DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2009/286, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência de Eunapólis - BA, firmado com ADEMIR GODINHO RAMOS; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o
locador, datada de 09/12/2023, que firmou o aumento de 7,425% sobre o custo mensal da
locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Valor
do Aditivo: R$ 197.904,93; Prazo de vigência: 14/02/2025 a 22/07/2030; Data de
assinatura: 14/02/2025
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2015/304, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência de Ilhéus-BA, firmado com a empresa MPG LOCAÇÃO E PARTICIP AÇÕ ES
LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da
negociação com o locador, datada de 22/11/2024, que firmou o acordo de manutenção do
valor da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação,
bem como a ALTERAÇÃO da denominação social e do endereço do LOCADOR; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8666/93; Prazo de vigência: 14/02/2025 a 27/11/2025; Data
de assinatura: 14/02/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3254, de prestação dos serviços
de reforma na coberta do imóvel utilizado pela Agência Barreiras - BA, firmado com a
empresa FIBRATEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo
de execução em 30 dias, de 30/01/2025 a 28/02/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Período de execução:
O prazo de execução dos serviços será de 80 dias; Data de assinatura: 16/01/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3280, de eventual aquisição de
armário de máquinas fragmentadoras para atendimento de demandas das unidades
administrativas do Banco do Nordeste, firmado com a empresa RIOTRON COMÉRCIO E
INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 60 dias,
de 20/01/2025 a 20/03/2025; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 20/03/2025; Data
de assinatura: 17/01/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3243, de eventual aquisição de
cadeira giratória tipo/digitador para atendimento de demandas das unidades administrativas
do Banco do Nordeste, firmado com a empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA .;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 23 dias úteis, de 08/01/2025 a 07/02/2025,
bem como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Prazo de entrega: Até 07/02/2025; Data de assinatura: 24/01/2025
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3077, de eventual aquisição de
gaveteiros volantes, firmado com a empresa ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 20 dias, de 07/01/2025 a 26/01/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 26/01/2025; Data de assinatura: 24/01/2025
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2024/3085, de eventual aquisição de
mesa redonda para reunião, firmado com a empresa ADÉQUA MÓVEIS LTDA.; Objeto:
ACRÉSCIMO correspondente a 24,45% do valor inicial atualizado da Autorização de
Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco; Valor do Aditivo: R$ 5.940,00; Data de assinatura: 29/01/2025
Espécie: 1° Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 2024/015, de eventual fornecimento de
cadeiras estofadas tipo digitador, firmado com a empresa ERGO OFFICE COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência da Ata de Registro de Preços, por 12
meses, de 11/02/2025 a 10/02/2026, bem como a renovação dos quantitativos registrados,
e ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art.
159, Caput, e Art. 105, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do
Aditivo: R$ 2.668.777,50; Prazo de vigência: 18 meses e 03 dias, com início em 08/08/2024
e término em 10/02/2026; Data de assinatura: 10/02/2025
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/265 de 06/02/2025; Objeto: Prestação dos
serviços de manutenção dos equipamentos de ar-condicionado utilizados pela Agência São
Francisco - MG; Fornecedor: ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução dos serviços será de 05 dias; Valor
total: R$ 3.850,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/257 de 06/02/2025; Objeto: Aquisição de
07 kits de microfones sem fio; Fornecedor: ATACADÃO CENTRO COMÉRCIO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de
entrega: Até 20/02/2025; Valor total: R$ 69.236,30
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/193 de 12/02/2025; Objeto: Prestação dos
serviços de manutenção dos equipamentos de ar-condicionado utilizados pela Agência
Paulo Afonso - BA; Fornecedor: JMAM SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução
dos serviços será de 05 dias; Valor total: R$ 6.815,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/382 de 14/02/2025; Objeto: Reforma da coberta
do imóvel utilizado pelo Centro Cultural BNB Fortaleza - CE; Fornecedor: TRIMARK MANUTENÇÃO
& INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O
prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 89.094,66
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/381 de 14/02/2025; Objeto: Reforma da
coberta e alteração de leiaute no imóvel utilizado pela Agência de Acaraú - CE; Fornecedor:
ABBA ENGENHARIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de
execução: O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 127.417,30
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/386 de 18/02/2025; Objeto: Reforma da
coberta no imóvel utilizado pela Agência de Pirapora - MG; Fornecedor: DECORA VIDROS
LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução: O prazo de execução
dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 154.949,08
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/404 de 19/02/2025; Objeto: Aquisição de
2.000 cordões para celular; Fornecedor: TOTUS BRINDES EMPRESARIAIS LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de
Licitação, Art. 138, Inciso II; Prazo de entrega: Até 26/02/2025; Valor total: R$ 18.000,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/391 de 19/02/2025; Objeto: Contratação
de serviços remanescentes da Autorização de Fornecimento 2024/2186, referente à
confecção de capas de carnê do Agroamigo; Fornecedor: MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE
PAPÉIS LTDA.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2024/90060, Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso VI; Prazo de entrega: Até 18/03/2025; Valor total: R$ 54.600,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/396 de 20/02/2025; Objeto: Reforma da
coberta e pintura externa do imóvel utilizado pela Agência Fortaleza Montese - CE; Fornecedor:
ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Período de execução:
O prazo de execução dos serviços será de 65 dias; Valor total: R$ 140.438,96
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/407 de 20/02/2025; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de cadeiras; Fornecedor: ERGO OFFICE COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de Preços nº 2024/023, Lei nº
13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art.
