DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 42/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2015/2025-844.120/2024-MARCUS VINICIUS PEREIRA LUCIO-
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
D ES P AC H O
Relação Nº 44/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.053/2019-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
844.053/2019-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 45/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08
de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento
no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 115/2025, de 21 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
844.101/2021 - Titular: MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Substância(s): ARGILA
-
Município(s): RIO LARGO/AL
Portaria de Lavra ANM nº: 114/2025, de 21 DE MARÇO DE 2025 - Processo nº:
844.080/2012 - Titular: MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - Substância(s): ARGILA
-
Município(s): IGREJA NOVA/AL, PORTO REAL DO COLÉGIO/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
D ES P AC H O
Relação Nº 43/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
844.053/2019-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 7458
Publicado DOU de 2019- onde se lê ..."numa área de 245,93 ha.. leia-se ... numa área de
154,62 ha"
844.054/2019-SERGIO ACCIOLY CHUEKE MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 328
Publicado DOU de 2020- onde se lê "... numa área de 39,44 ha...", leia-se "... numa área
de 36,89 ha ..."
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 31/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 153/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.415/2024 -
Titular: CERÂMICA MARCOLINO LTDA. - Vencimento: 28/08/2026. - Substância(s): ARGILA -
Município(s): CAUCAIA/CE
Registro de Licença n°: 149/2025 -ANM/CE - Processo nº: 800.471/2024 -
Titular: SOL POENTE MINERACAO LTDA - Vencimento: 12/08/2028 - Substância(s): AREIA,
ARGILA - Município(s): AQUIRAZ/CE
Registro de Licença n°: 157/2025 - ANM/CE - Processo nº: 800.479/2024 -
Titular: CRF EMPREENDIMENTOS LTDA - Vencimento: 14/10/2025. - Substância(s): AREIA -
Município(s): MISSÃO VELHA/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação Nº 22/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.864/2007-TOLEDO MINERACAO LTDA-OF. N°8868/2025/SEFIS-ES/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.577/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA
896.266/2011-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA
896.180/2003-MARCOS JOSÉ CREMASCO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.359/1972-INDÚSTRIAS 
DE
MÁRMORES 
CAVALIERE
LTDA-OF.
N ° 7 1 7 5 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
896.279/2000-GRANITOS CALEDÔNIA DO BRASIL LTDA.-OF. N°8934/2025/SEFIS-
ES / A N M
890.083/1985-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LTDA.-OF. N°9210/2025/SEFIS-
ES / A N M
890.409/1993-KRETLI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°8986/2025/SWFIS-ES/ANM
896.448/2002-CALVIGRAN
GRANITOS 
E
MÁRMORES
LTDA-OF.
N ° 8 9 7 1 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
890.216/1986-MUNDO
DAS PEDRAS
MÁRMORES
E GRANITOS
LTDA.-OF.
N ° 9 2 8 3 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
890.140/1991-ARETEC EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI-OF. N°9649/2025/SEFIS-
ES / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
890.172/1989-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Notificação nº 12/2024 , com
lavratura em 11/06/2024
896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°8315/2024/SEFIS-ES/ANM
890.122/1982-MARBELLA 
GRANITOS
E 
MARMORES
LTDA-OF.
N ° 8 1 2 3 / 2 0 2 4 / S E F I S - ES / A N M
896.607/2006-GRANITOS RECANTO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°1532/2025/SEFIS-
ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025
890.145/1978-CAJUGRAM
GRANITOS E
MARMORES
DO BRASIL
LTDA-OF.
N°22167/2024/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em
18/06/2024
Nega provimento a defesa apresentada(476)
896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA
896.595/2011-JOAN MINERACAO LTDA
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
896.154/2009-MARCEL 
MINERACAO
LTDA- 
Início:10/03/2025-
Término:10/03/2028
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
896.676/2012-MWF 
COMERCIO
LTDA-OF. 
N°35015/2024/SEFIS-ES/ANM
(14146497), extrato publicado no Diário Oficial da União em 17/09/2024
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723)
896.019/2020-ADELSON 
GABURRO
BORTOLON-OF. 
