DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194074
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 08763.001008/2019-91.
Dispensa.
Nº
8/2021.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL
MARANHAO/MA.
Contratado: SONIA MARIA PINTO GURGEL ROCHA. Objeto: Termo aditivo ao contrato n.º
104/2021 de prestação de serviços de locação de imóvel tem como objeto a prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 117.903,84. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL MÉDIO PURUS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 194048
Número do Contrato: 87/2023.
Nº Processo: 08116.001269/2022-31.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 36.990.588/0001-
15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento
ao contrato nº 87/2023 de "prestação de serviço de apoio administrativo repactuação dos
preços ao contrato a partir de 03 de abril de 2025 perfazendo o montante de R$
57.058,56. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 779.600,88. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2025
A Coordenação Regional de João Pessoa torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº
90002/2025 para o qual
sagrou-se vencedora a
empresa: PROSEL
SEGURANÇA PRIVADA LTDA - CNPJ nº 33.930.039/0002-48. O certame foi realizado no dia
06 de março de 2025.
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 20/03/2025) 194035-19208-2025NE000070
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação
em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do
primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou
documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou
manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou
data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do
comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Antonio Carlos Moura da
Silva (NB: 7105530090, CPF: 717*****32, Protocolo: 256832233); Jobson Vasques (NB:
1000363497, CPF: 683*****87, Protocolo: 106505953); Jussara Maria Chaves Ayres (NB:
1712786722, CPF: 241*****78, Protocolo: 627458223); Lucas Ramos de Souza (NB:
5522517480, CPF: 154*****20, Protocolo: 2033721393, Representante Legal: Adriana Ramos
da Costa, CPF 072*****67); David Mesentieri Gimenez (NB: 5453296441, CPF: 150*****89,
Protocolo: 595672868); Delcio de Freitas (NB: 1618553884, CPF: 401*****91, Protocolo:
757512593); Neusa
Cardoso Dauer (NB:
1269036421, CPF:
792*****59, Protocolo:
155558763); Judite Camargo Ferreira (NB: 5358053820, CPF: 688*****04, Protocolo:
1203926449); Jane Oliveira da Silva (NB: 5479971200, CPF: 026*****59, Protocolo:
1962078274); Josenilda Nunes da Silva (NB: 7126853301, CPF: 084*****91, Protocolo:
1553331344); Emily Souza da Silva (NB: 5413569447, CPF: 020*****62, Protocolo: 547782363,
Representante Legal: Ana Lucia Souza Silva, CPF 997*****15); Araides Almeida Giovanuci (NB:
1362865998, CPF: 767*****68, Protocolo: 503845649); Maria de Lourdes Araujo, CPF
952*****91, referente a Narcisa da Mota Araujo (NB: 0560573022, CPF: 754*****15,
Protocolo: 632497973); Virginia Ramos de Souza (NB: 0956688136, CPF: 248*****70,
Protocolo: 378432345); Benedito Jose Gabriel Filho (NB: 7131896447, CPF: 000*****65,
Protocolo: 563556790); Bernardete Santa Catarina Barazetti (NB: 7131825876, CPF:
634*****87, Protocolo: 459767762); Carla Maria Augusta Silva Romeiro Mendes (NB:
7135014392, CPF: 011*****40, Protocolo: 283589668); Lourdes de Freitas Silva (NB:
1570358947, CPF: 797*****04,
Protocolo: 738899948); Dalzira Grecco
Uliana (NB:
0498693139, CPF: 128*****98, Protocolo: 350180880); Agory Xavier de Oliveira (NB:
0304081035, CPF: 072*****08, Protocolo: 304469031); Jose Emerson de Lima (NB:
5334968500, CPF: 098*****85, Protocolo: 225583350, Representante Legal: Maria Solange de
Lima, CPF 176*****50); Edna Gomes dos Santos de Matos (NB: 1788533973, CPF: 030*****73,
Protocolo: 1569809502); Genivaldo Arruda Leite (NB: 7089709850, CPF: 032*****08,
Protocolo: 1344069656); Josiane
Aparecida Campos Nunes (NB:
7033360194, CPF:
096*****38, Protocolo: 1885234527); Geraldina Lemos de Souza (NB: 5516500580, CPF:
422*****00, Protocolo: 1731349659); Lucas Marcos Silva Gomes (NB: 1734137336, CPF:
049*****70, Protocolo: 1422085582, Representante Legal: Jucilene Silva Conceicao, CPF
990*****15); Luiz Carlos da Costa Pereira (NB: 7003032571, CPF: 374*****04, Protocolo:
176685712); Andre Luis Santos de Oliveira (NB: 6448644575, CPF: 062*****01, Protocolo:
258223528); Leonelson Souza Gama (NB: 1963770843, CPF: 605*****72, Protocolo:
745656476); Gisele Gomes dos Santos Pacheco (NB: 2010031851, CPF: 059*****56, Protocolo:
119029191); Fabiana Beserra (NB: 5363627473, CPF: 101*****60, Protocolo: 1403131949);
Joao Barbosa Antao (NB: 5462241760, CPF: 102*****21, Protocolo: 1678273413); Francisco
Pinheiro Alves (NB: 0820698873, CPF: 028*****93, Protocolo: 1876728760); Israel de Jesus
Andrade (NB: 7001547671, CPF: 859*****92, Protocolo: 343250012, Representante Legal:
Maria Nilza de Jesus, CPF 628*****04); Edmundo da Cruz Silva (NB: 2079755565, CPF:
233*****72, Protocolo: 1530784820); Natividade de Oliveira Bastos (NB: 0704431033, CPF:
187*****55, Protocolo: 817576652); Maria Cassilda Moreira (NB: 0911619712, CPF:
787*****53, Protocolo: 1654270893); Vera Sonia da Cruz Porfirio Moraes (NB: 7130502836,
CPF: 934*****72, Protocolo: 1101291112); Clamira Possas Pastura (NB: 5541200624, CPF:
907*****72, Protocolo: 430365027); Rafael de Oliveira Brunes da Silva (NB: 1317216382, CPF:
079*****77, Protocolo: 1365401123, Representante Legal: Katia Borges de Oliveira, CPF
