DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 77/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.902/2006-COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
081/2006 - Vencimento em 19/08/2026
850.582/2017-COMINA EMPRESA DE MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
033/2018 - Vencimento em 14/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.273/2024-COOPERATIVA 
DOS 
GARIMPEIROS
E 
MINERADORES 
DA
AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 8566/2025/DIOUT-PA/ANM
850.615/2024-CLAUDIO 
CARVALHO
LIMA 
-
Ofício 
N°
Ofício 
nº
8596/2025/DIOUT-PA/ANM
850.615/2024-CLAUDIO 
CARVALHO
LIMA 
-
Ofício 
N°
Ofício 
nº
8597/2025/DIOUT-PA/ANM
850.845/2024-MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA - Ofício N° Ofício nº
8624/2025/DIOUT-PA/ANM
850.845/2024-MANOEL LAERTE PORTELA DA SILVA - Ofício N° Ofício nº
8625/2025/DIOUT-PA/ANM
850.648/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N°
9849/2025/DIOUT-PA/ANM
850.648/2024-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA - Ofício N°
9850/2025/DIOUT-PA/ANM
850.061/2022-COOPERATIVA 
GARIMPEIRA 
E 
MINERADORA 
NACIONAL 
-
COOPERMINE - Ofício N° 9856/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
851.279/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.002/2025
Titular: SANDRO RODRIGUES BAIA
Ofício nº: Ofício nº 9673/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.040/2025
Titular: DIEGO ANDERSON DE SOUZA
Ofício nº: Ofício nº 9790/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.040/2025
Titular: DIEGO ANDERSON DE SOUZA
Ofício nº: Ofício nº 9792/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.381/2024
Titular: CERAMICA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 9846/2025/DIOUT-PA/ANM
Processo nº: 850.381/2024
Titular: CERAMICA VERMELHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Ofício nº: 9847/2025/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.271/2021-GRAYWOLF 
COMERCIO
IMPORTACAO 
E
EXPORTACAO 
DE
MINERIOS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.711/2022-MINERAL
COOP 
-
COOPERATIVA
DOS 
GARIMPEIROS
DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
850.016/2025-COOPERATIVA BRASILEIRA DA MINERACAO
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 82/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.111/2018-SILVIO BERRI JUNIOR
851.112/2018-SILVIO BERRI JUNIOR
851.113/2018-SILVIO BERRI JUNIOR
851.116/2018-SILVIO BERRI JUNIOR
851.117/2018-SILVIO BERRI JUNIOR
851.118/2018-SILVIO BERRI JUNIOR
851.119/2018-SILVIO BERRI JUNIOR
851.120/2018-SILVIO BERRI JUNIOR
851.122/2018-SILVIO BERRI JUNIOR
851.121/2018-SILVIO BERRI JUNIOR
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 43/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA- Decisão nº 262/2025 - FONTE
TIMBU. Processo ANM 27213.806388/1973-91. Concessionária: Água Mineral Timbu Ltda.
CNPJ: 76.593.409/0001-20. Portaria de Lavra Nº 188 - DOU de 28/09/2010. Local da fonte:
Rodovia
dos 
Minérios
12939 
Tranqueira
83514-000
Almirante 
Tamandaré
PR.
Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,59 - Temperatura da água na Fonte: 18,5 °C
- Condutividade elétrica a 25 °C: 379,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado:
211,48 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 245,89 - Cálcio: 43,069 -
Magnésio: 24,407 - Nitrato: 7,61 - Silício Total: 3,813* - Cloreto: 2,27 - Sódio: 1,602 -
Sulfato: 0,62 - Potássio: 0,469 - Fosfato: 0,25 - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,016* .
Boletim nº 379/LAMIN/2024 de 10/01/2025?. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-
TERROSA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da
fonte.
826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA- Decisão nº
250/2025 - FONTE NOSSA SENHORA APARECIDA. Processo ANM 48413.826522/2010-99.
Concessionária: Extração de Água Mineral Klin e Sartori Ltda. CNPJ: 08.284.521/0001-20.
Portaria de Lavra nº 247 - DOU de 19/10/2021. Local da fonte: Linha Vista Alegre, s/n
Zona Rural 85790-000 Capitão Leônidas Marques PR. Características físico-químicas: pH a
25 °C: 7,00 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C:
167,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 121,97 mg/L Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 75,54 - Silício Total: 19,996* - Cálcio: 16,322 - Nitrato: 10,15
- Sódio: 9,204 - Magnésio: 2,914 - Cloreto: 1,66 - Sulfato: 0,51 - Potássio: 0,401 -
Estrôncio: 0,076* - Fluoreto: 0,06* - Brometo: 0,03* - Vanádio: 0,027*. Boletim nº
362R/LAMIN/2024 
de
19/02/2025. 
Classificação:
ÁGUA 
MINERAL
FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem,
devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente Regional
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 2013, DE 20 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806028/2025-42-BARRA NOVA EXTRACAO DE PEDRAS LTDA (Documento
SEI: 16190244)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2016, DE 20 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860152/2025-32-JERONIMO VOLPATO (Documento SEI: 16193989)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2017, DE 20 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860153/2025-87-JERONIMO VOLPATO (Documento SEI: 16194000)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2018, DE 20 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830297/2025-06-MINERACAO
CHACARENSE 
LTDA
(Documento
SEI:
16194002)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2019, DE 20 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866103/2025-43-JORGE MULLER (Documento SEI: 16194019)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2020, DE 20 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48077.803019/2025-18-ISABELLA 
MINERACAO 
LTDA 
(Documento 
SEI:
16194041)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2021, DE 21 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866113/2025-89-GIUSEPPE 
MARIO 
FILIZZOLA 
(Documento 
SEI:
16194107)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2022, DE 21 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48053.820053/2025-17-MULTI BIOENERGIA LTDA (Documento SEI: 16194248)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 2023, DE 21 DE MARCO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (323)
48052.810088/2025-58-TERRAPLENAGEM BK LTDA (Documento SEI: 16196152)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente