DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 510/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 90203/2024. Processo nº 23106.021280/2024-92. Objeto: registro de
preços para a eventual fornecimento de microcomputadores, notebooks e tablet, com
garantia e assistência técnica "on-site" pelo período de 60 (sessenta) meses para
microcomputadores e notebooks e 12 (doze) meses para tablets, para atender as
necessidades da Universidade de Brasília - UnB e partícipes. Contratada: TREER TECNOLOGY
LTDA - CNPJ/MF: 41.680.761/0001-19. Item: 11. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da
Assinatura: 19/03/2025. Valor Global: R$ 79.856,00 (setenta e nove mil oitocentos e
cinquenta e seis reais)
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 511/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 90203/2024. Processo nº 23106.021280/2024-92. Objeto: registro de
preços para a eventual fornecimento de microcomputadores, notebooks e tablet, com
garantia e assistência técnica "on-site" pelo período de 60 (sessenta) meses para
microcomputadores e notebooks e 12 (doze) meses para tablets, para atender as
necessidades da Universidade de Brasília - UnB e partícipes. Contratada: TEC H N O DAT A
COMPUTADORES LTDA - CNPJ/MF: 05.312.367/0001-64. Item: 12. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 19/03/2025. Valor Global: R$ 69.960,00 (sessenta e nove mil
novecentos e sessenta reais)
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 901/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 901/2023. Nº Processo: 23106.111850/2022-73.
Inexigibilidade. Nº 11850/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: ESTRANGEIRO__ELSEVIER_B.V. - ELSEVIER B.V.
Participes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ 00038174/0001-43) e a empresa
estrangeira ELSEVIER B.V
Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato administrativo nº. 901/2023 de assinatura de
base de dados de material informacional de acesso via web SCIVAL, celebrado entre a
Universidade de Brasília e a empresa Elsevier B.V.. Vigência: 06/04/2025 a 06/04/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.391,65.
Data de Assinatura: 18/03/2025.
Decano do Decanato de Administração Jeremias Pereira da Silva Arraes
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 20 DE MARÇO DE 2025
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve
NOTIFICAR a Empresa NORESA NOVO RIO ENERGIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ:
07.044.248/0001-01, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito
legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação
pessoal, que, após a regular condução do processo administrativo nº 23106.002522/2024-
49, e da análise da documentação acostada, bem como da defesa prévia apresentada pela
Contratada, decidiu-se aplicar as Sanções Administrativas de Advertência e Multa no valor
de R$ 6.383,53 (seis mil trezentos e oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), nos
termos dos incisos I e II do art. 87 da Lei 8.666/1993, nas cláusulas e condições
estabelecidas no Contrato n. 1213/2023 e no Edital do Pregão Eletrônico n. 303/2023.
JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES
Decano de Administração
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.024449/2025-47.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e INSTITUTO
BLUE DE EDUCAÇÃO E CULTURA(CNPJ nº 51.841.522/0001-57).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 19/03/2025 a 18/03/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Júnior(Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Caíza Karoline Canuto Cardeal (representante legal da empresa).
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO FUB 23106.032076/2019-30
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação e a atualização das
seguintes cláusulas do Contrato Originários: I - CLÁUSULA QUARTA: denominada "DAS
OBRIGAÇÕES DAS PARTES"; II - CLÁUSULA QUINTA: denominada "PREÇO E FORMA DE
PAGAMENTO"; III - CLÁUSULA DÉCIMA: denominada "DA VIGÊNCIA"; IV - CLÁUSULA
DÉCIMA QUARTA: denominada "DA AVERBAÇÃO DO CONTRATO"; V - CLÁUSULA DÉCIMA
QUINTA: denominada "DAS COMUNICAÇÕES"; VI - CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA: denominada
"DA PUBLICAÇÃO" 1.1.1. O presente Termo Aditivo tem, também, por objeto a adição de
duas novas cláusulas ao Contrato Originário, quais sejam: VII - CLÁUSULA VIG ÉS I M A :
(adicionada no termo aditivo) "DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS"; e VIII - CLÁUSULA
VIGÉSIMA PRIMEIRA: (adicionada no termo aditivo) "DA FORMA DE ASSINATURA".
