DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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90
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170156
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 10905.720009/2024-86.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
03/2024 por mais 12 (meses), a partir de 01/04/2025 até 31/03/2026.. Vigência:
01/04/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.998.252,38. Data de
Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
EQUIPE DE MERCADORIAS APREENDIDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO PESSOA FÍSICA E JURÍDICA Nº 1000100/0001/2025
MERCADORIAS: eletrônicos, informática, videogames, vestuário, utensílios de cozinha,
artigos esportivos, bebidas, veículos e outros. RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia
22/04/2025 às 12h até o dia 28/04/2024 às 18h. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
29/04/2025 às 10 horas. LOCAL: www.rfb.gov.br : e-CAC - opção "Sistema de Leilão
Eletrônico".
EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal em Porto Alegre,
Avenida Loureiro da Silva, 445, andar térreo, Centro, Porto alegre/RS, CEP 90013-900, no
sítio: www.rfb.gov.br, ou ainda pelos telefones (55) 99640-2296 e (53) 99176-8862.
NATALIA PRATES HONAISER
Agente de Contratação
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS
GARANTIDORES E GARANTIAS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025
Processo nº: 17909.000307/2024-65; Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviço de acesso dedicado à internet, com capacidade de 300 Mbps e 16
(dezesseis) IPs públicos, em alta disponibilidade, incluindo fornecimento de equipamentos
necessários para atender às demandas da Agência Brasileira Gestora de Fundos
Garantidores e Garantias S.A. - ABGF; Data: 04/04/2025. Edital: www.compras.gov.br e
www.abgf.gov.br/licitacoes/. Informações Gerais: Em conformidade com o disposto no art.
34 da Lei 13.303/2016 o valor estimado da contratação será sigiloso.
THISBE RODRIGUES
Pregoeira
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
.CO N T R AT O
.CO N T R AT A N T E
.CO N T R AT A D O
.OBJETO
.INSTRUMENTO
.
.1082617-40/2022
.M C I DA D ES
.Bom Jesus/RN
.Alt. vig.: 31/08/2025
.TAditivo: 19/03/2025
.
.961032/24
.FNDE
.PM Timóteo/MG
.Altera 
contrap:
R$
137.893,54
.T Aditivo:19/03/2025
.
.909220/20
.MTUR
.PM Medina/MG
.Altera 
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.907658/20
.M C I DA D ES
.PM 
Careiro
da
Várzea/AM
.Altera 
vigência:
28/09/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.908632/20
.MIDR
.PM Alexânia/GO
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo: 19/03/2025
.
.910442/21
.M ES P
.PM 
ALAGOA
GRANDE/PB
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:13/03/2025
.
.967380/24
.FNDE
.PM Mantenópolis/ES
.Alteração da data da
Cláusula Terceira - da
Condição 
Suspensiva
para 30/04/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.939872/22
.MIDR
.PM Kaloré/PR
.Altera 
contrap:
R$
45.659,00
.T Aditivo:19/03/2025
.
.967894/24
.M ES P
.PM Simão Dias/SE
.Alteração 
do
dado
APRESENTAÇÃO 
DOS
DOCUMENTOS 
da
CLÁUSULA 
TERCEIRA,
Subcláusula
.T Aditivo:19/03/2025
.
.915512/21
.M ES P
.PM 
Vitória
da
C o n q u i s t a / BA
.Altera 
vigência:
01/09/2025
.Ex-Officio:19/03/2025
.
.959918/24
.FNDE
.PM Pilões/RN
.Alteração da
Cláusula
Segunda DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA Subcláusula
2.1 do Termo
.T Aditivo:14/03/2025
.
.902000/20
.MAP
.PM Marcelândia/MT
.Altera 
vigência:
01/06/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.969327/2024
.M C I DA D ES
.PM 
Ribeirão
das
Neves/MG
.Alteração do(s) dado(s)
da CLÁUSULA TERCEIRA
e Subcláusula primeira.
.T Aditivo: 19/03/2025
.
.885399/19
.MIDR
.PM 
SÃO
DOMINGOS
DO CARIRI/PB
.Altera 
vigência:
01/06/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.913030/21
.M C I DA D ES
.PM Rio Fortuna/SC
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.0352776-17/11
.M C I DA D ES
.PM 
Coronel
Fa b r i c i a n o / M G
.Altera 
vigência:
30/09/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.0218747-24/07
.M C I DA D ES
.ESTADO DO PARA/PA
.Altera 
vigência:
28/02/2026
.T Aditivo:28/02/2025
.
.892861/19
.MAP
.PM Olho D´Água das
Flores/AL
.Altera 
contrap:
R$
49.931,62
.T Aditivo:18/03/2025
.
.887453/19
.MTUR
.PM Aporé/GO
.Altera 
vigência:
31/10/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.911755/21
.M C I DA D ES
.PM Ibiaçá/RS
.Exc
do 
item
II
CLÁUSULA 
DÉCIMA
NONA-DAS VEDAÇÕES e
Alt 
Clausula 
DÉCIMA
S EG U N DA
.T Aditivo:18/03/2025
.
.949478/23
.M C I DA D ES
.PM Miraguaí/RS
.Altera 
contrap:
R$
80.387,72
.T Aditivo:18/03/2025
.
.943553/23
.MCidades
.Arceburgo/MG
.Altera cláusula décima
nona
.T Aditivo- 19/03/2025
.
.1096072-28/2024
.M C I DA D ES
.Macaíba/RN
.Alteração da CLÁUSULA
TERCEIRA DA CONDIÇÃO
SUSPENSIVA
.TAditivo: 19/03/2025
.
.904032/20
.MTUR
.PM Jaraguá do Sul/SC
.Altera 
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.912305/21
.MIDR
.PM Blumenau/SC
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.Ex-Officio:18/03/2025
.
.912306/21
.MIDR
.PM Indaial/SC
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.Ex-Officio:18/03/2025
.
.922140/21
.M C I DA D ES
.PM Blumenau/SC
.Altera 
vigência:
01/10/2025
.Ex-Officio:18/03/2025
.
.966605/24
.M C I DA D ES
.PM Blumenau/SC
.Ajuste da
subcláusula
primeira da CLAUSULA
TERCEIRA
.T Aditivo:18/03/2025
. .1098297-11/2024
(968695)
.MCidades/Caixa
.Agência 
de
Desenvolvimento 
da
Região Metropolitana do
Vale do Aço - ARMVA
.Alteração 
cláusula
suspensiva: 31/07/2025
.Termo 
aditivo
de
19/03/2025
. .1098298-36/2024
(968693)
.MCidades/Caixa
.Agência 
de
Desenvolvimento 
da
Região Metropolitana do
Vale do Aço - ARMVA
.Alteração 
cláusula
suspensiva: 31/07/2025
.Termo 
aditivo
de
19/03/2025
. .1098299-52/2024
(968692)
.MCidades/Caixa
.Agência 
de
Desenvolvimento 
da
Região Metropolitana do
Vale do Aço - ARMVA
.Alteração 
cláusula
suspensiva: 31/07/2025
.Termo 
aditivo
de
19/03/2025
. .1098375-79/2024
(968694)
.MCidades/Caixa
.Agência 
de
Desenvolvimento 
da
Região Metropolitana do
Vale do Aço - ARMVA
.Alteração 
cláusula
suspensiva: 31/07/2025
.Termo 
aditivo
de
19/03/2025
.
.925127/21
.M C I DA D ES
.PM 
Augusto
de
Lima/MG
.Altera 
vigência:
31/07/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.863432/17
.M C I DA D ES
.PM Camaragibe/PE
.Altera 
vigência:
30/07/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.967479/24
.FNDE
.PM Inhapi/AL
.Cláusula 
Terceira,
Subcláusula Primeira da
Cláusula Suspensiva
.T Aditivo:19/03/2025
.
.967401/24
.FNDE
.PM 
Delmiro
Gouveia/AL
.Cláusula 
Terceira
da
Cláusula 
Suspensiva 
,
subcláusula primeira.
.T Aditivo:19/03/2025
.
.960775/24
.FNDE
.PM ÁGUA PRETA/PE
.Altera 
contrap:
R$
94.421,90
.T Aditivo:19/03/2025
.
.961969/24
.FNDE
.PM QUIPAPÁ/PE
.Altera objeto: escola 09
salas em tempo integral
na estrada do Cruzeiro
da Vila
.T Aditivo:19/03/2025
.
