DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1º da Lei
8.666/93 e alteração posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto a alteração quantitativa no
objeto inicial pactuado, no tocante a inclusão de serviços para melhor
atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social
do Município.

CHOROZINHO-CE, 03 DE JANEIRO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:2E5E3A89

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 008.2021.02.01.007 – PP - SETAS.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 10º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e o Sr., ANTONIO ODERLANDIO
AUGUSTO BEZERRA, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO -
(APOIO ADMINISTRATIVO), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso
II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.

Objeto: O presente aditivo consiste na revisão no valor do contrato
original.

CHOROZINHO-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)

Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D3DF8FA2

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 006.2021.02.01.007 – PP - SETAS.

O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 10º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a Sra., MARIA DE JESUS SILVA, cujo
o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO
ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS
DO
MUNICÍPIO
DE
CHOROZINHO
-
(SUPORTE
ADMINISTRATIVO), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso
II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.

Objeto: O presente aditivo consiste na revisão no valor do contrato
original.

CHOROZINHO-CE, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO
Secretário do Trabalho e Assistência Social ( Respondendo)
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:FDCF3563

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
ERRATA

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-SECULT

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. A Agente de
Contratação do Município de Chorozinho, torna público para
conhecimento
dos
interessados,
ERRATA
ao
AVISO
DE
LICITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025-SECULT,
publicado nos Jornais O POVO e Diário Oficial da União – DOU, nas
Edições do dia 20 de março de 2025.
Onde lê-se: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.12.001-
CHP-SECULT”.
Leia-se: “PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.03.12.001-
CHP-SECULT.
Onde se lê: Seleção de projetos culturais para receberem apoio
financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de
incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município
de Chorozinho-CE.
Leia-se: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro
nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as
diversas formas de manifestações culturais do município de
Chorozinho, com recursos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que
institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB no Município de
Chorozinho-CE. Maiores informações no setor de licitações, situado
na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão -
Chorozinho-CE,
das
08:00
às
14:00h,
no
email:
licitacao@chorozinho.gov.br e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 21 DE MARÇO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:D7C96369

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGAO N° 2025.02.21.018-PE-SDJ-SRP

AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO.O Governo Municipal
de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público a
ANULAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, autuado sob o nº
2025.02.21.018-PE-SDJ-SRP, com base na Lei 14.133/2021,
destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
(PREVENTIVA
E
CORRETIVA)
DAS
INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM O FORNECIMENTO
DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS
DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO DESPORTO E DA
JUVENTUDE, PELO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO
OFERTADO SOBRE A TABELA DA SEINFRA 028.1/GOV-CE
(COM DESONERAÇÃO). Por razões de interesse público, conforme
justificativa nos autos.

CHOROZINHO-CE, 21 DE MARÇO DE 2025.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:BC5744DB

SECRETARIA DO DESPORTO E DA JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO