DOU 24/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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135
Nº 56, segunda-feira, 24 de março de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Na Resolução RE nº 2.435, de 06 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº. 129, de 10 de julho de 2023, Seção I, pág. 98, conforme expedientes nº
5105791/22-3 e 1620735/24-5.
Onde se lê: Equipamentos de uso médico das classes III e IV.
Leia-se: Materiais de uso médicos das classes III e IV e Equipamentos de uso
médico das classes III e IV.
Na Resolução RE nº 2.328, de 20 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº. 120, de 25 de junho de 2024, Seção I, pág. 66, conforme expedientes nº
1474328/23-7 e 0111498/25-2.
Onde se lê: Athelia 1, Zone Industrielle, La Ciotat Cedex 13705 França
Leia-se: ZI Athélia 1, 270 voie Ariane, 13600 La Ciotat, França
Na Resolução RE nº 239, de 17 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº. 13, de 20 de janeiro de 2025, Seção I, págs. 321 e 322, conforme expedientes
nº 1628182/24-5 e 0213060/25-6.
Onde se lê: Room 3 & 4, 2nd Floor, Bldg 25, Phase 3.1 Wuhan Optics Valley
International Biopharmaceutical Enterprise Accelerator, No.388, Gaoxin, 2nd RD, East Lake
Hi-Tech Development Zone, Wuhan, Hubei, 430074, China
Leia-se:
Bldg
25,
Phase
3.1
Wuhan
Optics
Valley
International,
Biopharmaceutical Enterprise Accelerator, No.388, Gaoxin 2nd RD, East Lake Hi-Tech,
Development Zone, Wuhan, 430074 Hubei, China.
Na Resolução RE nº 1.563, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº. 82, de 29 de abril de 2024, Seção I, pág. 467, conforme expedientes nº
0987734/23-7 e 1534092/24-2.
Onde se lê: Materiais de uso médico das classes III e IV.
Leia-se: Materiais de uso médico das classes III e IV e Equipamentos da classe III .
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Resolução RE nº 4.752, de 13 de dezembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº. 239, de 18 de dezembro de 2023, Seção I, pág. 195, referente a
certificação da empresa Ningbo Verykind Medical Device Co., Ltd., solicitada pela Oltramed
Comércio de Produtos Médicos Ltda.), CNPJ n.º 14.829.987/0003-28, conforme expedientes
nº. 0581873/23-8 e 0126649/24-7.
Onde se lê: Materiais de uso médico da classe III e IV.
Leia-se: Materiais de uso médico da classe III e Equipamentos de uso médico da
classe III.
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Na Resolução-RE nº 183, de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº. 13, de 20 de janeiro de 2025, Seção I, pág. 317, referente a certificação da
empresa Ortobio S.A., CNPJ n.º 03.974.404/0001-74 , conforme expedientes nº
1179534/24-7 e 0117241/25-3,
Onde se lê: conforme expedientes nº 4789124/22-3 e 1179534/24-7.
Leia-se: de Ortobio Indústria e Comércio de Produtos Ortopédicos LTDA EPP
para Ortobio S.A., conforme expedientes nº 4789124/22-3 e 1179534/24-7.
-----------------------
Na Resolução RE nº 2.711, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial
da União nº. 159, de 22 de agosto de 2022, Seção I, pág. 270, referente a certificação da
empresa HTS - Tecnologia em Saúde, Comércio, Importação e Exportação Ltda., CNPJ n.º
66.437.831/0001-33, conforme expedientes nº 0716097/22-2 e 0169240/25-8.
Onde se lê: CEP: 33400-000
Leia-se: CEP: 33400-124
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.116, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela
Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas
de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR
ANEXO
FARMAPOP FARMÁCIA DE MANIPULACAO LTDA / 74.907.692/0001-92
25351.836243/2016-03 / 1151494
70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0279217251
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da cópia do ato público que originou a alteração solicitada. A empresa
deve peticionar alteração de endereço conforme disposto na RDC nº 275/2019.
25025.047295/98-81 / 1345631
70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0279215258
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da cópia do ato público que originou a alteração solicitada. A empresa
deve peticionar alteração de endereço conforme disposto na RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.120, DE 21 DE MARÇO DE 2025
O COORDENADOR SUBSTITUTO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado
pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes
no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CLAUDIO GOMES DA SILVA JUNIOR
ANEXO
REDE DE FARMACIAS HPS LTDA / 59.281.639/0001-35
25351.041196/2025-08 / 5170997
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESP EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0377135259
--------------------------------------
DROGARIA MAIS IDEAL LTDA / 44.813.718/0001-72
25351.041185/2025-10 / 5170966
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESP EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0377001252
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3767-98
25351.041153/2025-14 / 5170935
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESP EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0376672251
--------------------------------------
DIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA / 31.924.645/0002-25
25351.041123/2025-16 / 5170889
COMÉRCIO: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA
SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESP EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0376427256
--------------------------------------
IMPACTO AMBIENTAL LTDA / 03.935.550/0001-90
25351.030195/2025-20 / 3140744
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
737
- AFE
-
CONCESSÃO -
SANEANTES -
TRANSPORTAR
(SOMENTE MATRIZ)
/
0278339255
--------------------------------------
ANA QUELE DE SA PIRES / 34.567.445/0001-70
25351.041190/2025-22 / 5170983
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESP EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0377068250
--------------------------------------
DROGARIA SANTA CLARA DE IBATIBA LTDA / 53.903.577/0001-70
25351.041181/2025-31 / 5170952
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESP EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0376964251
--------------------------------------
FARMACIA INDEPENDENTE LTDA / 41.134.897/0001-23
25351.041142/2025-34 / 5170918
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0376599251
--------------------------------------
VILACA E BARROS DROGARIA / 44.056.585/0001-37
25351.041119/2025-40 / 5170875
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESP EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0376388251
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3683-45
25351.041126/2025-41 / 5170892
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESP EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0376459255
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3763-64
25351.041197/2025-44 / 5171009
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESP EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0377172251
--------------------------------------
AMAZONAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 41.311.665/0001-01
25351.446657/2024-46 / 3137031
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.
EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.
740
-
AFE -
CONCESSÃO
-
SANEANTES
-
DISTRIBUIR (SOMENTE
MATRIZ)
/
1613264241
--------------------------------------
RAIA DROGASIL S/A / 61.585.865/3738-53
25351.041239/2025-47 / 5171030
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESP EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0377568252
--------------------------------------
BARBOSA & FIUZA FARMACIA LTDA / 57.731.453/0001-05
25351.041244/2025-50 / 5171043
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ESP EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0377652253
--------------------------------------
NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA / 53.305.832/0001-82
25351.031235/2025-51 / 2106345
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
723 - AFE - CONCESSÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE -
DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0285854259
--------------------------------------
AMAZONAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 41.311.665/0001-01
25351.446678/2024-61 / 1322828
ARMAZENAR: MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: MEDICAMENTO
EXPEDIR: MEDICAMENTO
702 - AFE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIR
(SOMENTE MATRIZ) / 1613447248
--------------------------------------
DROGARIA DO GABRIEL LTDA / 59.575.465/0001-13
25351.041186/2025-64 / 5170970
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE
HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
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