DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.227933/2019-10 / 10287411443
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1744557241
BenchMark Special Stains Cleaning Kit
25351.147638/2022-78 / 10287411609
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1360691243
KAPP2 (Tina-quant Kappa Gen.2)_cobas c
25351.681955/2019-13 / 10287411487
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0321981251
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SANTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP / 09.003.454/0001-90
Salts Anéis Moldáveis com Aloe
25351.034704/2025-93 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0319541258
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SELECTA INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP
/ 06.374.891/0001-22
Braçadeira Terapêutica de Compressão Selecta Dynamic
25351.360931/2018-42 / 80406090016
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1569082243
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SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA / 01.449.930/0001-90
Atellica HEMA Solução de Limpeza
25351.764928/2021-08 / 10345162413
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0328295256
Atellica HEMA Solução de Descontaminação
25351.764939/2021-80 / 10345162414
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0328382256
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SMT 
IMPORTADORA 
E 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA. 
/
08.862.233/0001-05
Válvula Aórtica Transcateter Hydra
25351.857209/2023-93 /
8543 - MATERIAL - Registro de Sistema de Material de Uso Médico / 1441887237
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SYSMEX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.923.414/0001-18
Cyflow CLEAN
25351.146154/2021-21 / 80015490138
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1374720241
Cellclean
25351.277443/2012-27 / 80015490088
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1374598241
Família CELLCLEAN
25351.564754/2012-58 / 80015490096
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1374612243
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Sequencial Milimétrica Indústria de Equipamentos Ortopéticos Ltda / 04.639.814/0001-21
ESCADA DOIS DEGRAUS
25351.022827/2025-81 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0213678250
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Solab Equipamentos para Laboratórios Ltda-EPP / 05.869.012/0001-70
Câmara de Conservação de Imunobiológicos
25351.023443/2025-86 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0219186251
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THE BINDING SITE BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA /
23.119.193/0001-08
Optilite Special Wash 1
25351.009088/2017-01 / 81357320006
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1328037240
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TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO LTDA / 15.648.426/0002-04
KIT ULTRA SCREENING GENESYS
25351.207123/2019-39 / 81733730001
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 0194850251
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
TRINITY BIOTECH DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. / 15.648.426/0001-23
ANALISADOR DE HEMOGLOBINAS ULTRA2
25351.328675/2014-12 / 80944340002
80305 - IVD - Reenquadramento de Notificação para Registro de produto / 0182503259
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA /
04.718.143/0001-94
Solução de lavagem alcalina
25351.581931/2019-65 / 80102512327
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1390806243
Solução de Lavagem Ácida
25351.581929/2019-96 / 80102512325
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1390779246
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. / 00.904.728/0012-09
C L EA N G R A M
25351.241483/2018-89 / 81692610071
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1389997243
HEMOCLEAN LMG
25351.240926/2018-14 / 81692610039
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1391407245
AUTO DESPRO (PROBE CLEANSER)
25351.406586/2022-87 / 81692610274
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1388514249
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Vida Biotecnologia Ltda - ME / 11.308.834/0001-85
SOLUÇÃO DE LAVAGEM PARA ANALISADORES DE SEDIMENTO DE URINA
25351.381450/2024-19 / 80785070261
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1523743247
ALKALINE WASH SOLUTION
25351.588037/2022-11 / 80785070179
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386542245
WASH SOLUTIONS
25351.588034/2022-88 / 80785070176
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386826243
ACID WASH SOLUTION
25351.588036/2022-77 / 80785070178
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386533246
Limpador de Sonda I
25351.431843/2023-08 / 80785070220
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1385082241
D E FOA M E R
25351.588035/2022-22 / 80785070177
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386558249
SOLUÇÃO DE LIMPEZA
25351.160619/2021-56 / 80785070112
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386691241
Solução Concentrada de Limpeza para Analisadores de Sedimento de Urina
25351.073702/2023-58 / 80785070183
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386600245
Solução de Lavagem para Analisadores de Sedimento de Urina
25351.073882/2023-78 / 80785070184
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386631248
Solução de Limpeza Diária para Analisadores de Sedimento de Urina
25351.073919/2023-68 / 80785070185
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386756245
Solução de Limpeza Concentrada para Urinálise
25351.194767/2023-36 / 80785070193
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386708241
SOLUÇÃO DE LAVAGEM PARA ANALISADORES DE SEDIMENTO DE URINA
25351.381450/2024-19 / 80785070261
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386625248
SOLUÇÃO CONCENTRADA DE LIMPEZA PARA ANALISADORES DE SEDIMENTO DE URINA
25351.378007/2024-61 / 80785070260
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386578240
SOLUÇÃO DE LIMPEZA CONCENTRADA PARA URINÁLISE
25351.378006/2024-16 / 80785070259
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1524118249
SOLUÇÃO DE LIMPEZA CONCENTRADA PARA URINÁLISE
25351.378006/2024-16 / 80785070259
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386733245
SOLUÇÃO DE LIMPEZA DIÁRIA
25351.158951/2022-31 / 80785070165
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386744247
SOLUÇÃO DE LIMPEZA DIÁRIA PARA ANALISADORES DE SEDIMENTO DE URINA
25351.378002/2024-38 / 80785070258
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1386793248
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WAMA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA / 66.000.787/0001-08
Desproteinizador
25351.779083/2014-07 / 10310030173
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1356601243
Desproteinizador - Eletrólito
25351.798628/2010-19 / 10310030114
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1356591248
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WISSEN CONSULTORIA LTDA / 11.014.241/0001-06
Banda Matriz
25351.412044/2024-13 / 82176169010
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1686305249
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.085, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
ATEXZO ANT-F
25351.869599/2023-44
5008 - Alteração de formulação, 0099008/25-4
Categoria 5- Improvável de Causa Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.086, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
AGROBEATS DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA. - 41.739.287/0001-53
Isoxaflutole Técnico ABT
25351.089774/2021-55
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3212772/21-2
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
BASF S.A. - 48.539.407/0001-18
Isoxaflutole Técnico Basf
25351.365184/2020-53
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3845459/20-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Biorisk Assessoria e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. - 08.911.564/0001-98
Difenoconazole Técnico Hailir
25351.677505/2021-41
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4355725/21-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Fluxapyroxad Técnico HN
25351.387209/2022-31
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4713557/22-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Parijat MesotrionaTécnico
25351.345901/2023-73
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0559306/23-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
TDZ MAX TÉCNICO
25351.745889/2020-51
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2516985/20-7