DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 39/2025
Processo: 25003.000357/2024-74 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Arinos, no Estado de Minas Gerais,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Arinos -MG. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2025
Processo: 25003.002142/2024-98 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pavão, no Estado de Minas Gerais,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Pavão-MG. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025
Processo: 25024.000817/2024-16 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São José, no Estado de Santa Catarina,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos e
servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São José-SC. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.144463/2021-46.
Pregão Nº 90355/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 26.025.401/0001-90 - BLUE EYE SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de solução de segurança da informação para gerenciamento de identidade,
gerenciamento de acessos privilegiados, solução de autenticação, controle de acesso e
autenticação forte para proteção e gerenciamento da infraestrutura de ti e sistemas
críticos do ministério da saúde, incluindo a garantia da solução e o suporte técnico
especializado, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total: R$
3.155.021,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935221/2022 CONVENENTES: Celebram entre si a
União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e
ASSOCIACAO DE
PROTECAO A
MATERNIDADE E INFANCIA
UBAIRA -
CNPJ nº.
14.284.483/0001-08.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 935221/2022, destinado à Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até
06/11/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.114883/2022-89.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 06/11/2025.
DATA DE ASSINATURA: 18/03/2025.
SIGNATÁRIOS: 
ANA 
MARIA 
MORAES 
REBOUÇAS 
- 
C.P.F. 
nº. 
xxx.907.505-xx 
-
SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA; YURGAN
TARGE PASSOS SANTANA - C.P.F. nº. xxx.256.495-xx - PRESIDENTE.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250022
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25014.001414/2022-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 14.941.072/0001-48 -
G R O COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento
é a repactuação de valores do contrato nº 03/2023, em conformidade com a instrução
normativa nº 05 de 2017, destinado à prestação de serviços de manutenção corretiva e
preventiva com reposição de peças em aparelhos de ar condicionados split, geladeiras,
frigobar, bebedouros e equipamentos de renovação do ar para a superintendência estadual
do ministério da saúde no maranhão (sems/ma).. Vigência: 31/03/2023 a 28/03/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.388,28. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250025
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 25003.000435/2023-50.
Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MG.
Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do Contrato pelo período de até 180 dias, a partir de 26/03/2025 e Reajuste pelo
índice IPCA em 5,057%, conforme definido em Termo de Contrato para os serviços
prestados à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde/MG.. Vigência: 26/03/2025
a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.814,51. Data de Assinatura:
19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 250031
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 25001.012108/2023-61.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 11.452.317/0001-85 -
CITY CONNECT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem como objeto promover a 1ª repactuação ao termo de contrato nº
07/2024, com base nas alterações promovidas pela convenção coletiva de trabalho
sindeaprj rj002449/2023 e sicav srt 00341/2024.. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.212.432,68. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250039
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25026.000532/2021-12.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/TO. Contratado:
28.412.910/0001-09 - SENNA GARCIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
contratual por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 29.370,15. Data de Assinatura: 17/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2025).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 250042
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 33374.150904/2019-12.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 20.738.968/0001-27 -
ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento é referente ao
termo de apostilamento nº 02/2025 de equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº
05/2022, baseado nos reajustes salariais fundamentado na convenção coletiva de trabalho
- 2024/2026 sintraindistal (0042729479), com fulcro na in 5/2017 e in 7/2018, lei nº
13.467/17, em conformidade com documentos apensados ao processo e retificações das
planilhas de custo e formação de preços pertinentes.o presente termo de apostilamento nº
02/2025, no valor estimado mensal de r$ 269.672,19 (duzentos e sessenta e nove mil
seiscentos e setenta e dois reais e dezenove centavos), a partir de 01/03/2024,
fundamentado na convenção coletiva de trabalho - 2024/2026 sintraindistal (0042729479)
originando retroatividade a receber, dos valores relativos a diferença desde 01/03/2024..
Vigência: 19/07/2022 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.236.066,28.
Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 91124/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25410.003110/2024. , publicada no D.O.U de 18/12/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de aparelho de ultrassonografia estacionário com 4 portas para transdutores
Novo Edital: 21/03/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125
Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/04/2025, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 20/03/2025) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91050/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010790202416. Objeto: Aquisição de Medicamentos. (
PROCESSO: 25410.010790/2024-16 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/03/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91050-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 19/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91049/2025 - UASG 250052
Nº Processo: 25410010957202449. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais.
( PROCESSO: 25410.010957/2024-49 ). Total de Itens Licitados: 18. Edital: 21/03/2025 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91049-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO
Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 19/03/2025) 250052-00001-2025NE000068
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90157/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409011695202405. Objeto: Aquisição de medicamentos (
ACETAZOLAMIDA 250 MG COMPRIMIDO, AMIODARONA 50 MG/ML INJETÁVEL, AMPOLA
3 ML), ETC...Para este instituto. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/03/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras,
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90157-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
03/04/2025 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 20/03/2025) 250059-11111-2025NE000001