DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02
MERLOT LISS - BTOX
25351.418492/2020-99
---------------------------------------------------------------------------------------------
HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02
MERLOT LISS VIOLETA
25351.244534/2020-49
---------------------------------------------------------------------------------------------
HRT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 25.533.284/0001-02
MERLOT LISS
25351.244605/2020-11
---------------------------------------------------------------------------------------------
BELLE FIORI COSMETICI LTDA/ 41.627.078/0001-18
ULTRACONDICIONANTE - INDIAZINHA
25351.500903/2022-51
---------------------------------------------------------------------------------------------
HIGIAL INDUSTRIA & COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.758.579/0001-01
TERAPIA DE CHUVEIRO DA I LOVE HIDRALIZE.
25351.442801/2024-75
---------------------------------------------------------------------------------------------
JSA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 38.479.255/0001-51
SÉRUM ÍNTIMO - EXPANDIUM
25351.421883/2024-14
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.091, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I,
§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
&CO. INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 17.153.030/0001-30
BALM LABIAL - KIND
25351.430454/2024-38 / 280880106
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1469608/24-3
PROTETOR SOLAR FPS 80 FINNOSOL BEGE - FINNOFARMA
25351.441775/2024-68 / 280880107
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1568294/24-7
PROTETOR SOLAR FPS 80 FINNOSOL BEGE MÉDIO - FINNOFARMA
25351.441813/2024-82 / 280880108
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1568537/24-7
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 80 PODER VERDE
25351.443056/2024-81 / 280880109
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1583084/24-0
--------------------------------------
AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70
REPELENTE DE INSETOS REPELSET - VINI LADY
25351.974507/2016-07 / 278550001
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0032914/25-3
--------------------------------------
ASSET QUIMICA LTDA / 33.114.341/0001-47
PROTETOR SOLAR FPS 60 - DEISY PEROZZO
25351.379163/2024-49 / 424840002
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1016904/24-0
PROTETOR SOLAR 60 FPS - REVELA
25351.413708/2024-53 / 424840003
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1317214/24-2
--------------------------------------
AVON INDUSTRIAL LTDA / 00.680.516/0001-24
AVON CARE SUN+ FPS 30 PROTETOR SOLAR
25351.113551/2020-35 / 200042181
2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de
Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0847187/24-1
--------------------------------------
BASSI INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. / 22.524.028/0001-60
SOLZINHO PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 BIOCLUB
25351.440139/2024-19 / 409680006
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1555083/24-2
--------------------------------------
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
PROTETOR SOLAR NIVEA SUN OLEOSIDADE
25351.416700/2024-49 / 227210795
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1346437/24-6
--------------------------------------
BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50
LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS ADULTO BIO INSTINTO
25351.147358/2024-21 / 251210067
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0039551/25-3
--------------------------------------
BIOZER DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E FITOTERAPICOS LTDA /
08.274.239/0001-61
GEL HIGIENIZANTE ESFERAS AZUIS ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS DAAZ CUIDADOS
25351.444234/2024-91 / 299690001
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1591905/24-9
--------------------------------------
BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35
MÁSSIME SOL PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 50
25351.175316/2019-13 / 206420049
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0849013/24-1
HELIODERM PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30
25351.251442/2020-15 / 206420056
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0747502/24-2
MIO PROTETOR LABIAL FPS15 MELANCIA
25351.450187/2024-15 / 206420096
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1649191/24-3
--------------------------------------
CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19
PROTETOR SOLAR INFANTIL FPS 50 DERMUNN
25351.393824/2024-49 / 235310011
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1138817/24-4
PROTETOR SOLAR FPS 30 UNISOL
25351.423581/2024-81 / 235310012
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1406340/24-3
--------------------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07
EPISOL COLOR PÓ COMPACTO FPS 50 TOM 3
25351.442303/2024-22 / 200030906
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1575809/24-9
EPISOL COLOR PÓ COMPACTO FPS 50 TOM 2
25351.442360/2024-10 / 200030907
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1576421/24-4
EPISOL COLOR PÓ COMPACTO FPS 50 TOM 4
