DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154041
Número do Contrato: 306/2023.
Nº Processo: 23115.024293/2023-23.
Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho
referente a vigência do contrato, sem alteração do valor total, com prorrogação para 30 de
junho de 2025.. Vigência: 17/03/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1393727/2025 PROCESSO N.º 23115.007545/2025-11. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: THALITA RUTH SOUSA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 50/2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CONVENENTES: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSIDADE DA
BEIRA INTERIOR (PORTUGAL) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto:
estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as partes
através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025
UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.021319/2024-51. Pregão Eletrônico
SRP n.º 90110/2024.Contratante: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital
Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Contratada: QUARTZ
INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA - CNPJ nº.
39.157.266/0001-88. Objeto: fornecimento de equipamento médico-hospitalar tipo:
ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL ADULTO, ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL PEDIÁTRICO,
BANHO MARIA, CAMA BERÇO INFANTIL, CAMA PPP (PRÉ-PARTO/PARTO/PUERPÉRIO),
CENTRÍFUGA DE BANCADA PARA 28 TUBOS, ELETROCARDIÓGRAFO, OXÍMETRO DE PULSO
DIGITAL PORTÁTIL, ESPIRÔMETRO E TERMOHIGRÔMETRO, compreendendo: fornecimento,
instalação, treinamento técnico e operacional e garantia técnica para atender às
necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HUUFMA.
Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021. Vigência: 21/03/2025 a 21/07/2026. Data de
Assinatura: 19/03/2025. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523054764202405 . Objeto: Aquisição de lentes intraoculares e esfera de
muller. Total de Itens Licitados: 00024. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Visa atender demanda direcionada ao atendimento
imediato de
pacientes que necessitam
de procedimentos
cirúrgicos emergencial.
Declaração de Dispensa em 19/03/2025. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe
da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 19/03/2025. EURICO SANTOS NETO.
Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 9.047,90. CNPJ CONTRATADA : 21.998.885/0001-
30 MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S/A. Valor: R$ 1.380,00. CNPJ CONTRATADA :
29.963.808/0001-56 M.N. COMERCIO DE MATERIAL OTICO LTDA. Valor: R$ 7.667,90
(SIDEC - 20/03/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2025
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23523034664202454. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos do serviço de
odontologia (brocas, cimento odontológico, agulha gengival, formocresol e outros)
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 20/03/2025) 155010-26443-2025NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 155010
Nº Processo: 23523023734202449. Objeto: Aquisição de lentes oftalmológicas
para laser central e periférico, para atender as necessidades do HUUFMA/EBSERH.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Barão
de
Itapary,
Nº
227,
Centro,
-
São
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
ao especificado no Termo de Referência..
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 19/03/2025) 155010-26443-2025NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.006572/2025-66.
Espécie: CONTRATO
Nº 64/FUFMT/2025.
Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação
Uniselva. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a contratação da
Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a
finalidade
de
prestar
à
CONTRATANTE,
serviços
de
apoio
na
gestão
administrativa e financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA
intitulado, "Projeto de Incentivo à Inovação e à Pesquisa Científica e
Tecnológica do Hospital Veterinário da UFMT, Campus Cuiabá [Plano Global
Anual HOVET]", oriundo da Faculdade de Medicina Veterinária-FAVET/ Hospital
Veterinário-HOVET/UFMT/Campus Cuiabá
com a
finalidade de
viabilizar a
aplicação dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida
Unidade apoiados pela CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da
IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de 2024 e em conformidade com o
Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato em seu Anexo I,
independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.006572/2025-
66/UFMT - 20250002061/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação
Uniselva sob o n° 4.060.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos
institucionais de
pesquisa, desenvolvimento
e inovação
contemplados no
Projeto Global Anual está vinculada a elaboração de instrumento jurídico
específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho aprovado. Valor: R$
360.000,00 [trezentos e sessenta mil reais]. Assinatura: 13/03/2025. Vigência:
até 31/01/2026. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT
e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.006572/2025-66. Objeto: 1.1. Constitui objeto deste instrumento a
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a
finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e
financeira para a consecução do Projeto Global Anual -PGA intitulado, "Projeto de Incentivo
à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica do Hospital Veterinário da UFMT, Campus
Cuiabá [Plano Global Anual HOVET]", oriundo da Faculdade de Medicina Veteri n á r i a - FAV E T /
Hospital Veterinário-HOVET/UFMT/Campus Cuiabá com a finalidade de viabilizar a aplicação
dos recursos extraorçamentários advindos de Projetos da referida Unidade apoiados pela
CONTRATADA, em consonância com o Art. 3º da IN/PROPLAN Nº 6 de 22 de novembro de
2024 e em conformidade com o Plano de Trabalho aprovado, parte integrante deste Contrato
em seu Anexo I, independentemente de sua transcrição e o Processo Nº 23108.006572/2025-
66/UFMT - 20250002061/UNISELVA. O Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o
n° 4.060.999. Parágrafo Único: A consecução dos objetivos institucionais de pesquisa,
desenvolvimento e inovação contemplados no Projeto Global Anual está vinculada a
elaboração de instrumento jurídico específico acompanhado do respectivo Plano de Trabalho
aprovado. Favorecida: FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$
360.000,00 [trezentos e sessenta mil reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, Decreto
n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 19/02/2025, Thamiris
Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação em
11/03/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
EDITAL Nº 1, DE 19 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Biológicas e da Saúde do Campus Universitário do Araguaia, torna público o presente Edital
de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área
de
Conhecimento:
Biologia
Celular
e
Molecular,
Farmacologia,
Farmacognosia, Química, Fisiologia e Histologia - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas
semanais / 01 (uma) vaga.
Requisito básico: Graduação em Farmácia com mestrado e/ou doutorado nas
áreas de Ciências da Saúde, Biológicas ou Naturais.
Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado:
4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do
Contrato: Até
06 (seis)
meses -
com possibilidade
de
prorrogação.
Período e Local das Inscrições: Período: 01 a 04/04/2025, das 8:00h às 12:00 h
e 14:00 h às 18:00 h. Local: O candidato deverá formalizar a entrega do formulário de
inscrição via SEI, como usuário externo, dentro do prazo estipulado no Edital e deverão
enviar
os
documentos
como
cópia
em
um
único
e-mail
para
endereço:
secretaria.icbs@ufmt.br. Informações pelo telefone/whatsApp: (66) 3402 - 0718 (Secretária
da ICBS/CUA)
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
ELIANE AUGUSTO NDIAYE
Diretora Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde
FACULDADE DE MEDICINA
DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA
EDITAL Nº 1, DE 18 DE MARÇO DE 2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade
Federal de Mato
Grosso, por
meio do por
meio do
Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá, e nos
termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 11 de fevereiro de
2025, publicado no D.O.U. de 14/02/2025, seção 3, página 97, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidato (a): Naiara Mezarobba; Área de Conhecimento: Medicina; Resultado:
Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Marina Thomé Gonçalves Dias; Área de
Conhecimento: Medicina; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
HELOISE HELENA SIQUEIRA BORGES
Chefe do Departamento de Clínica Médica
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 154046
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23109.001956/2021-59.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado:
34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 24/03/2025 a
23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 42, DE 14 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, torna pública a abertura de inscrições para processo seletivo simplificado
de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), de acordo com a Lei N. 12.772, de
28/12/2012, DOU de 31/12/12, a Lei N. 8.745, de 09/12/1993, DOU de 10/12/1993,
Resolução N. 066/2024-UFPel e remuneração conforme Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009, conforme descrito a seguir:
As inscrições para o processo seletivo simplificado estarão abertas para o
cargo de Professor Visitante (Nacional ou Estrangeiro), para atuação no Programa de
Pós-Graduação em Bioquímica e Bioprospecção da Universidade Federal de Pelotas,
conforme Art. 9 e Art. 10 da Resolução COCEPE n° 066/2024:
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