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 c/c art. 6º, § 2º da Lei 10.973/2004 e com o art. 12,
§ 2 do Decreto nº 9.283/2018.
CNPJ Licenciada: NBS PRODUTOS PARA INFORMÁTICA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 66.921.198/0001-54.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 - UASG 154503
Nº Processo: 23006.001718/2025-25.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC.
Contratado: 00.000.000/2885-19 - BANCO DO BRASIL S.A.. Objeto: Adesão ao acordo de
cooperação técnica nº 109/2022 para regulamentar o estabelecimento, pela instituição
financeira, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a
abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de
preços dos contratos firmados pela administração, bem como viabilizar o acesso da
administração aos saldos e extratos das contas abertas..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/03/2025 a 24/06/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 154215
Nº Processo: 23125.000391/2024-37.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 15.236.161/0001-56 - M. RODRIGUES CARDOSO LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de serviços continuados de limpeza, conservação e desinfecção, inclusive
jardinagem e copeiragem, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais,
equipamentos e utensílios, a serem executados no âmbito da universidade federal do
amapá - campus binacional (situado no município de oiapoque), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/02/2025 a 20/02/2026. Valor Total: R$
254.157,00. Data de Assinatura: 20/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 43/2023.
Nº Processo: 23125.025554/2023-11.
Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo tem por objeto a
prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 43/2023, cujo objeto é a
"gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado canta unifap,
conforme memorando eletrônico n° 02/2025 - profid.. Vigência: 15/03/2025 a 14/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.518,03. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23125.020804/2023-19.
Inexigibilidade. Nº 90024/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPA. Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a supressão de serviços, a renovação do
prazo de vigência e o reajustamento do contrato n° 02/2024, cujo obejto é a "contratação
de empresa para o fornecimento de licença de uso do software on-line que possibilite
recepção, cadastro, armazenamento, organização de notas fiscais de prestação de serviços
e de aquisição de mercadorias, utilize os dados destes documentos fiscais para transmitir
as declarações ao sped (sistema público de escrituração digital) possibilitando o envio
automático da declaração de retenções previdenciárias e tributárias efd-reinf série r-2000,
e série r-4000; registro de pagamento à trabalhadores sem vínculo empregatício
(autônomos), de modo que o transmita ao e-social; e em segunda etapa, utilizar-se desses
dados e acrescentado outros necessários, para alimentação das bases siafi conforme
legislação e necessidade vigentes".. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.955,47. Data de Assinatura: 24/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 154502
Nº Processo: 23005.027455/2024-11.
Inexigibilidade Nº 79/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS.
Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
S.A.SANESUL. Objeto: Serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto na moradia
estudantil da ufgd.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/02/2025 a . Valor
Total: R$ 11.532.484,80. Data de Assinatura: 10/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-12-06, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.048.296,31. Leia-se: Valor Total: R$ 9.524.501,80. onde se
lê: 1.1.1.suprimir 6,64% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 476.679,52 (quatrocentos e setenta e seis
mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.2.acrescentar 32,68% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.346.067,30 (dois milhões, trezentos e
quarenta e seis mil, sessenta e sete reais e trinta centavos), nos moldes do art. 65, inciso
i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.3.alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.
1.1.4.prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 32/2023, por 120 (cento e
vinte) dias, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2025 a 22/06/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993. . Leia-se: 1.1.1.suprimir 6,64% do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 477.032,46 (quatrocentos e setenta e sete mil, trinta e dois reais e quarenta e seis
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.2.acrescentar 39,32% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.822.625,73 (dois milhões, oitocentos e
vinte e dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
1.1.3.alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo.
1.1.4.prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 32/2023, por 120 (cento e
vinte) dias, comtemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/02/2025 a 22/06/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.037462/2024-76.
Dispensa Nº 411/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO
DESENVOL
DA
UFMA.
Objeto:
Contratação de
fundação
de
apoio
à
ufma
objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do
projeto de colaboração dos estados costeiros para a gestão compartilhada da
pesca marino-estuarina: estados da costa setentrional - amapá, pará, maranhão
e piauí: pesquisa ação - pescaria do pargo (lutjanus purpureus)..
Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo:
75 - Inciso:
XV. Vigência:
21/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 115.000,00. Data de Assinatura:
18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).