DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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127
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29
SPRAY REPELENTE DE INSETOS ISABABY
25351.154857/2018-27 / 291200231
242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 1669735/24-9
--------------------------------------
Oleak Indústria e Comércio Ltda / 61.153.250/0001-56
PULIRE ANTISSÉPTICO INSTANTÂNEO PARA AS MÃOS
25351.457074/2024-41 / 227250029
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1713854/24-4
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
PROTETOR SOLAR FACIAL SKIN FPS 30 DAUF
25351.412133/2015-95 / 214850313
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0841351/24-4
PROTETOR SOLAR FACIAL SKIN FPS 30 DAUF
25351.412133/2015-95 / 214850313
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0846826/24-1
PROTETOR SOLAR FPS 30 USO PROFISSIONAL - MED PROTECTION
25351.450185/2024-26 / 214850535
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1649138/24-5
PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 - VITAMINA E - MEDSUN
25351.454637/2024-49 / 214850536
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1691356/24-7
PROTETOR SOLAR FPS 50 - MED SUN
25351.496223/2015-13 / 214850324
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0841074/24-1
PROTETOR SOLAR FPS 50 - MED SUN
25351.496223/2015-13 / 214850324
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0846880/24-5
PROTETOR SOLAR FPS 50 - REVITART SOLAR
25351.606157/2018-21 / 214850367
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0772246/24-6
PROTETOR SOLAR FPS 50 - REVITART SOLAR
25351.606157/2018-21 / 214850367
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0778949/24-9
--------------------------------------
STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55
BTX BLEND REPAIR
25351.419176/2024-68 / 424260022
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1370892/24-1
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.092, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONCALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
Avenue Hoche Comércio Varejista de Produtos Ltda / 15.048.124/0001-14
SOL DE JANEIRO RIO RADIANCE SPF 50 BODY OIL UVA/UVB BROAD SPECTRUM
25351.169167/2024-11 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0439307/24-4
SOL DE JANEIRO RIO RADIANCE SPF 50 BODY SPRAY UVA/UVB BROAD SPECTRUM
25351.169414/2024-89 /
2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0439573/24-6
--------------------------------------
BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70
PROTETOR SOLAR PANVEL SOLAR FPS 70
25351.400216/2024-06 /
287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1195643/24-1
--------------------------------------
BELLA FLORENZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP / 18.920.672/0001-80
POMADA MODELADORA URBAN - PRETORIAN COSMETICS FOR MEN
25351.365316/2024-71 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 0898568/24-2
POMADA MATTE - ARMAZÉM
25351.377546/2024-82 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 1001322/24-0
POMADA CAPILAR EFEITO TEIA - CABELO CLUB
25351.377551/2024-95 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 1001335/24-4
POMADA BRILHO - TREZENTOS BARBER SHOP
25351.381350/2024-92 /
2724 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Pomada Capilar sem enxágue para Fixar e/ou
Modelar os Cabelos - Nacional / 1035997/24-0
--------------------------------------
DEXTER 
LATINA 
INDÚSTRIA 
E 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
QUÍMICOS 
LTDA 
/
01.401.828/0001-14
ALTOFF LOÇÃO
25351.020415/2025-15 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0190109/25-4
--------------------------------------
LABOTRAT INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 33.011.971/0001-96
Protetor Solar Dermo Sun FPS 70 Labotrat
25351.440183/2024-29 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1555455/24-7
--------------------------------------
Natus Brasiliensis cosmética ltda / 10.796.313/0001-51
REPELENTE SPRAY SAFEREPEL KIDS
25351.459778/2024-58 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1741748/24-1
REPELENTE SPRAY SAFEREPEL FAMILY
25351.459779/2024-01 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1741749/24-7
--------------------------------------
PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07
OCE'ANE - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 LOÇÃO FLUÍDA
25351.451196/2024-23 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1656024/24-1
--------------------------------------
PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA / 00.104.603/0001-33
PELÚCIA HENÊ GEL QUERATINA
25351.462157/2024-51 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1765425/24-7
--------------------------------------
SENIR EMBALAGENS LTDA / 05.953.723/0001-29
HIGIENIZADOR DE MÃOS ÁLCOOL GEL 70° INPM PROTETIL
25351.349773/2022-56 / 439520003
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0873960/24-6
--------------------------------------
Terceiriza Brasil Ltda / 23.218.488/0001-23
REPELENTE DE INSETOS REPELIN
25351.020397/2025-63 /
2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0189914/25-4
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.093, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
Felipe Bianque Venancio / 26.310.682/0001-22
CLORO IDEALLIMP
25351.412809/2024-15 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1309368244
--------------------------------------
LUCKMANN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA EPP /
74.196.031/0001-04
Cisa NanoPlus
25351.417740/2024-16 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1358728241
--------------------------------------
NEWDROP QUÍMICA LTDA / 10.287.484/0001-55
NEWDROP BRACSAN - LAV - DESINFETANTE E ALVEJANTE PARA LAVAGEM DE ROUPAS
25351.179050/2010-19 / 341920019
334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0005143250
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
para publicação.
--------------------------------------
3M INDUSTRIA QUÍMICA LTDA / 19.535.305/0001-26
DESINFETANTE QUÍMICAITÁ
25351.420566/2024-81 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1379826241
--------------------------------------
CINORD INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA / 06.879.626/0001-04
NEXZYME V
25351.013321/2025-81 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0125278250
--------------------------------------
MVS QUIMICA LTDA / 23.446.872/0001-83
ÁGUA SANITÁRIA FARID
25351.013473/2025-84 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0127064257
--------------------------------------
FORT QUIMICA LTDA / 05.109.805/0001-91
SUPER PAST CONCENTRADO
25351.082525/2012-84 / 327570026
330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 1373653248
--------------------------------------
A. C. O. LOPES LTDA / 15.236.731/0001-08
DESENGRAXANTE ULTRA RAPIDO SUPER TOK
25351.412025/2024-89 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1301810240
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.094, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
ANEXO
NORDESTE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 10.253.717/0001-07
NORSANCLEAN DLLG
25351.001725/2025-22 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0338991250
--------------------------------------
COMPANHIA NACIONAL DE ALCOOL / 60.881.299/0001-62
SABONETE LÍQUIDO COALA
25351.013271/2025-32 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0338996251
--------------------------------------
SPLINT FRIBURGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 02.681.060/0001-42
SP.CHOLRO - SPLINT
25351.013433/2025-32 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0338964252
--------------------------------------
INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA /
33.865.554/0001-00
DETERFAST SUPER CLOR GEL
25351.014322/2025-43 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0338969253
--------------------------------------
RS POLIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 14.412.856/0001-89
BUBBLEWASH DA CLASSE A PROCAR
25351.007143/2025-50 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
0338967257
--------------------------------------
Seven Green Química do Brasil Ltda / 20.965.892/0001-72
RUSTIC - SEVEN GREEN
25351.009269/2025-69 /