DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO JYTFS
25351.672926/2021-85
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2464691/21-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
-----------------------------
CCAB AGRO S.A. - 08.938.255/0001-01
THIDIAZURON TÉCNICO CCAB
25351.620661/2018-34
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0861388/18-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00
Kenzo Duo
25351.883805/2023-29
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1485082/23-4
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
SALANDER 250 EC
25351.815036/2018-79
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1147363/18-1
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
Isoxaflutole Técnico Cropchem IV
25351.800806/2021-84
5041 - Produto Técnico Equivalente, 2855298/21-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
TRIFLOXISTROBINA TÉCNICO CROPCHEM II
25351.021880/2020-51
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0115798/20-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
GÊNICA INOVAÇÃO BIOTECNOLÓGICA LTDA. - 23.255.514/0002-74
GNC004C
25351.367925/2024-64
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 0920347/24-0
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
GNC008
25351.371582/2024-32
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 0951975/24-2
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
GREENUP 
ASSESSORIA,
IMPORTAÇÃO 
E 
AGRICULTURA 
SUSTENTÁVEL
LTDA. 
-
34.807.954/0001-22
PLUCK TÉCNICO
25351.652911/2023-62
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1055709/23-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
IHARABRAS S.A INDÚSTRIAS QUÍMICAS. - 61.142.550/0001-30
Difenoconazol Técnico Ihara II
25351.334566/2023-88
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0540114/23-5
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
NORTOX S.A. - 75.263.400/0001-99
TRIFLOXISTROBIN TÉCNICO NORTOX II
25351.344203/2018-03
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0490862/18-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Oxiquímica Agrociência Ltda. - 65.011.967/0001-14
Difenoconazol Técnico Oxiquímica
25351.369992/2023-32
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0596407/23-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Perterra Insumos Agropecuários S.A. - 33.824.613/0001-00
Fluxapiroxade Técnico Perterra
25351.280184/2022-46
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4518787/22-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
Proregistros Registros de Produtos Ltda. - 05.617.846/0001-99
Picoxystrobin Técnico Greenchem
25351.231605/2022-13
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4474436/22-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO WYNCA
25351.220400/2021-13
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1099892/21-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
SOLOESTE
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO,
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO 
LTDA.
-
85.141.869/0001-09
TIDIAZUROM TÉCNICO SL
25351.269552/2013-03
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0378016/13-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
AVEO ST
25351.370095/2024-52
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 0939124/24-6
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
SYNCROM ASSESSORIA E
COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
LTDA. -
06.876.953/0001-02
TRIFLOXYSTROBIN TÉCNICO NGC
25351.567230/2020-57
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4240609/20-8
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05 28
0.269/0001-92
PROSOY TRIO
25351.772536/2021-12
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4549305/21-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
Isoxaflutole Técnico Tecnomyl II
25351.210303/2022-01
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4447733/22-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
TZ BIOTECH - 11.425.100/0001-86
ISARYD FR 25
25351.368641/2024-95
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente
ativo microbiológico já registrado no País, 0926543/24-5
Não Classificado - Produto Não Classificado
-----------------------------
YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 47.172.452/0001-14
NOCAUTE 100 EC
25351.323209/2019-16
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0493214/19-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.087, DE 20 DE MARÇO DE 2025
A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado
da análise.
Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente
do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de
agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do
requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
BASF S/A - 48.539.407/0001-18
VOTIVO PRIME
25351.577967/2016-07
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0482627/24-7
-----------------------------
CAC QUIMICA DO BRASIL LTDA. - 30.068.724/0001-38
AZOXISTROBINA TÉCNICO AGRISOR
25351.419040/2014-58
5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 1830912/21-
6
-----------------------------
DALNEEM BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA. - 13.871.848/0001-38
FITONEEM
25351.592976/2016-08
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0266833/24-1
-----------------------------
ECOSOLUÇÃO - AGROCIÊNCIAS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.- 15.574.414/0001- 00
TROPPA
25351.606453/2021-28
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
0113852/24-0
-----------------------------
Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda. - 43.741.357/0001-33
G E M P OX
25351.740621/2020-22
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1727878/24-8
-----------------------------
GOWAN PRODUTOS AGRICOLAS LTDA. - 67.148.692/0001-90
PERIMETER
25351.656341/2021-18
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0237005/24-7
-----------------------------
INDOFIL INDUSTRIES DO BRASIL LTDA. - 24.386.081/0001-78
C U R AT I S
25351.014309/2022-41
5078 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de CSFI, 1755995/24-5
-----------------------------
Lallemand Soluções Biológicas Ltda. - 27.268.763/0001-74
LALNIX RESIST
25351.289394/2017-46
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
0152712/24-1
-----------------------------
NATURACIDE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. - 36.404.472/0001-
57
PROGRANIC INSECT OUT
25351.078060/2022-01
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
0084540/24-9
-----------------------------
Nortox S/A 75.263.400/0001-99
METSULFURON NORTOX
25351.974942/2016-71
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0581959/23-0
-----------------------------
Ouro Fino Química S.A. - 09.100.671/0001-07
ARBUST
25351.120959/2021-44
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1352609/24-0
-----------------------------
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72
GOAL BR
25000.015459/98-15
5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 1734786/24-8
-----------------------------
Rizobacter do Brasil Ltda. - 02.517.482/0001-87
REGALIA MAXX
25351.289712/2012-61
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-registro de agrotóxicos de origem biológica,
0343887/24-0
-----------------------------
SIMBIOSE IND. E COM. DE FERTILIZANTES E INSUMOS MICROBIOLOGICOS LTDA. -
08.879.643/0001-69
EXTERMINADOR BIO
25351.591890/2016-05
5138 - Avaliação Toxicológica para pós-Registro de agrotóxicos de origem biológica,
1430201/23-1
FACIENS PROTECTION