25351.442374/2024-25 / 200030908
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1576545/24-5
EPISOL COLOR PÓ COMPACTO FPS 50 TOM 1
25351.442390/2024-18 / 200030909
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1576725/24-3
--------------------------------------
COSMO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 24.769.185/0001-61
PROTETOR SOLAR PS-04 PRINCIPIA
25351.440153/2024-12 / 289110017
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1555152/24-4
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 90
25351.021675/2023-38 / 215630211
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0831621/24-9
PROTETOR SOLAR CORPORAL KIDS FPS 60 AISHY
25351.444297/2024-48 / 215630252
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1592372/24-4
PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 30 AISHY
25351.444299/2024-37 / 215630253
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1592381/24-3
--------------------------------------
EKILIBRE AMAZONIA LTDA / 26.071.939/0001-30
Protetor solar Tonalizante em Bastão 12g - Ekilibre Amazonia
25351.418596/2024-27 / 400820002
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1366083/24-5
--------------------------------------
EMCS INDUSTRIA LTDA / 07.307.698/0001-31
HIDRÓXIDO DE CÁLCIO TRULLE
25351.455417/2024-32 / 246050062
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1698728/24-7
--------------------------------------
FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88
REPELENTE EM GEL MOSKITOFF BABY COM ICARIDINA FARMAX
25351.768527/2020-38 / 231220184
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0007480/25-3
--------------------------------------
HF INDÚSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 06.195.970/0001-76
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - TA LOUCA!
25351.439070/2024-81 / 264060019
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1547818/24-7
--------------------------------------
IBIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS COSMETICOS E VET LTDA / 32.525.728/0001-23
BRENE DEET PROTECT CREAM - LOVELY BEAUTY CARE
25351.011661/2025-78 / 448560006
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0108064/25-5
--------------------------------------
INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72
AVON CARE SUN+ KIDS PROTETOR SOLAR COM COR FPS 50
25351.411456/2024-28 / 205671588
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1295583/24-1
NATURA PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 PELE MISTA A OLEOSA
25351.448317/2024-50 / 205671589
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1628612/24-0
--------------------------------------
KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15
Smart Booster B12 - Protetor Solar FPS 50 - Smart GR
25351.459059/2024-37 / 432990005
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1734856/24-6
--------------------------------------
LABORATOIRES PHYTO TECHNIQUE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA /
20.729.335/0001-52
MIRACLE STICK PROTETOR SOLAR EM BASTÃO COM COR FPS 95 #50
25351.258218/2024-88 / 281600003
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0613508/24-6
MIRACLE STICK PROTETOR SOLAR EM BASTÃO COM COR FPS 95 #40
25351.258221/2024-00 / 281600004
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0613513/24-0
MIRACLE STICK PROTETOR SOLAR EM BASTÃO COM COR FPS 95 #10
25351.258223/2024-91 / 281600005
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0613518/24-1
MIRACLE STICK PROTETOR SOLAR EM BASTÃO COM COR FPS 95 #20
25351.258242/2024-17 / 281600006
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0613544/24-2
MIRACLE STICK PROTETOR SOLAR EM BASTÃO COM COR FPS 95 #60
25351.258290/2024-13 / 281600007
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0613617/24-0
--------------------------------------
LABORATORIO MARPESA PRODUTOS BELEZA E HIGIENE LTDA / 27.915.099/0001-08
MAMI WATA PROTETOR SOLAR COM BRILHO DOURADO
25351.443108/2024-10 / 206550365
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1583655/24-7
--------------------------------------
LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96
GEL CREME PROTETOR FACIAL FPS 50 LABOTRAT
25351.430457/2024-71 / 414840015
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1469635/24-1
Protetor Solar Baby & Kids FPS 60 Labotrat
25351.439046/2024-41 / 414840016
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1547588/24-1
Protetor Solar Dermo Sun FPS 50 Labotrat
25351.439077/2024-01 / 414840017
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1547854/24-3
--------------------------------------
MARELI INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.653.110/0001-76
SELAGEM SILK SERICIN - BÓRABELLA
25351.459647/2024-71 / 297290003
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1739986/24-5
BÓRATX - BÓRABELLA
25351.459648/2024-15 / 297290004
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1740083/24-5
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MAVARO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. / 59.720.284/0001-33
MAVARO PROTETOR SOLAR FPS 60 AÇÃO REPELENTE
25351.445894/2024-90 / 212800037
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1606441/24-8
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