica), reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica, e
.
.
.
.
.
.- Título de especialista em Endoscopia, fornecido pela Sociedade Brasileira de
Endoscopia Digestiva.
* Valor inicial de classe. Cada classe possui dez (10) níveis salariais, sendo o primeiro para admissão e os demais para progressão horizontal que, de forma alternada, possibilitam ao
funcionário concorrer anualmente por merecimento ou antiguidade, mediante critérios específicos. Há também a progressão vertical com a possibilidade de crescimento a uma classe salarial
superior dentro de sua carreira, a partir de critérios de elegibilidade determinados. Em ambos os casos, além do atendimento aos critérios específicos de cada processo, as progressões estão
condicionadas à disponibilidade orçamentária. Observe o subitem 12.11 deste Edital.
** C.R. = Cadastro de Reserva. Os candidatos aprovados no Processo Seletivo formarão um Cadastro de Reserva de candidatos cuja contratação estará condicionada à existência e/ou criação
de vagas no prazo de validade do Processo Seletivo.
A classificação do último candidato admitido nos cargos do HCPA, nos últimos cinco (5) anos, encontra-se em "Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA",
disponível em: https://www.hcpa.edu.br/venha-para-o-hcpa-concursos-subm.
Obs.: Os candidatos aprovados nos Processos Seletivos de Médico I deverão estar com as especialidades médicas e as áreas de atuação registradas junto ao Conselho Regional
de Medicina.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
Coordenadora da Comissão de Seleção
EDITAL DE 20 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
EDITAL Nº 2, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como
bolsista na realização das atividades do programa "Projeto Piloto de Apoio técnico ao
Departamento de Gestão de Demandas em Judicialização em Saúde", firmado com o
Ministério
da
Saúde.
O
resultado
final
está
disponível
no
endereço
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos, no link
Edital n° 02/2025 - Resultado Final.
BRASIL SILVA NETO
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 0003/25 - Contratação de empresa de engenharia para a
realização de reforma do 4º andar do Bloco C para recebimento do Centro Integrado de
Oncologia (CIONCO). Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/04/2025, às 09:00
horas. Data e Horário de Disputa: dia 14/04/2025, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 20 de março de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSOS SELETIVOS
A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade
do processo seletivo do Edital 03/2022, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União no
dia 22 de setembro de 2022, página 169. O processo seletivo para o cargo de TÉCNICO DE
MANUTENÇÃO III (Sistemas Mecânicos da Central Térmica), será revalidado até
21/03/2027. Esta informação também está divulgada no site do HCPA, em "Concursos >
Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA".
Porto Alegre, 20 de março de 2025.
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMADA PÚBLICA Nº 6/24
Aquisição de alimentos de agricultores familiares - Milho, Pepino, Berinjela, Abobrinha,
Ovos,
Mel,
Carnes, Cereal
e
Leguminosas.
Prazo
máximo para
recebimento
dos
documentos: 23/04/2025 até às 17:00 hs.
A
chamada
pública
está
disponível
no
link:
https://www.hcpa.edu.br/editais/agricultura-familiar
Porto Alegre, 20 de março de 2025.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações