DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Caetano, SEV Diadema e SEV Mauá, no Estado de São Paulo - AG RUDGE RAMOS; 1 Termo
Aditivo de prorrogação de prazo de vigência; Fornecedor: RELE ENGENHARIA LTDA -
00.169.641/0001-74; Valor:
R$0,00; Prazo de Entrega/execução:
01/04/2025 até
31/03/2026; Item orçamentário: SAP 4500853841; Enquadramento legal: art. 71, da Lei
13.303/2016, art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; DAT:
12/03/2025.
1º TERMO Aditamento para acréscimo ao contrato 0807/2025; Objeto é a prestação de
serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a
pessoas- ASPP
para unidades da
caixa (imóveis
próprios e imóveis
sob sua
responsabilidade) localizadas no âmbito das regiões de Jundiaí, Sorocaba, Piracicaba e
Campinas, no estado de São Paulo. Contratante: CAIXA; Contratada: SEAL SEGURANCA
ALTERNATIVA EIRELI, CNPJ 03.949.685/0001-05; valor do Acréscimo: 877.551,80; Novo
Global: R$ 70.893.194,00; Data Assinatura: 18/03/2025.
2º 
Termo 
Aditamento
ao 
contrato 
nº 
0504/2024,
Processo 
Administrativo:
5688.01.1576.1/2023, Pregão Eletrônico 0538/2023; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 60.860.087/0001-07; Espécie: Acréscimo qualitativo
com impacto quantitativo: de 01/04/2025 a 28/02/2026; Valor: R$ 138.622,11; Objeto:
Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento, e custódia de valores para
unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), correspondentes CAIXA AQUI (CCA) e Clientes, no
âmbito do Estado de São Paulo, item São José do Rio Preto; Enquadramento Legal: Lei
13.303/16, artigo 81, 1º, no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e Cláusula Segunda do instrumento contratual; Pré-comprometimento: 8000037101; Data
de assinatura: 10/03/2025.
8º Termo Aditivo para cessão total de direitos e obrigações contratuais a partir de sua
assinatura; CONTRATO Nº: 1113/2022; PROCESSO Nº: 5688.01.1754.01/2021; OBJETO:
prestação dos serviços de suporte ao negócio de cartões de crédito, compreendendo os
serviços de backoffice, suporte a gestão, validação operacional, contábil, financeira,
logística e funcional; de análise e tratamento do processo de disputa; de análise e
tratamento de ocorrências; de guarda, destruição de cartões e documentos; CEDENTE:
Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/5618-07; CESSIONÁRIA: CAIXA Cartões
Holding S.A, CNPJ nº 32.356.381/0001-32; ANUENTE: Orbitall Atendimento Ltda, CNPJ nº
18.081.219/0001-28; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, Art. 81, 1 , RLCC Art.
65 e na Cláusula Primeira do 5º termo aditivo ao Contrato. DATA DE ASSINATURA:
18/03/2025.
1º Termo de Aditamento de prorrogação em mais 36 (trinta e seis) meses, a contar de
01/06/2025 até 31/05/2028 ao contrato nº 3561/2023. Processo Administrativo nº
5688.01.0211.0/2023, Pregão Eletrônico 162/2023, firmado entre a CAIXA ECO N Ô M I C A
FEDERAL e a empresa CLARO S.A., CNPJ 40.432.544/0001-47. Objeto: prestação de serviços
de telecomunicações, consistindo no fornecimento de circuitos de conexão à Internet, com
proteção de segurança (Anti-DDoS), suportando aplicações TCP/IP em IPv4 e IPv6 Item II,
Escopo B. Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Contratual Sétima; Valor global estimado da
prorrogação: R$ 4.608.209,16; Data de assinatura: 17/03/2025.
17º TERMO Aditamento para acréscimo ao contrato 12785/2020; Objeto: prestação de
serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária em unidades CAIXA (imóveis próprios
e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da região da
Superintendência Regional de São José do Rio Preto e suas respectivas unidades
administrativas; Contratante: CAIXA; Contratada: SUPORTE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA,
CNPJ 67.803.726/0001-33; valor do Acréscimo: R$ 145.398,48; Novo Global: 127.12742,28;
Data Assinatura: 18/03/2025.
11º termo aditivo do contrato nº 4719/2022; Objeto: Prestação serviços de apoio
administrativo visando atender unidades da CAIXA no Estado de São Paulo vinculadas à
Superintendência Regional São Paulo Leste; Contratada: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Supressão de serviços de Serviços
Valor: -R$ 789.362,40; Assinado em: 19/03/2025.
Processo: 5688.01.0002.01/2024; Objeto: contrato nº 5158-2024 de prestação de serviços
técnicos especializados em Segurança Cibernética na CAIXA, para as áreas de Segurança de
Conectividade Interna e Segurança de Perímetro (segundo aditivo repactuação dos valores
contratados);
Contratada:
Hitss
do 
Brasil
Serviços
Tecnológicos
Ltda;
CNPJ:
11.168.199/0001-88; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total
Aditado: R$ 100.454,16; Data: 19/03/2025.
