DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º
2025.03.24.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE
torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.03.24.1. Objeto:
Contratação para a prestação dos serviços de gestão documental,
contemplando o expurgo, limpeza e recuperação do acervo
documental da Prefeitura Municipal de Farias Brito/CE. Início de
acolhimento das propostas: 27 de março de 2025, a partir das 17
horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 10 de
abril de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do
Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os
interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos:
www.gov.br/pncp/pt-br,
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br,
www.licitafariasbrito.com.br
e
www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes.
MAIS
INFORMAÇÕES:
licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 24 de março de
2025.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:2D49C877

SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO CONTRATUAL

TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL. CONTRATO N.º
2025.02.20-02.
PREGÃO
ELETRÔNICO
N.º
2025.01.30.1.
CONTRATANTE: Município de Farias Brito, através do Fundo
Municipal de Saúde. CONTRATADA: LANEMED HOSPITALAR
LTDA. – ME. Objeto: Extinção unilateral do Contrato n.º
2025.02.20-02, firmado entre as partes em 20 de fevereiro de 2025,
cujo objeto é a contratação para o fornecimento de materiais
odontológicos destinados ao atendimento das necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Fundamento Legal: Inciso I
do art. 137 e inciso I do art. 138 da Lei Federal n.º 14.133/2021.
Signatário: Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de
Despesas do(a) Fundo Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 24 de
março de 2025.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:5DC6992C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.03.21.002, DE 21 DE MARÇO DE 2025

Designa servidor para exercer a função de Supervisor
Local das atividades do Programa Agente Jovem
Ambiental – AJA, no Município de Fortim, na forma
que indica.

A Prefeita Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Servidor RICARDO XAVIER ANTUNES,
matrícula nº 1230913, para exercer a função de Supervisor Local das
atividades do Programa Agente Jovem Ambiental – AJA, no
Município de Fortim.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço Municipal de Fortim/CE, em 21 de março de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:13B0EA4C

GABINETE DA PREFEITA
PORTARIA Nº 2025.03.17.001, DE 17 DE MARÇO DE 2025

Exonerar, a pedido, o servidor Municipal Manuel
Mário Moura da Costa, na forma que indica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
Considerando o Requerimento do servidor Manuel Mário Moura da
Costa, datado do dia 17/03/2025;
Considerando o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único dos
Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido do mesmo, o servidor Manuel Mário
Moura da Costa, portador da matrícula nº 0717029, ocupante do
cargo efetivo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, da Prefeitura Municipal de
Fortim - CE.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
17 de março de 2025.

DELMA DA COSTA DOS SANTOS
Prefeita Municipal
Publicado por:
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa
Código Identificador:F4394504

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 006/2025.
Nº PROCESSO: PMF – 2403.001/2025.
ORIGEM DA LICITAÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA/CE.
DO TIPO: MENOR PREÇO, POR LOTE.
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
cestas básicas destinadas à distribuição gratuita a pessoas em situação
de vulnerabilidade social, atendidas pela Secretaria do Trabalho e
Assistência Social do Município de Frecheirinha/CE, NAS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS
ANEXOS.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
26/03/2025
no
site
www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 08/04/2025 às 10h30m
no site www.licitanet.com.br. Da sessão: 08/04/2025 às 10h30m no
site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à
disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Ceará
-
TCE-CE:
https://licitacoes.tce.ce.gov.br,
no
site
oficial
do
Município:
https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php,
no
LICITANET:
www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas:
pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo
Agente de Contratação: Edmar da Silva Santos Filho. Maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacao@frecheirinha.ce.gov.br.
Frecheirinha/CE, 26 de fevereiro de 2025.
Publicado por:
Edmar da Silva Santos Filho
Código Identificador:54834680

COMISSAO DE LICITACAO
AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1803.003/2025-
DISP.
DO TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
Nº PROCESSO: 1803.003/2025-DISP. ORIGEM DA LICITAÇÃO:
SECRETARIA DE SAÚDE DE FRECHEIRINHA/CE. OBJETO: