DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90023/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/02/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Licenciamento de
Software por subscrição, com atualização e suporte por 36 meses. Total de Itens Licitados:
00007 Novo Edital: 21/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
21/03/2025 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/04/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 20/03/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057018635202414. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
(OLEO MINERAL PURO E OUTROS) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 21/03/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500,
Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90030-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/03/2025
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/04/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitação por processo de repetição. .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 20/03/2025) 250057-00001-2025NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 139, DE 17 DE MARÇO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Antonio Eliud
Sousa de Castro, inscrito no CPF: 561.***.***-82, que se encontra em local incerto ou não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
16445/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
3835/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.001842/2023-12, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 257025
Nº Processo: 25036000762202324. Objeto: Contratação de empresa para
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos do DSEI Alto Rio
Solimões,
incluindo
mecânica
geral,
pintura,
lanternagem,
arrefecimento,
ar-
condicionado, tapeçaria, capotaria, balanceamento, alinhamento, cabanagem, troca de
óleo e filtros, lubrificação, instalação de acessórios, lavagem, conserto de pneus e outros,
com fornecimento de peças e acessórios, garantindo o pleno funcionamento da frota
atual e futura do órgão.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 21/03/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Rondon, 279 - Santa Rosa -
Tabatinga - Am, - Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90006-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
21/03/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/04/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALCELIO CAVALCANTE CASTELO BRANCO
Chefe do Selog/ars
(SIASGnet - 20/03/2025) 257025-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 257032
Nº Processo: 25043.000148/2024-54.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA.
Contratado: 04.635.149/0001-06 - A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte e
abastecimento de água potável, através de caminhão pipa, em aldeias indígenas na área de
abrangência dos polos base pau brasil e porto seguro, conforme as necessidade do distrito
sanitário especial indígena bahia (dsei/ba)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total: R$ 1.137.672,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 257039
Processo
25049.000666/2022-56
-
Pregão
90024/2024.
CONTRATANTE:
DISTRITO
SANITARIO ESPECIAL INDIGENA CUAIBA. Contratado: 20.357.581/0001-20 CUNHA LOCACAO
SERVICOS & TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de locação de veículos, tipo Pick UP, com quilometragem livre, seguro total, sem
motoristas e sem combustível, para atender a demanda do Distrito Sanitário Especial
Indígena Cuiabá. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/04/2025 a 1004/2026.
Valor Total: 6.633.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025. Gilson Jose de Oliveira
Coordenador Distrital - Substituto
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação outsourcing de
impressão para cópias e impressões, com fornecimento de papel, em preto e branco
A4, cópias e impressões coloridas A4, com instalação e configuração dos equipamentos
(inclusive programa de controle de bilhetagem), manutenção preventiva e corretiva dos
equipamentos com o fornecimento de todos os suprimentos, peças de reposição e
consumíveis necessários (cilindro, tonner, papel, revelador, e outros) para atender às
necessidades do DSEI/ISUL. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 21/03/2025 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 -
Barreiros Barreiros - SAO JOSE - SC. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2025 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/04/2025, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA
Chefe Selog Isul
(SIDEC - 20/03/2025) 257053-00001-2025NE001111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
RESULTADO DE JULGALMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025
Espécie: O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna
público o Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica 90001/2025, do processo nº
25055.002345/2023-98, cujo objeto: Reforma e ampliação do sistema de abastecimento de
água na aldeia Kriny, município de Bannach-PA, polo base de Redenção Pará. Tendo Como
vencedora a empresa: J DE ARAÚJO LTDA CNPJ nº 52.483.990/0001-60, com o valor total
de R$ 383.000,00 (trezentos e oitenta e três mil reais). Ficam os autos do processo em
aberto aos interessados em dar vistas.
A COMISSÃO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025
DATA HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de
Brasília, do dia 27 de Março de 2025.
Art.1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Bauru SP, com vistas à
futura locação tradicional de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo
Base Bauru sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul
DSEILSUL, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel comercial ou residencial
urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio
do
Edital
e
seus
anexos
para
os
e-mails
gislaine.mello@saude.gov.br,
selogdseilsulsesai@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEILSUL.
INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA LITORAL SUL, NA Rua
Professor Ovídio da Costa, nº 639, Bairro Portão, Curitiba - PR, CEP: 80.320-100.
CONTATO: (41)984791718 ou gislaine.mello@saude.gov.br
EDGAR PYPCAK
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257027
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25037.001870/2022-23.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de copeiragem, com o
fornecimento de materiais de limpeza, insumos, utensílios e equipamentos necessários
para a execução dos serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as
demandas do dsei/manaus.. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 92.686,32. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 257036
Nº Processo: 25048001358202410. Objeto: Aquisição de Medicamentos, para
atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-
MS) pelo período de 12 (doze) meses, o qual atende a 14 (quatorze) Polos Base e 03 (três) Casas
de Apoio à Saúde Indígena (CASAI). Total de Itens Licitados: 117. Edital: 21/03/2025 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes -
Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90012-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIZEO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/03/2025) 257036-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000294/2023-69.
Pregão Nº 63/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 10.651.667/0001-08 - DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2025 a
20/03/2026. Valor Total: R$ 1.053,00. Data de Assinatura: 20/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90308/2025/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, através de sua Pregoeira e equipe
de apoio do DSEI Porto Velho/RO, torna público o resultado de julgamento da
Inexigibilidade de licitação nº 90308/2025, cujo objeto é contratação de prestação de
serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento
adequado do esgotamento sanitário, sempre que requerido. Essas atividades serão
realizadas em estrita conformidade com as diretrizes delineadas no Decreto 4334/89. Tais
serviços são categorizados como pertencentes à esfera pública, nos termos do artigo 8°,
seção "c", e declara vencedora a empresa COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE
RONDONIA - CAERD, inscrita no CNPJ nº 05.914.254/0001-39, no valor total de R$
55.561,44 (cinquenta e cinco mil quinhentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro
centavos).HELENA DA SILVA ROCHA SETE CHEFE DO SELOG DSEI PVH/RO
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