Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032100118
118
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 257045
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25054.001169/2018-10.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2022 por 12 (doze)
meses, em conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993; bem como o
acréscimo no quantitativo contratual no valor de r$ 520.256,16 (quinhentos e vinte mil,
duzentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos), representando um aumento
aproximado de 24,20% sobre o valor inicial atualizado do contrato, e a supressão no
quantitativo contratual no valor de r$ 593.354,16 (quinhentos e noventa e três mil,
trezentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos) especificamente para o cargo de
cozinheiro, equivalente a uma redução aproximada de 27,59% sobre o valor inicial
atualizado do contrato, conforme disposto no art. 65, inciso i, alínea "b", da lei nº
8.666/93.. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.077.929,12. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 257045
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 25054.001169/2018-10.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 04/2022
por 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993;
bem como
o acréscimo no quantitativo
contratual no valor de
r$ 173.381,28,
representando um aumento aproximado de 24,50% sobre o valor inicial atualizado do
contrato, e a supressão no quantitativo contratual no valor de r$ 284.257,44
especificamente para o cargo de cozinheiro, equivalente a uma redução aproximada de
40,16% sobre o valor inicial atualizado do contrato, conforme disposto no art. 65, inciso i,
alínea "b", da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 596.876,76. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257045
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25054.001169/2018-10.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado:
08.903.856/0001-89 - R. M. S. FAVACHO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2022 por 12 (doze) meses em
conformidade com o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993; bem como o acréscimo no
quantitativo contratual no valor de r$ 378.657,60, representando um aumento aproximado
de 19,08% sobre o valor inicial atualizado do contrato, e a supressão no quantitativo
contratual no valor de r$ 275.947,56 especificamente para o cargo de cozinheiro,
equivalente a uma redução aproximada de 13,90% sobre o valor inicial atualizado do
contrato, conforme disposto no art. 65, inciso i, alínea "b", da lei nº 8.666/93.. Vigência:
21/03/2025 a 20/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.087.141,60. Data de
Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 257052
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 25064.000652/2020-82.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 21.169.120/0001-97
- IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração de valor, decorrente da repactuação -
contratação de serviços de ajudante de campo para atender o distrito sanitário especial
indígena yanomami.. Vigência: 29/09/2020 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.106.457,60. Data de Assinatura: 10/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2025 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000656/2024-01.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 51.188.063/0001-54 - GJ EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: A
aquisição de bens de consumo para uso laboratorial, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2025 a
18/03/2026. Valor Total: R$ 11.660,00. Data de Assinatura: 18/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2025).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.021410/2024-66.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 19.661.853/0001-00 - S3 SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de suporte especializado à realização dos eventos institucionais da ans, a serem
executados com
regime de dedicação exclusiva
de mão de obra,
incluindo a
disponibilização de 5 (cinco) postos de trabalho para organizadores de eventos em
nível superior, além da cobertura de despesas com deslocamentos (viagens a serviço)
que poderão
ser efetuados durante
a vigência
do contrato, visto
que os(as)
colaboradores(as) poderão vir a ser designados a produzir eventos institucionais em
outros estados, para além do rio de janeiro - rj, nas condições estabelecidas no termo
de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a
19/03/2027. Valor Total: R$ 2.360.271,36. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de
Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde da
ALCANCE SAÚDE EIRELI, registro ANS nº 41.697-5, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas - CNPJ sob o nº 06.258.813/0001-62, que possuam contraprestações
(mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos
comprovantes de pagamento.
E solicita, ainda:
1.
Aos sócios
e administradores
prestarem
esclarecimentos sobre
a
Operadora;
2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros
documentos comprobatórios de eventuais créditos;
3. Aos
outros interessados prestarem
as informações
que julgarem
oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-
Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo
site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no
prazo de 07 (sete) dias.
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de
Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde do
CENTRO MÉDICO FÁTIMA LTDA., registro ANS nº 40.888-3, inscrito no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 27.533.116/0001-42, que possuam contraprestações
(mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos
comprovantes de pagamento.
E solicita, ainda:
1.
Aos sócios
e administradores
prestarem
esclarecimentos sobre
a
Operadora;
2. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros
documentos comprobatórios de eventuais créditos;
3. Aos
outros interessados prestarem
as informações
que julgarem
oportunas.
As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-
Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo
site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no
prazo de 07 (sete) dias.
JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES
Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC00248/2025 - Processo nº 25351.826723/2024-68. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Cristiane Tavares Matias. Contratante: UNESCO. Valor do Contrato:
R$103.950,00. Vigência do Contrato: 17/03/2025 a 10/02/2026. Assinam: pela UNESCO,
Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a): Cristiane Tavares Matias.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SC00277/2025 - Processo nº 25351.902391/2025-14. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto 914BRZ2026, firmado em 14 de março de 2022, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações
Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Allyneanhy Gade Nunes Alves Oliveira. Contratante: UNESCO. Valor do
Contrato: R$48.600,00. Vigência do Contrato: 17/03/2025 a 08/09/2025. Assinam: pela
UNESCO, Fábio Eon, e pelo(a) contratado(a): Allyneanhy Gade Nunes Alves Oliveira.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 4º aditamento 137/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 157/24, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES S/S, inscrita no
CNPJ nº 02.971.670/0001-80. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para
cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta) dias, de 16/03/2025 até
14/04/2025, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 149/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 102/22, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e o LABORATÓRIO ENDOCRIMETA DE ANÁLISES CLINICAS
LTDA., CNPJ nº 92.942.564/0001-61. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 04/08/25 até 03/08/26, sem alteração dos valores.
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Material Imobilizado (Tablet iPad Pro de 13 polegadas
), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 04/04/2025 às 09:00.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 156/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou
Manipulados na ausência de industrializado (ACIDO FOLICO 5 mg CP, ALBUMINA
HUMANA 20 % (200 mg/ml) SOL INJ 50 ml, AMIODARONA 150 mg/3 ml SOL INJ
DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze)
meses, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 04/04/2025 às 08:30.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2025 - SRP
Objeto: Aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (CANULA, CUBA REDONDA,
CURETA, FIO ORTODONTICO, GANCHO CHOPPER, TESOURA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 10/04/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Fechar