DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 12/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos
Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca
da prestação de contas do Termo de Convênio nº 888325/2019, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e a Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/AP, tendo em vista a
tentativa infrutífera de notificação via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada
de Contas Especial, situada na EQSW 301/302, Ed. Montes, Térreo, Sala 01 CEP: 70673-150, Brasília/DF.
. .Ex-Prefeito
.CPF
.Responsável
. Processo
.Ofício Citatório
. .José Rudney Cunha Nunes
.XXX.205.XXX-72
.José Rudney Cunha Nunes
.71000.015818/2019-93
.Ofício nº 42/2025/MESP/SE/CGPC/CPC/DTCE
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a continuidade dos trâmites da Tomada de Contas Especial (TCE) em
desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU nº 98/2024 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, acerca da prestação de contas financeira,
registrada no Ofício nº 3021/2024/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Compromisso SLIE nº 1001540-00, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Grêmio Recreativo Escola de
Samba Estação Primeira de Mangueira, (CNPJ nº 30.029.219/0001-84), tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação
de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Compromisso
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58701.004563/2010-30
.SLIE nº 1001540-00
.Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira
de Mangueira
.30.029.219/0001-84
.Ofício nº 3021/2024/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial,
nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2025
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26
da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo os nomeados, acerca da prestação de contas
financeira, registrada no Ofício nº 117/2025/MESP/SE/CGPC/CPC, referente ao Termo de Convênio nº 775118/2012, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Então Confederação Brasileira
de Lutas Associadas - CBLA, hoje CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE WRESTLING - CBW, CNPJ(04.428.657/0001-05), tendo em vista a devolução dos Ofícios de notificação, pelos Correios, o qual
encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF.
. .Nº Processo
.Termo de Convênio
.Responsável/Gestor
. C P F/ C N P J
.Ofício Citatório
. .58701.007780/2012-43
.Convênio nº 775118/2012
.CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE WRESTLING - CBW
.04.428.657/0001-05
.Ofício nº 117/2025/MESP/SE/CGPC/CPC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas
Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.
THALYTA CAMBRAIA FARIA
Coordenadora-Geral de Prestação de Contas
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR,
EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL
DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE
COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOLA NO PÉ, CNPJ
n° 41.679.205/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO BOLA NO PÉ - JOÃO PESSOA / PB - 2º".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 500.700,00
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 20/03/2025 e findará em 20/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCK DAVISON DOS SANTOS DINIZ,
Presidente, CPF ***.985.254-**,
Processo: 71000.082111/2023-79
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A SOCIEDADE ESPORTE CLUBE GUARANI, CNPJ
n° 91.026.328/0001-32
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESCOLINHA DE FUTSAL GUARANI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 139.341,58
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e LUCIMAR MAZZARO FACCO, Presidente,
CPF ***.360.230-**,
Processo: 71000.020590/2023-30
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO CAMPEÕES DE VIDA, CNPJ n°
11.514.090/0001-55
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ACADEMIA CAPIXABA DE FUTEBOL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 618.545,68
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/04/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JARDS BARBOZA MOTA, Presidente, CPF ***.178.357-**,
Processo: 71000.074027/2022-09
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ATLETICA PRADO CLUBE, CNPJ
n° 31.038.071/0001-07
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "PROJETO MAIS ESPORTE, MAIS EDUCAÇÃO - I".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 469.282,70
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/01/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e MARCOS AURÉLIO TEIXEIRA RIBE I R O,
Presidente, CPF ***.446.844-**,
Processo: 71000.073968/2023-06
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVO
NOVOS SONHOS, CNPJ n° 24.419.125/0001-19
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EQUIPE NOVOS SONHOS - JIU-JITSU".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 358.229,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de
Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e FELIPE FERREIRA DE SOUZA, Presidente,
CPF ***.131.788-**,
Processo: 71000.044327/2023-36
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA POVO
BRASIL, CNPJ n° 08.949.168/0001-50
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "BATE BOLA QUINGOMA: FORMANDO CIDADÃOS E ATLETAS QUILOMBOLAS
PARA O FUTURO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 468.010,80
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025
SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao
Esporte, CPF nº ***.174.501-**, e JUNIA MARIA PAIVA, Presidente, CPF ***.432.316-**,
Processo: 71000.076758/2022-81
Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GUARAPUAVANA DE
AUTOMOBILISMO, CNPJ n° 03.705.812/0001-20
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GOLD TURISMO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 18/08/2025
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025