.913997/21
.M C I DA D ES
.PM Maracás/BA
.Altera 
vigência:
30/05/2025
.T Aditivo: 12/03/2025
.
.0424400-04/14
.M C I DA D ES
.PM Parnamirim/RN
.Altera 
vigência:
31/12/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.922202/21
.MAP
.PM 
Vitória
da
C o n q u i s t a / BA
.Altera 
vigência:
01/02/2026
.Ex-Officio: 19/03/2025
.
.874922/18
.M C I DA D ES
.PM JUREMA/PE
.Altera 
vigência:
30/01/2026
.T Aditivo:19/03/2025
.
.903580/20
.M C I DA D ES
.PM CORRENTES/PE
.Altera 
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.912723/21
.M C I DA D ES
.PM CORRENTES/PE
.Altera 
vigência:
01/07/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.0422464-32/13
.M C I DA D ES
.PM Biguaçu/SC
.Altera 
vigência:
01/09/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.962640/24
.FNDE
.PM
São 
João
Del
Rei/MG
.CLÁUSULA TERCEIRA -
DA 
CONDIÇÃO
SUSPENSIVA 
-
Subcláusula primeira.
.T Aditivo:19/03/2025
.
.961934/24
.FNDE
.PM 
Santos
Dumont/MG
.Alteração 
do
prazo
para apresentação das
peças documentais para
retira da cláusu
.T Aditivo:19/03/2025
.
.898858/20
.M ES P
.PM Lages/SC
.Altera 
vigência:
31/08/2025
.T Aditivo:17/03/2025
.
.967406/24
.FNDE
.PM Biguaçu/SC
.Altera 
prazo
C.
Suspensiva: 30/04/2025
.T Aditivo: 18/03/2025
.
.924806/21
.MIDR
.PM Santa Isabel/GO
.Altera 
vigência:
30/04/2026
.Ex-Officio:19/03/2025
.
.945150/23
.M C I DA D ES
.PM 
Ipiranga
de
Goiás/GO
.Altera 
contrap:
R$
121.764,14
.T Aditivo:14/03/2025
.
.867982/18
.M C I DA D ES
.PM TAPEROÁ/PB
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.880283/18
.M ES P
.PM TAPEROÁ/PB
.Altera 
vigência:
01/08/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.921682/21
.M C I DA D ES
.PM Imaruí/SC
.Altera 
vigência:
30/06/2025
.T Aditivo:18/03/2025
.
.898861/20
.M ES P
.PM Jaguaruna/SC
.Altera 
vigência:
30/10/2025
.T Aditivo:14/03/2025
.
.960956/24
.FNDE
.PM 
São
João
Nepomuceno/MG
.Alteração 
do
vencimento da Cláusula
Suspensiva 
para
30/04/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.960791/24
.FNDE
.PM Leopoldina/MG
.Alteração do item 2.1
da Cláusula Segunda
.T Aditivo:17/03/2025
.
.906770/20
.M C I DA D ES
.PM
Santa 
Rita
do
Araguaia/GO
.Altera 
vigência:
01/04/2026
.T Aditivo:14/03/2025
.
.866455/18
.M C I DA D ES
.PM
Santa 
Rita
do
Araguaia/GO
.Altera 
vigência:
29/09/2025
.T Aditivo:14/03/2025
.
.885028/19
.M C I DA D ES
.PM Pedra Mole/SE
.Altera 
vigência:
31/05/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.914369/21
.MAP
.PM Boa Saúde/RN
.Altera 
vigência:
30/12/2025
.T Aditivo:14/03/2025
.
.875386/18
.M ES P
.PM Jequié/BA
.Altera 
vigência:
01/09/2025 e inclui o
item 15.2 na Cláusula
Décima Quinta
.T Aditivo:18/03/2025
.
.960936/24
.FNDE
.PM Barbacena/MG
.Altera 
data
de
vencimento da clausula
suspensiva 
para
30/04/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.961873/24
.FNDE
.PM Barbacena/MG
.Altera 
data
de
vencimento da clausula
suspensiva 
para
30/04/2025
.T Aditivo:19/03/2025
.
.0301587-53/09
.M C I DA D ES
.PM Osasco / SP
.Altera 
vigência:
30/03/2027
.T. Aditivo: 18/03/2025