DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 25 de Março de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3678
www.diariomunicipal.com.br/aprece 27
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:D4A93723
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 04/2025. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS
SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) – CNPJ Nº.
07.810.468/0001-90. CONTRATADA: FRANCISCO ROZILDO
DOS SANTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.177.456/0001-
58, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, FRANCISCO
ROZILDO DOS SANTOS. VALOR GLOBAL R$ 269.250,00
(DUZENTOS E SESSENTA E NOVE DUZENTOS E CINQUENTA
REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
LEI
FEDERAL
Nº.14.133/
2021.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS
Nº
2025.02.14.02
-
PMI/DIVERSAS.
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL PRÓPRIA PARA O
CONSUMO HUMANO E AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE 20
(VINTE) LITROS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATU/CE. KEYLANE THURLEY SARAIVA
AMARO BRASIL MORAIS. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 18
DE MARÇO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO
DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU.
DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
AS
DESPESAS
DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES
GESTORAS
PARTICIPANTES.
SIGNATÁRIOS:
SEGOV,
SEFAM, SEGAB, SMS, SEURB, SEMA, SECULT, SEDA,
SESPORTE, SME, PGMI, CGMI, SDPD, SPA, SETRAN, SPM,
SEINFRA,
SAS
-
CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES)
PARTICIPANTE(S). KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO
BRASIL MORAIS, ORDENADORA DE DESPESAS E GESTORA
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PUBLIQUE-SE. IGUATU-
CE, EM 18 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por:
Ezequiel Martins de Andrade
Código Identificador:B171C6B6
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 03/2025. CONTRATANTES: ATRAVÉS DAS
SECRETARIAS DIVERSAS (PARTICIPANTES) – CNPJ Nº.
07.810.468/0001-90.
CONTRATADA:
LUCINEIDE
ARAUJO
UCHÔA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.456.506/0001-60,
ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, LUCINEIDE
ARAUJO UCHÔA. VALOR GLOBAL R$ 48.997,60 (QUARENTA
E OITO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E
SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº.14.133/ 2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS
Nº
2025.02.14.02
-
PMI/DIVERSAS.
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL POTÁVEL PRÓPRIA PARA O
CONSUMO HUMANO E AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE 20
(VINTE) LITROS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS)
DA
PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGUATU/CE. KEYLANE THURLEY SARAIVA
AMARO BRASIL MORAIS. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 18
DE MARÇO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 DE MARÇO
DE 2025. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU.
DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
AS
DESPESAS
DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DAS UNIDADES
GESTORAS
PARTICIPANTES.
SIGNATÁRIOS:
SEGOV,
SEFAM, SEGAB, SMS, SEURB, SEMA, SECULT, SEDA,
SESPORTE, SME, PGMI, CGMI, SDPD, SPA, SETRAN, SPM,
SEINFRA,
SAS
-
CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES)
PARTICIPANTE(S). KEYLANE THURLEY SARAIVA AMARO
BRASIL MORAIS, ORDENADORA DE DESPESAS E GESTORA
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PUBLIQUE-SE. IGUATU-
CE, EM 18 DE MARÇO DE 2025.
Publicado por:
Ezequiel Martins de Andrade
Código Identificador:1AF373C0
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL – SPA
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº
2024.06.04.03-PMI.
CONTRATANTE:
ATRAVÉS
DO
SECRETARIA DE PROTEÇÃO ANIMAL - SPA – CNPJ Nº.
07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DA
PASTA, O SENHOR VALDEMIRO JOSE DE OLIVEIRA NETO.
CONTRATADA:
LJ
MACEDO
ADMINISTRACAO
E
CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº.
39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6,
INCISO XVII E XVIII DA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE
ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA
QUARTA
DO
TERMO
DE
CONTRATO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.05.27.01-PMI-DIVERSAS,
A
QUAL
POSSUI
COMO
OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAR
SERVIÇOS
DE
ASSESSORIA
EM
CONTABILIDADE PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA
LRF – LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE
CONTAS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO
MUNICÍPIO - CGMI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - CE. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE
DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO
DE 2024. DA VIGÊNCIA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
RECURSOS: Nº 2201-18.542.0049.2.143.0000, ELEMENTO DE
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO
DE 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:6F2FC8E2
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB
TERMO DE CONVÊNIO Nº 15/2025
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE IGUATU DE UM LADO, E DE
OUTRO A CONVENENTE MEUCASHCARD
SERVIÇOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS
S.A., PARA OS FINS QUE ESPECIFICAM.
O MUNICÍPIO DE IGUATU, Estado do Ceará, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no Ministério da fazenda sob o CNPJ
Nº. 07.810.468/0001-90, localizada na Rua Guilhardo Gomes de
Araújo,
S/N,
Esplanada
II,
Iguatu/Ceará,
CEP
63.505-005,
representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, CARLOS
ROBERTO COSTA FILHO; e MEUCASHCARD SERVIÇOS
TECNOLOGICOS E FINANCEIROS S.A. (“MeuCashCard”),
sociedade anônima fechada; com sede na Cidade e Estado de São
Paulo, na Rua Joaquim Floriano, n° 960, 4º andar, ltaim Bibi, CEP
04534-004, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ) sob n-° 43.299.408/0001- 19, neste ato representada por seus
representantes legais abaixo assinados, denominada CONVENENTE,
resolvem celebrar o presente Convênio, mediante as disposições
expressas nas cláusulas seguintes:
1• DO OBJETO
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