DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Professor Visitante 1: para portadores de título de Doutor, com o mínimo
de
10 (dez)
anos de
comprovada
experiência acadêmica,
científica ou
técnico-
profissional contados a partir da data da titulação em referência, com regime de
trabalho de 40 horas com remuneração equivalente a Nível E em consonância com o
Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professor Visitante 2: para portadores do título de Doutor, com até 05
(cinco) anos de comprovada experiência acadêmica, científica ou técnico-profissional,
contadas a partir da data da titulação em referência, com regime de trabalho de 40
horas com remuneração equivalente à de professor Nível D1 em consonância com o
Art. 4º § 2º da Orientação Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Professores Estrangeiros com título de Doutor e comprovada experiência
acadêmica, científica ou técnico- profissional, com regime de trabalho de 40 horas com
remuneração equivalente a Nível E em consonância com o Art. 4º § 2º da Orientação
Normativa SRH/MP Nº 5, de 28 de outubro de 2009.
Número de vaga(s): 01
Regime Trabalho: 40 horas, com dedicação exclusiva
Remuneração: 
Valor
mensal 
da 
remuneração 
será
composto 
pelo
Vencimento Básico e Retribuição por Titulação, conforme Lei N. 12.772/2012:
. .CLASSE/NÍVEL (TIPO)
.VENCIMENTO BÁSICO
.RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO
.T OT A L
. .E 
(visitante 
1 
e
estrangeiros)*
.R$ 10.408,24
.R$ 11.969,48
.R$ 22.377,72
. .D1 (visitante 2)*
.R$ 8.411,72
.R$ 9.673,47
.R$ 18.085,19
*Com dedicação exclusiva.
Duração do contrato: Professor Visitante de nacionalidade brasileira, prazo
inicial de até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período; Professor
Visitante de nacionalidade estrangeira, prazo inicial de até 24 (vinte e quatro) meses,
podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições serão realizadas de 25 de março a 30 de abril de 2025, das
8h às 18h. Valor da inscrição: R$ 192,92 (cento e noventa e dois reais e noventa e
dois centavos reais). Local de Inscrição: secretaria do Programa de Pós-Graduação em
Bioquímica e Bioprospecção, Universidade Federal de Pelotas, Campus Capão do Leão,
Avenida Eliseu Maciel, Prédio 31, Sala 112, RS, Brasil - CEP 96010-900 ou pelo correio
eletrônico: ppgbbio@gmail.com. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico:
https://wp.ufpel.edu.br/prppg/editais-de-professor-visitante/.
ROSELIA MARIA SPANEVELLO
Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Em
Bioquímica e Bioprospecção
WILSON JOÃO CUNICO FILHO
Diretor do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e
de Alimentos
ÚRSULA ROSA DA SILVA
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL Nº 3/CCS/UFPI, DE 14 DE MARÇO DE 2025
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Referência: 23111.009500/2025-16 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI.
Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do
Piauí - UFPI, o Diretor do CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS/UFPI, no uso de suas
atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições ao
Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe
Auxiliar, Nível I, pelo período de até 01 (um) ano, prorrogável por igual período, em
Regime de Tempo Integral TI-40, para o Departamento de Patologia e Clínica Odontológica,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital,
disponível na página eletrônica: www.ufpi.br/editais-ufpi, que deverá ser consultado,
obrigatoriamente, pelos candidatos.
CENTRO/DEPTO: CCS / Departamento de Patologia e Clínica Odontológica; ÁREA
DE SELEÇÃO: Radiologia Odontológica; Nº VAGAS: 01; TITULAÇÃO MÍNIMA: Graduação em
Odontologia, com Especialização em Radiologia Odontológica, e no mínimo Mestrado em
Odontologia; REMUNERAÇÃO: R$ 4.304,92 (Mestre); TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 107,62;
INSCRIÇÕES: Serão realizadas no período de 18/03/2025 a 20/03/2025, de 8h30 às 11h30
e de 14h00 ás 17h00, na Secretaria do Departamento. Campus Ininga Teresina-PI, CEP
64.049-550 Fone: 3215-5888.
