DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de
Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 11 de abril
de
2025.
Endereço
Eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão n° 2025.03.21.021-
PE-SDJ-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
contratação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva) das
instalações físicas prediais, com o fornecimento de mão de obra
especializada, materiais e peças de reposição, quando necessárias,
para atender as necessidades da Secretaria do Desporto e da
Juventude, pelo maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela
da SEINFRA 028.1/GOV-CE (COM DESONERAÇÃO). O edital e
seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ -
Portal
do
TCE-CE:
https://www.tce.ce.gov.br/
e
PNCP:
www.pncp.gov.br.
CHOROZINHO-CE, 21 DE MARÇO DE 2025.
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA
Agente de Contratação.
Publicado por:
Natália Moura Girão
Código Identificador:F9FAA47E
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Unilateral – Motivo: Acréscimo – Sequencial:
1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2024.12.30.01 – Processo
Originário:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA
Nº
2024.10.02.01/CE/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de
Educação – Contratada: M.R. PEREIRA NOBRE ENGENHARIA
CNPJ nº 47.932.194/0001-27 – Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de reforma das escolas
públicas da localidade de Andrade e no distrito de Betânia, junto
a Secretaria de Educação do município de Croatá/CE – Valor da
Alteração: R$ 516.330,48 (quinhentos e dezesseis mil trezentos e
trinta reais e quarenta e oito centavos) – Novo Valor Global: R$
1.587.947,42 (um milhão quinhentos e oitenta e sete mil
novecentos e quarenta e sete reais e quarenta e dois centavos) –
Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/02/2025 –
Fundamentação Legal: Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 –
Signatários: Francisco Lopes Ferreira (CONTRATANTE); Maria
Rianne Pereira Nobre (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:A697D4AC
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ABERTURA
DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura – Regente: Agente de Contratação – Processo
Originário: Pregão Eletrônico nº 2025.03.18.01/PE/PMC – Objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL,
HIDRÁULICO
E
ELÉTRICO
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Data de Abertura: 08/04/2025 –
Horário: 08H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br |
https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br |
https://pncp.gov.br
–
Link
de
Realização
dos
Lances:
https://bnc.org.br –
JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA.
Agente de Contratação/Pregoeiro
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:46543540
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CROATÁ/CE
–
Título:
AVISO
DE
ALTERAÇÃO
DE
CONTRATO – Tipo: Acréscimo/Supressão – Resultado após
Adequação: Acréscimo – Espécie: 2ª Alteração – Termo Inicial:
Contrato Nº 2024.01.22.01 – Processo Originário: Tomada de
Preços Nº 2023.10.02.01/TP/PMC – Contratante: Secretaria de
Infraestrutura
–
Contratada:
AQUA
CONSTRUTORA
E
COMERCIO
CNPJ
nº
51.039.413/0001-10
–
Finalidade:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DA
CONSTRUÇÃO
DO
TERMINAL
RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE –
Valor da Alteração: R$ 310.020,26 (trezentos e dez mil vinte reais e
vinte e seis centavos) – Novo Valor Global: R$ 2.207.527,38 (dois
milhões duzentos e sete mil quinhentos e vinte e sete reais e trinta
e oito centavos) – Data da Assinatura do Termo de Alteração
Contratual: 13/03/2025 – Fundamentação Legal: Inciso I do Art. 58,
Inciso I alínea “b” § 1° do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual –
Signatários: Marcelo do Nascimento Pereira (CONTRATANTE);
Francisco Tadeu Costa Paiva Filho (CONTRATADA).
Publicado por:
Jusciê Pereira da Silva
Código Identificador:30B91D36
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO INEXIGILIDADE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.ESTADO
DO CEARÁ. PREFEITURA DE ERERÉ. EXTRATO DE
PROCESSO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO.
PROCESSO: N.º 2025.25.02.01. FUNDAMENTO: ART. 74, INC.
III, “C” DA LEI 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
DE
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO DE NATUREZA
TÉCNICA E SINGULAR, COM COMPROVADA NOTÓRIA
ESPECIALIZAÇÃO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE
ERERÉ/CE.
ÓRGÃOS
INTERESSADOS:
Secretaria
de
FINANÇAS; Administração e PLANEJAMENTO; Secretaria de
Saúde;
SecRETARIA
DE
e
Desenvolvimento
Social
E
ECONÔMICO;
Secretaria
de
Educação
E
DESPORTO.
FAVORECIDA: DIÓGENES E SOUZA LTDA - CNPJ N.º
10.428.920/0001-69. DO VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00
(CENTO E VINTE MIL REAIS), DISTRIBUÍDOS DA
SEGUINTE FORMA: ERERÉ, 30 DE JANEIRO DE 2025.
SIGNATÁRIOS:
ACÁCIA
DA
COSTA
PRAXEDES
SECRETÁRIA
DE
FINANÇAS,
ADMINISTRAÇÃO
E
PLANEJAMENTO/ MARCOS AURÉLIO HOLANDA GUERRA
- SECRETÁRIO DE SAÚDE/ MICHELSEN DIÓGENES DE
OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO/
JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA - SECRETARIO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO (ASSINAM
PELA CONTRATANTE)/GLICIANE PATRÍCIA DE SOUZA
(ASSINA PELA CONTRATADA).
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:672A2D89
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
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