N°46008/2024/SEFIS-
ES / A N M
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.019/2020-ADELSON 
GABURRO
BORTOLON-OF. 
N°9408/2025/SEFIS-
ES / A N M
896.019/2012-AGROPECUARIA BUENA
SORTE S
A-OF. N°9715/2025/SEFIS-
ES / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
890.259/1990-DISK AREIA CONTI LTDA-OF. N°7728/2025/SEOUT-ES/ANM
896.175/1999-ÁGUA 
MINERAL 
MORIA 
LTDA.-OF. 
N°7780/2025/SEOUT-
ES / A N M
896.317/2006-GRANITOS 
GRANCOL 
LTDA
EPP-OF. 
N°7818/2025/SEOUT-
ES / A N M
896.461/2000-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-
OF. N°7916/2025/SEOUT-ES/ANM
896.686/2003-GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF.
N ° 8 3 6 0 / 2 0 2 5 / S EO U T - ES / A N M
896.144/2003-KILL CERAMICA NOVA LTDA-OF. N°8053/2025/SEOUT-ES/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.317/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°alíneas "c" e "d" do do
ofício n° 1923/2017-DNPM/ES,
extrato publicado no Diário Oficial
da União em
30/10/2017-(60) dias
896.958/2006-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.-OF. N°186/2020/SEFAM -
ES/GER - ES, extrato publicado no Diário Oficial da União em 18/06/2020-(60) dias
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
896.049/2000-MIBRAX MINERAÇÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.340/2001-CERAMICA BOAPABA LTDA-OF. N°8592/2025/SEFIS-ES/ANM
890.787/1989-ORNATO 
S.A 
INDUSTRIAL 
DE
PISOS 
E 
AZULEJOS-OF.
N ° 9 5 6 1 / 2 0 2 5 / S E F I S - ES / A N M
Despacho publicado(356)
896.297/2001-AROGRAN GRANITOS LTDA-"Considerando os termos do VOTO
do Diretor Relator Nº 153/2020/TP/DIRC, de 18/06/2020, ACATO e ADOTO pelo
indeferimento do requerimento de Alvará Especial protocolizado em 15/08/2018."
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
896.117/2024-MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO-OF. N°31891/2024-SEOUT-
ES / A N M
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 26/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
896.040/2013-MINERBRAZ
IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA-GUIA
DE
UTILIZAÇÃO N°10/2021-GERÊNCIA REGIONAL/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 27/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 175/2025 - Processo nº: 896.093/2020 - Titular:
JAGUARENSE TRANSPORTE
E TERRAPLANAGEM
LTDA -
Vencimento: 30/09/2025
-
Substância(s): AREIA - Município(s): JAGUARÉ/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação Nº 28/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 63/2025 de 19/03/2025 - Processo nº: 896.117/2024 -
Titular: MUNICIPIO DE PEDRO CANARIO - Prazo: 05 anos - Substância(s): AREIA -
Município(s): PEDRO CANÁRIO/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação Nº 20/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
896.450/2008-RM MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.-ALVARÁ N° Alvará de
Pesquisa nº 987/2009 Publicado DOU de 02/02/2009- Onde se lê: "... numa área de 999,39ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos 
a
seguir 
(Lat/Long):
20°33'36,842"S/40°43'44,659"W;
20°34'12,608"S/40°43'44,659"W; 
20°34'12,607"S/40°43'51,568"W;
20°34'12,607"S/40°43'51,568"W ... , em SAD/69". Leia-se: "... numa área de 984,92ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): -20°33'38",605/-40°43'46",075, -20°34'14",370/-
40°43'46",079, -20°34'14",370/-40°43'52",984, -20°36'14",682/-40°43'52",998 ... , em SIRGAS
2000". Conforme Minuta de Retificação do documento SEI nº 5219805.
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
896.340/2001-CERAMICA BOAPABA LTDA - Publicado DOU de 01/12/2005, Relação
n° 418/2005, Seção 1, pág. 51- Onde se lê "Cerâmica Boapaba Ltda - São Roque do Canaã - ES
- Argila.", leia-se "Cerâmica Boapaba Ltda - São Roque do Canaã - ES - Argila. Recurso medido de
argila de 287.630,31 t
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente Regional