DOU 21/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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89
Nº 55, sexta-feira, 21 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .Ponto 14
.640753.87
.7469063.33
. .Ponto 15
.640838.53
.7469075.78
. .Ponto 16
.640905.92
.7469087.33
. .Ponto 17
.640974.55
.7469099.08
. .Ponto 18
.641015.58
.7469105.90
. .Ponto 19
.641074.78
.7469115.40
. .Ponto 20
.641126.40
.7469124.07
. .Ponto 21
.641132.38
.7469124.98
. .Ponto 22
.641155.12
.7469129.19
. .Ponto 23
.641176.73
.7469132.82
. .Ponto 24
.641222.33
.7469141.02
. .Ponto 25
.641262.82
.7469149.36
. .Ponto 26
.641282.28
.7469153.35
. .Ponto 27
.641361.03
.7469166.86
. .Ponto 28
.641394.34
.7469172.76
. .Ponto 29
.641429.20
.7469178.74
. .Ponto 30
.641474.25
.7469186.41
. .Ponto 31
.639075.62
.7468747.84
. .Ponto 32
.639071.00
.7468690.10
. .Ponto 33
.639077.21
.7468643.78
. .Ponto 34
.639091.55
.7468649.54
DECISÃO SUROD Nº 146, DE 5 DE MARÇO DE 2025
Autoriza a implantação de fibra óptica na rodovia BR-101/RS, sob concessão à Concessionária das
Rodovias Integradas do Sul S.A. - "CCR ViaSul". Interessado: ACESSOLINE TEL ECO M U N I C AÇÕ ES
LTDA .
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT
nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada pela Resolução nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Portaria SUINF nº 28, de 07/02/2019, fundamentado no que consta do Processo nº
50505.139986/2024-80, decide:
Art.1º Autorizar a implantação de canalização subterrânea de fibra óptica, relativa ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, situada na faixa de domínio da Rodovia BR-101/RS,
sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - "CCR ViaSul", localizada entre o km 002+350m e o km 002+750m, pista sul, por meio de ocupação longitudinal à faixa
de domínio, no Município de Torres/RS, de interesse da empresa ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
Parágrafo Único. A localização da obra está descrita no quadro de coordenadas citado nesta Decisão e poderá ser visualizada por meio do endereço (URL)
https://tinyurl.com/2xzrg2bz ou pelo "QR Code" que constam na versão publicada no sítio eletrônico da ANTT.
Art. 2º O início da obra objeto desta Decisão está condicionado à assinatura prévia do Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU a ser firmado entre a empresa ACESSOLINE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA e a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - "CCR ViaSul" e que trará as particularidades e obrigações entre as partes.
Art. 3º Esta Decisão não exime o interessado da obtenção do licenciamento ambiental e do cumprimento de outros requisitos perante os demais órgãos da administração
pública.
Art. 4º A autorização concedida por meio desta Decisão tem caráter precário, podendo ser revogada de acordo com critérios de conveniência e necessidade da ANTT.
Art. 5º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
ANEXO
. .QUADRO DE COORDENADAS (MEMORIAL DESCRITIVO)
. .
.https://tinyurl.com/2xzrg2bz
. .TÍTULO DA OBRA:
.Projeto de Interesse de Terceiro - PIT - Implantação de canalização subterrânea de fibra óptica - ACESSOLINE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
. .SISTEMA GEODÉSICO DE REFERÊNCIA:
.SIRGAS
2000
.FUSO(S): 22
.SISTEMA 
DE
CO O R D E N A DA S :
.UTM
. .V É R T I C ES
. .
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
. PONTOS
.COORDENADAS (UTM)
. .
.E
.N
. .Ponto 6 - Caixa subterrânea existente 08
.618742.68
.6755645.38
. .Ponto 5 - Caixa projetada 01
.618906.78
.6755803.97
. .Ponto 5 - Caixa projetada 02
.619095.10
.6755875.11
. .Ponto 5 - Caixa projetada 03
.619135.98
.6755870.85
. .Ponto 6 - Caixa subterrânea existente 07
.
619143.00
.6755900.96
DECISÃO SUROD Nº 147, DE 5 DE MARÇO DE 2025
Autoriza a implantação de fibra óptica na rodovia BR-290/RS, sob concessão à Concessionária das
Rodovias Integradas do Sul S.A. - "CCR ViaSul".
Interessado: ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Resolução ANTT
nº 5.818, de 03 de maio de 2018, complementada pela Resolução nº 5.963, de 10 de março de 2022 e Portaria SUINF nº 28, de 07/02/2019, fundamentado no que consta do Processo nº
50505.139836/2024-76, decide:
Art.1º Autorizar a implantação de canalização subterrânea de fibra óptica, relativa ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT, situada na faixa de domínio da Rodovia BR-290/RS,
sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - "CCR ViaSul", localizada entre o km 025+720m e o km 096+310m, pista leste e oeste, por meio de ocupação longitudinal
e transversal à faixa de domínio, nos Municípios de Porto Alegre/RS, Cachoeirinha/RS, Gravataí/RS e Santo Antônio da Patrulha/RS, de interesse da empresa ACESSOLINE TELECOMUNICAÇÕES
LTDA .
Parágrafo Único. A localização da obra está descrita no quadro de coordenadas citado nesta Decisão e poderá ser visualizada por meio do endereço (URL)
https://tinyurl.com/265oqmlk ou pelo "QR Code" que constam na versão publicada no sítio eletrônico da ANTT.
Art. 2º O início da obra objeto desta Decisão está condicionado à assinatura prévia do Contrato de Permissão Especial de Uso - CPEU a ser firmado entre a empresa ACESSOLINE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA e a Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S.A. - "CCR ViaSul" e que trará as particularidades e obrigações entre as partes.
Art. 3º Esta Decisão não exime o interessado da obtenção do licenciamento ambiental e do cumprimento de outros requisitos perante os demais órgãos da administração
pública.
Art. 4º A autorização concedida por meio desta Decisão tem caráter precário, podendo ser revogada de acordo com critérios de conveniência e necessidade da ANTT.
Art. 5º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO DE FREITAS BEZERRA
ANEXO
. .QUADRO DE COORDENADAS (MEMORIAL DESCRITIVO)
. .
.
https://tinyurl.com/265oqmlk
. .TÍTULO DA OBRA:
.Projeto de Interesse de Terceiro - PIT - Implantação de canalização subterrânea de fibra óptica - ACESSOLINE
TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
. .SISTEMA GEODÉSICO DE REFERÊNCIA:
.SIRGAS
2000
.FUSO(S): 22
.SISTEMA 
DE
CO O R D E N A DA S :
.UTM
. .V É R T I C ES
. .
.
.
.
.
. .
.
.
.
.
. PONTOS
.COORDENADAS (UTM)
. .
.E
.N
. .Ponto 1 - Caixa subterrânea projetada 1
.480277.48
.6681913.84
. .Ponto 2 - Caixa subterrânea projetada 2
.480327.45
.6682107.82
. .Ponto 3 - Caixa subterrânea projetada 3
.480396.95
.6682293.54
. .Ponto 4 - Caixa subterrânea projetada 4
.480356.71
.6682311.75