DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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83
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
6112
Defesa Nacional
95.835.000
.At i v i d a d e s
6112 20XH
Realização de Ações de Cooperação do Exército - Obras de
Engenharia
05 244
95.835.000
6112 20XH 0001
Realização de Ações de Cooperação do Exército - Obras de
Engenharia - Nacional
05 244
95.835.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1081
95.835.000
.TOTAL - FISCAL
115.835.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
115.835.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6112
Defesa Nacional
3.644.692
.At i v i d a d e s
6112 21BZ
Prestação de Auxílios à Navegação
05 125
3.644.692
6112 21BZ 0001
Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional
05 125
3.644.692
.
.
.
.F
.4-
INV
.1
.90
.0
.1063
3.644.692
.TOTAL - FISCAL
3.644.692
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.644.692
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52121 - Comando do Exército
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
20.000.000
.At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes
05 331
20.000.000
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
05 331
20.000.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
20.000.000
6112
Defesa Nacional
95.835.000
.At i v i d a d e s
6112 20XH
Realização de Ações de Cooperação do Exército - Obras de
Engenharia
05 244
95.835.000
6112 20XH 0001
Realização de Ações de Cooperação do Exército - Obras de
Engenharia - Nacional
05 244
95.835.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1081
95.835.000
.TOTAL - FISCAL
115.835.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
115.835.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
6112
Defesa Nacional
3.644.692
.At i v i d a d e s
6112 21BZ
Prestação de Auxílios à Navegação
05 125
3.644.692
6112 21BZ 0001
Prestação de Auxílios à Navegação - Nacional
05 125
3.644.692
.
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1063
3.644.692
.TOTAL - FISCAL
3.644.692
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
3.644.692
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA
PORTARIA SOF/MPO Nº 67, DE 21 DE MARÇO DE 2025
Modifica fontes de recursos constantes de programações do Projeto de Lei Orçamentária de 2025,
no âmbito do Ministério da Previdência Social e da Dívida Pública Federal.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, alínea "b", da Portaria
SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e de acordo com a autorização constante do art. 49, caput, § 1º, inciso III, alínea "a", da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, resolve:
Art. 1º Modificar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, as fontes de recursos constantes de programações do Projeto de Lei Orçamentária de 2025, antecipadas para
execução de acordo com o art. 70 da Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, no que concerne ao Ministério da Previdência Social e à Dívida Pública Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social
UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2314
Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania
128.505.141.832
.Operações Especiais
2314 00SJ
Benefícios Previdenciários
09 271
128.505.141.832
2314 00SJ 0001
Benefícios Previdenciários - Nacional
09 271
128.505.141.832
.
.
.
.S
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
128.505.141.832
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
128.505.141.832
.TOTAL - GERAL
128.505.141.832