ARQUIMEDES CAVALCANTE CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154048
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23111.002729/2022-94.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 06.234.467/0001-
82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A repactuação de
valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de
trabalho 2024/2024 e o processo ufpi n° 23111.015155/2023-15.. Vigência: 01/04/2022 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.229.783,96. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
CONVÊNIO 14/2024 Nº de Processo: 23116.008758/2024-70. Partícipes: Universidade
Federal de Rio Grande - FURG,Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande-
FAURG.Objeto: Alteração do prazo de vigência do Contrato. Vigência: De 01/07/2025 a
31/12/2025. Data da assinatura: 19/03/2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00009/2025 publicado no D.O
de 2025-03-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.554.188,40. Leia-se: Valor
Total: R$ 9.554.188,44.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO Nº 23/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.036536/2024-87.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 197534936 - ECOLE NATIONALE SUPÉRIEURE DES MINES DE PARIS. Objeto:
Promover o desenvolvimento e o crescimento de intercâmbio e de atividades acadêmicas,
científicas e culturais entre as partes, respeitando os princípios da igualdade e da
reciprocidade, sob as formas de: intercâmbio de professores, pesquisadores e técnicos
administrativos; intercâmbio de estudantes para elaboração de teses de doutorado;
organização de colóquios ou seminários em conjunto; promoção de publicações conjuntas;
e desenvolvimento de outras atividades de pesquisa e ensino de interesse comum em
todas as áreas onde atuam ambas.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2030. Data de
Assinatura: 05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23112.019853/2022-77.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência de 14/06/2025 e 13/06/2026. Vigência: 14/06/2025 a 13/06/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.978.822,53. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 154069
Nº Processo: 23122.031314/2024-59.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 50.649.602/0001-42 - AMC EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto:
Serviços de manutenção/recarga em extintores de incêndio no Campus Alto Paraopeba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2026. Valor Total: R$ 4.625,64. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.019799/2024-11.
Inexigibilidade
Nº
74/2025.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SERGIPE.
Contratado: ***.963.285-** - ANDRÉ GRAÇA SANTOS. Objeto: Doação de 3,08 hectares a
serem desmembrados do imóvel, localizado no perímetro urbano de Estância/SE na
macrozona central na zona de expansão e estruturação urbana, especificamente na rodovia
estadual que liga Estância a Boquim (SE 282), com as seguintes características e
confrontações: imóvel, localizado na (latitude - 11°15'28.19"s, longitude - 37°26'52.89"o),
registrado sob a matrícula n° 21.763, no cartório de 2° ofício da comarca de estância -
cartório de registro de imóveis, sobre o qual não pesa nenhum ônus ou gravame, de
propriedade dos doadores, com valor estimado em R$342.885,15 (trezentos e quarenta e
dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e quinze centavos) os quais passam a fazer
parte integrante do patrimônio da donatária, para instalação de unidades do Campus
Universitário da UFS em Estância/SE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/03/2025 a . Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 20 PARA PROF. VISITANTE, DE 19 DE MARÇO DE 2025
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, objeto do Edital 008/2024,
com extrato publicado no D.O.U. em 10/10/2024, Edital de Retificação nº 01, Edital de
Retificação nº 02, Edital Complementar nº 01 retificado, publicados na página do Edital em
24/10/2024, 21/11/2024 e 25/11/2024, respectivamente, conforme informações que
seguem:
.
.Programa de Pós-Graduação Profissional em História/Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos
.
.Processo
.23113.014519/2024-89
.
.Matérias de Ensino
.Tópicos Especiais em História Social; Tópicos Especiais em História Cultural;
Tópicos Especiais em Memória e Identidade; Tópicos Especiais em Linguagens
Historiográficas; Seminário
Especial Linguagens
e Narrativas
Históricas:
Produção e Difusão; Historiografia e Ensino de História; Tópico Especial em
Ensino de História I
.
.Resultado Final
.
.Ampla Concorrência
.1º LUGAR: VICTOR SANTOS VIGNERON DE LA JOUSSELANDIÈRE - 89,15
2º LUGAR: LIDIANE ELIZABETE FRIDERICHS - 87,30
3º LUGAR: PRISCILLA PINHEIRO QUIRINO - 79,17
4º LUGAR: GRACINEIDE PEREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA -
79,17
.
.Cotas (Lei nº 12.990/2014)
.Nenhum candidato aprovado
.
.Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
.Nenhum candidato aprovado
ROSALVO FERREIRA SANTOS
Vice-Reitor
Em Exercício