075*****98);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Luzimar Maria do Nascimento (NB: 1021374811, CPF:
028*****17, Protocolo: 1986051177); Antonia Noemia dos Anjos da Silva (NB: 1171216561,
CPF: 033*****07, Protocolo: 1446755324, Representante Legal: Rosalia dos Anjos da Silva, CPF
757*****00); Paulo Henrique da Silva Carvalho (NB: 7034118257, CPF: 148*****55, Protocolo:
933854403, Representante Legal: Florisdete da Silva Carvalho, CPF 046*****12); Jose
Sebastiao de Carvalho Macedo (NB: 5502813076, CPF: 062*****85, Protocolo: 1035819869,
Representante Legal: Elisangela Maria de Carvalho, CPF 881*****91); Luiz Paulo dos Santos
(NB: 1001634044, CPF: 768*****34, Protocolo: 502481512, Representante Legal: Gildalia
Celina dos Santos, CPF 637*****20);
ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.064430/2024-61.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado:
07.651.728/0002-03 -
E.A.
DE
LIMA APARELHOS
AUDITIVOS.
Objeto:
Contratação de serviços de ortetização e protetização de aparelhos auditivos (não
implantáveis), bem como avaliação préprotética, adaptação e treinamento dos segurados
ao uso destes aparelhos, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, para
atender as necessidades da Gerência Executiva do INSS Salvador/BA
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2025 a
14/03/2026. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 14/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.394435/2024-15. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 379/2024.
CONTRATO: 109/2024.
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
CONTRATADO:
CNPJ
57.087.515/0001-98 - RICAMBIENTAL DE MARÍLIA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERV I ÇO
PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NA CIDADE DE MARÍLIA/SP PARA A
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MARÍLIA E GERÊNCIA EXECUTIVA DE MARÍLIA/SP.
FUNDAMENTO: ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE
R$ 3.600,00 SENDO R$3.500,00 (2025NE573608) PARA PAGAMENTO PELO FORNECIMENTO
E R$100,00 (2025NE593602) PARA A TAXA DE LIXO. VIGÊNCIA: 01/01/2025 A 31/12/2025.
VALOR TOTAL GLOBAL ANUAL R$ 43.200,00. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167310/2023-33. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 90.255/2024.
CONTRATO: 19/2024.
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
CONTRATADO:
CNPJ
05.002.419/0001-04 - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA/SP. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE ARTUR NOGUEIRA/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74
INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 100,00 (2025NE570112).
VIGÊNCIA: 01/05/2025 A 30/04/2026. VALOR TOTAL GLOBAL ANUAL R$ 1.200,00. DATA DA
ASSINATURA: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167305/2023-21. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 90.242/2024.
CONTRATO: 15/2024.
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
CONTRATADO:
CNPJ
44.544.005/0001-50 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL/SP. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMITAL/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74 INCISO I
DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 40,00 (2025NE573610). VIGÊNCIA:
01/06/2025 A 31/05/2026. VALOR TOTAL GLOBAL ANUAL R$ 480,00. DATA DA ASSINATURA:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 510178
Nº PROCESSO: 35014.167316/2023-19. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 90.248/2024.
CONTRATO: 25/2024.
CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
SUDESTE
I.
CONTRATADO:
CNPJ
56.401.177/0001-54 - DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO/SP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO
PARA A AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE RIO CLARO/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 74
INCISO I DA LEI 14.133/2021. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 350,00 (2025NE570113).
VIGÊNCIA: 01/06/2025 A 31/05/2026. VALOR TOTAL GLOBAL ANUAL R$ 4.200,00. DATA DA
ASSINATURA: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 510178
Nº Processo: 35014002870202343. Objeto: Aquisição de Açúcar do Tipo Cristal
(Coloração Branca) e Adoçante Líquido (Sucralose) e Coador Descartável Café (Tamanho n°
103), nos termos do edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 21/03/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Viaduto Santa Ifigênia, 266 - 5º
Andar - Centro, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/510178-5-90006-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
02/04/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO JOSE ROMANO RODRIGUES
Chefe da Divisão de Logística, Licitações e Contratos -
Srse-i
(SIASGnet - 19/03/2025) 512006-57202-2025NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 510180
Nº Processo: 35014.098236/2025-60.
Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, conservação,
capina e roçada de áreas externas e lavagem de caixas d'água, com fornecimento de
materiais, insumos, equipamentos, epis e uniformes a serem executados nas
dependências das unidades do inss localizadas no estado de minas gerais, nas gerências
executivas belo horizonte, contagem, divinópolis, ouro preto, uberaba e uberlândia,
unidades estas subordinadas à superintendência regional sudeste ii, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total:
R$ 13.570.083,15. Data de Assinatura: 27/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
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