138, Inciso III; Prazo de entrega: Até 10/04/2025; Valor total: R$ 149.296,00
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2025/402 de 21/02/2025; Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de armário de aço tipo cofre; Fornecedor: FORT SAFE
COMÉRCIO DE COFRES E MÓVEIS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso III;
Prazo de entrega: Até 07/04/2025; Valor total: R$ 341.786,00
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA PARA A TRANSFORMAÇÃO DO
ES T A D O
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 48/2024
Termo de Execução Descentralizada nº 48/2024, que entre si celebram a Secretaria
Extraordinária para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos - SETE/MGI e a Universidade Federal de Lavras - UFLA, em conformidade
com o estabelecido no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020. Processo SEI n°
18001.002576/2024-42. Objeto: Desenvolver e implementar um projeto integrado de
pesquisa, inovação e desenvolvimento tecnológico para o aprimoramento da gestão e da
governança de dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR), utilizando soluções tecnológicas
avançadas de inteligência analítica e integração de dados, visando modernizar a gestão
fundiária e promover uma governança de dados eficiente e sustentável em apoio ao
monitoramento e formulação de políticas públicas. Valor: R$ 3.360.173,22 (Três milhões,
trezentos e sessenta mil, cento e setenta e três reais e vinte e dois centavos). Data da
Assinatura: 18/12/2024. Assinam: Celina Pereira, pela SETE/MGI, e José Roberto Soares
Scolforo, pela UFLA.
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO ACORDO CORPORATIVO Nº 8/2020
a) Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Acordo Corporativo nº 8/2020 que celebram a União,
por intermédio da Secretaria de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos (SGD/MGI) e a empresa Microsoft do Brasil Importação e Comércio de
Software e Vídeo Games Ltda.
b) Processo SEI/ME: nº 19974.100514/2019-01.
c) Objeto: Prorrogar, até 31 de março de 2026, a vigência da lista de produtos e serviços
que integram o Anexo I e o Anexo II do Acordo Corporativo nº 8/2020 entre a Secretaria
de Governo Digital e a empresa Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e
Vídeo Games Ltda.
d) Fundamentação Legal: Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022.
e) Despesa: O presente Termo Aditivo não contempla repasse de recursos financeiros entre
os partícipes.
f) Prazo de vigência: 31 de março de 2026
g) Data de Assinatura: 19 de março de 2025. Signatários: Rogério Souza Mascarenhas,
Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
e Alessandra Karine Figueiredo Crescencio Erthal, Vice-Presidente de Setor Público,
Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.031209/2024-09 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE:
União OUTORGADO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PESSOAS COM
DEFICIENCIA, IDOSOS, PENSIONISTAS E DOS SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL -
ANADIPS OBJETO: RIP: 9701.02995.500-0; Localização: Quadra C 12, nº 104, EDIFÍCIO
CENTRAL II BLOCO D, SALA 104, Taguatinga Centro (T, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO
TERRENO/ESPAÇO: 1,35 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 45,11 m² VALOR DO IMÓVEL: R$
126.703,34 RIP: 9701.34669.500-9; Localização: Quadra C 12, nº 108, EDIFÍCIO CENTRAL II
BLOCO D, SALA 108, TAGUATINGA CENTRO TA, Brasília, Distrito Federal ÁREA DO
TERRENO/ESPAÇO: 1,06 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 39,98 m² VALOR DO IMÓVEL: R$
115.915,95 FINALIDADE: A finalidade é implementar o projeto Balcão de Cidadania que visa
garantir o acesso de idosos, pessoas com deficiência e da população vulnerável do DF a
benefícios previdenciários do INSS, oferecendo orientação e apoio na solicitação de
benefícios. O projeto inclui o Balcão de Empregos em parceria com o Ministério Público do
Trabalho para atendimento de pessoas com deficiência. A associação pretende oferecer
cadastramento de passe livre, distribuição de cartilhas, cestas básicas e vacinação.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE
VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 20.03.2025
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 10154.168994/2021-01.
INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Doação com Encargo.
OUTORGANTE: União.
OUTORGADO: Município de Manhumirim/MG - CNPJ **.392.530/0001-**.
OBJETO: Prorrogação do prazo para conclusão da regularização fundiária de todos os
imóveis em nome dos beneficiários finais, pelo prazo de 03 (três) anos, contado da
assinatura do respectivo termo aditivo, nos termos da cláusula quinta, do Contrato de
Doação com Encargo, lavrado em 11/03/2022, às fls. 143 a 148 do Livro n° 8-P da
SPU/MG celebrado entre a União e o município de Manhumirim/MG.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 764,30 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 202.149,70 (duzentos e dois mil cento e quarenta e nove reais
e setenta centavos).
FINALIDADE: Regularização fundiária de interesse social, beneficiando aproximadamente
07 (sete) famílias de baixa renda.
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 07 (sete) famílias de baixa renda.
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria SPU/ME n° 8.678, de 30/09/2022; Portaria ME nº 335,
de 02/10/2020; Lei nº 11.481, de 31/05/2007 e Lei 9.636 de 15/05/1998.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo de 03 (três) anos, a contar de 14/03/2025.
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2025. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/03/2025,
no Livro nº 8Q - DOAÇÃO, às folhas 79 a 80, da SPU/MG.