Processo: 5688.01.0032.01/2024; Objeto: contrato n 5867-2024 de prestação de serviços
técnicos especializados em Segurança Cibernética na CAIXA, para as áreas de Segurança de
Conectividade Interna e Segurança de Perímetro (segundo aditivo repactuação dos valores
contratados);
Contratada:
Hitss
do 
Brasil
Serviços
Tecnológicos
Ltda;
CNPJ:
11.168.199/0001-88; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total
Aditado: R$ 74.197,47; Data: 19/03/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
2º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 7360/2022, processo
5307.01.1625.0/2022, com base no artigo 30, da Lei 13.303/16, firmado com a empresa
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ 17.423.726/0001-30, Objeto: prestação de
serviços de suporte técnico e atualização tecnológica aos equipamentos e softwares da
plataforma ORACLE solução SPARC e appliances EXADATA e ZDLRA., Valor estimado do
dispêndio a contar de 17/02/2025: R$ 217.513,49; Novo Valor Global estimado: R$
6.561.994,78, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, parágrafo
primeiro
do
Regulamento de
Licitações
e
Contratos
CAIXA; Data
de
assinatura:
12/03/2025
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
11/04/2025
do
contrato 
de
prestação
de
serviço
nº 
2375/2024
do
Proc.:
5688.01.1461.048/2023, firmado em 07/03/2024 com a empresa SAMPAIO E DELLOV A
CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.790.459/0001-12, enquadramento legal Leis
n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 02260/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
Projeto Sinduscon 2025. Contratada: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO
CEARA, CNPJ nº 07.341.019/0001-40. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais -
CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
28/02/2025 a 11/02/2026. Data de Assinatura: 28/02/2025.
Contrato nº 02633/2025. Processo: 7081.02.1826.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
Juliana Linhares Canta João do Vale. Contratada: VIXE-VERSA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA,
CNPJ nº 17.290.720/0001-31. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de
sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº
00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 130.000,00. Enquadramento legal: Contratação
Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 17/03/2025 a
21/05/2025. Data de Assinatura: 17/03/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90017/2025 - Processo: 18750.106392/2022-16. Objeto:
Aquisição de Prensa tipo BCT - "Box Compression Test". Total de 1 item. Data da sessão:
08 de abril de 2025, às 10h.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-
outros.html e https: //cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90201/2025 - UASG 803080
Processo: PSI-2024/00091. Objeto: Aquisição de Power Cable Saf-D-Grid P/ Roteadores
Ciscos Serie 9001 e materiais de rede para a Regional do SERPRO. Total de Itens Licitados:
1 Grupo com 3 itens. Edital: 20/03/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2025 às
08h00 no site https://www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2025 às 09h30
no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital
SUPGA/GATIC/GASPO Nº 90201/2025.
VERA LUCIA DA SILVA DE OLIVEIRA
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00404(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Carro Engenharia - Contratação de serviços comuns de
engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse
do Banco do Brasil S/A em unidades Perfil C, e respectivos padrões visuais da marca,
incluindo todo material, ferramental e instrumental técnico adequados, uniformes, mão de
obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais, administração,
seguros, deslocamentos, estadias e outros materiais/peças inerentes às especialidades
envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a
prestação dos serviços, para os Estados do Paraná e de Santa Catarina, divididos em 4
(quatro) lotes.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 14/04/2025 às 11:00hs; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1067007. Informações no e-mail: cesupcontrat.eng@bb.com.br.
ADRIANA REGINA MUNHOZ DA CRUZ
Responsável pela licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO PUBLICO 2023/709788V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO (PR);
OBJETO: Venda de bens imóveis. Comunicamos que foi REVOGADO o lote 2 localizado na
cidade de Santo Antônio do Leverger MT, parte da licitação em epígrafe com base no art.
63 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB) e do artigo 62 da Lei
13.303/2016. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos
interessados.
NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO PUBLICO 2023/920065V(9055) CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO (PR);
OBJETO: Venda de bens imóveis. Comunicamos que foi REVOGADO o lote 5 localizado na
cidade de Abreulândia TO, parte da licitação em epígrafe com base no art. 63 do
Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB) e do artigo 62 da Lei 13.303/2016. A
partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO 00769/2025, firmado em 12/03/2025, Favorecido: LC ENGENHARIA
E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: Credenciamento de Empresas para Prestação de serviços técnicos
complementares de infraestrutura, nos Pontos de Atendimento dos Clientes da BB
Tecnologia e Serviços; Modalidade: Credenciamento 2025/01; Vigência: 60 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00036/2024, firmado em 02.02.2024;
Favorecido: ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31.03.2026 e a repactuação dos preços do contrato; Fundamento
Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 34.358,28.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2025/028, firmado com a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA .;
Objeto: Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva sem cobertura de
peças, da plataforma elevatória para deficientes, existente no imóvel onde funciona a
Agência Teresina Centro - PI; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 8.550,90; Prazo de vigência: 24/02/2025 a 23/08/2027;
Data de assinatura: 03/02/2025
Espécie: CONTRATO n.º 2025/036, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA
LTDA.; Objeto: Fornecimento de nobreaks, incluindo a instalação, configuração e testes,
bem como assistência técnica durante o período da garantia, Item 2 - Nobreak 10 kVA;
Fundamento legal: Ata de Registro de Preços n° 2024/004, de 05/03/2024, Edital de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/109, de 19/12/2023, nos termos da Lei n°
13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 23.000,00; Prazo de vigência: 05/02/2025 a
04/07/2028; Data de assinatura: 04/02/2025