DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e CÉSAR RIBAS DE LIMA, Presidente, CPF ***.379.169-**,
Processo: 71000.073058/2023-15
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATITUDE DE PATINAÇÃO
ARTÍSTICA - AAPA, CNPJ n° 31.159.855/0001-93
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PATINE COM ATITUDE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 349.676,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao
Esporte, CPF
nº ***.174.501-**,
e LIDIANE
DOS SANTOS
SILVA,
Procuradora, CPF ***.129.691-**,
Processo: 71000.076410/2022-93
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CIDADANIA ATRAVÉS DO
ESPORTE, EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ n° 09.359.439/0001-80
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "TÊNIS PARA TODOS EM PARAISÓPOLIS ANO VII".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 713.962,86
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/02/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANA CRISTINA AMARO, Presidente, CPF ***.999.918-**,
Processo: 71000.018474/2024-31
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS
DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO RACING, CNPJ n° 13.279.601/0001-27
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BRUTUS RACING II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 526.139,25
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/09/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e ANGELA ROSANA BARBOZA, Presidente,
CPF ***.721.458-**,
Processo: 71000.070217/2023-20
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO LAÇOS DE BEM, CNPJ n°
30.993.330/0001-96
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MOVIMENTAR BEM".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 239.634,82
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/11/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e AUGUSTO CESAR DA FONSECA NETO,
Presidente, CPF ***.348.781-**,
Processo: 71000.076501/2022-29
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPERANÇA DO AMANHÃ, CNPJ
n° 14.408.235/0001-21
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE- TRANSFORMANDO VIDAS - ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 855.534,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e PATRICIA FERNANDA DE SOUZA
DANTAS, Presidente, CPF ***.721.438-**,
Processo: 71000.002879/2024-58
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CEPE - CENTRO ESPORTIVO PARA PESSOAS
ESPECIAIS, CNPJ n° 05.468.868/0001-34
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ATLETISMO PARALÍMPICO EM AÇÃO ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 147.455,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**,
e ALDO PAVESI,
Presidente, CPF
***.885.749-**,
Processo: 71000.070032/2023-15
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE
E A
ONG
VIVENDO
ESPORTE,
CNPJ
n°
22.793.762/0001-25
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PAIXÃO PELO ESPORTE ANO 06".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 810.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DANTE ELIAS TREVISAN, Presidente, CPF
***.175.070-**,
Processo: 71000.035641/2024-17
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ASR - ALFENAS SIQUEIRA
RACING, CNPJ n° 18.841.533/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GUILHERME SIRTOLI 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 172.607,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e RICARDO EMANUEL GONÇALVES
LEANDRO, Presidente, CPF ***.456.759-**,
Processo: 71000.080474/2023-70
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CIRCUITO INCLUSÃO, CNPJ n°
40.821.523/0001-13
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO INCLUSÃO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 322.809,45
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DÉBORA DAYANE BATISTA DE ANDRADE,
Presidente, CPF ***.961.576-**,
Processo: 71000.081259/2023-96
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE BEACH SOCCER -
FECABES, CNPJ n° 43.767.403/0001-73
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLA INDÍGENA DE FUTEBOL DE AREIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 258.741,66
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCOS ANTONIO SANTOS FILHO,
Presidente, CPF ***.291.877-**,
Processo: 71000.053793/2023-11
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO BONS VENTOS, CNPJ n°
34.891.395/0001-81
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUIPE OLÍMPICA DE VELA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.470.846,09
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 12/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 12/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e DANIEL RABHA NUNES SANTIAGO,
Presidente, CPF ***.577.837-**,
Processo: 71000.018908/2024-01
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO
AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FUTSAL DE UMUARAMA - AFSU, CNPJ n° 05.505.588/0001-59
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "AFSU TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE - ANO 6"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.818.816,41
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, EDIVANILSON LOPES ROMEIRO,
Presidente da ASSOCIAÇÃO FUTSAL DE UMUARAMA - AFSU, CPF nº ***.352.010-**
Processo: 71000.051779/2023-74
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO HUMANIZA, CNPJ n° 14.164.259/0001-82
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CONSTRUINDO CAMPEÕES"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado
pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 242.975,00
DATA DE ASSINATURA: 11/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e, MAGNA REGINA TESSARO BARP,
Presidente do INSTITUTO HUMANIZA, CPF nº ***.361.890-**
Processo: 71000.087369/2023-61
SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Termo de Fomento n. º 971226/2024. Processo n. º
71000.013722/2024-58. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Unidade Nacional de Acessibilidade. CNPJ: 23.214.738/0001-57. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 971226/2024. Vigência: 17/12/2024 a
17/08/2025. Data de Assinatura: 20/03/2025. Signatários Concedente: Secretário Nacional
de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO, Matrícula funcional nº 1508073,
Convenente: ANDREA PONTES E SILVA, Presidente da Unidade Nacional de Acessibilidade.

                            

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