DOMCE 25/03/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Março de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3678 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:AA4749DD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 022/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA LOUZANIRA DE 
OLIVEIRA, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania , CBO – 111415, portadora do RG nº: 2001029173220 CPF 
nº: 09195394320, matricula nº: 73112, residente na Rua Doutor Abilio 
Barreto, n 200 Veneza em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para 
que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do 
Programa Alcance: Conquistas e Oportunidades para o saber, o 
trabalho e a cidadania, no Auditório Murilo Aguiar, no dia 21 de 
fevereiro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:D2134221 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA DIÁRIA Nº 023/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º 
do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a servidora pública, MARIA LOUZANIRA DE 
OLIVEIRA, Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania , CBO – 111415, portadora do RG nº: 2001029173220 CPF 
nº: 09195394320, matricula nº: 73112, residente na Rua Doutor Abilio 
Barreto, n 200 Veneza em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para 
que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do 
Seminário da Proteção Social, “Conhecer Para Incluir”, no dia 25 de 
fevereiro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO  
Prefeito Municipal de Iguatu 
 
  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C89F8C45 
 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA MUNICIPAL – 
SPM 
PORTARIA DIÁRIA Nº 016/2025 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da 
Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os 
parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 
e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Conceder ao servidor público, RIVELINO JUCA 
RODRIGUES, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 
171273088 CPF nº: 369.456.503-59 matricula nº: 3462, residente na 
Rua Jose de Alencar, n° 497, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária 
no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), 
para que se desloque a cidade de Crateús/CE, para participar do 
Encontro Regional da ACONTESCE/Associação dos Conselheiros, ex 
conselheiros Tutelares e Suplentes do Estado do Ceará, no dia 21 de 
fevereiro de 2025, devendo as despesas correr a conta de dotações 
próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania – SAS. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 
DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
CARLOS ROBERTO COSTA FILHO 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A1810AD0 
 
SECRETARIA DE CONTROLADORIA 
EXTRATO DO ADITIVO DE PRAZO. 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU – EXTRATO DO ADITIVO. CONTRATO: Nº 
2024.06.04.02-PMI. 
CONTRATANTE: 
ATRAVÉS 
DO 
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - 
CGMI – CNPJ Nº. 07.810.468/0001-90, REPRESENTADO PELA 
ORDENADORA DE DESPESA DA PASTA, A SENHORA 
DANIELLE 
MOREIRA 
GOUVEIA. 
CONTRATADA: 
LJ 
MACEDO ADMINISTRACAO E CONTABILIDADE LTDA, 
INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº. 39.665.581/0001-16. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 6, INCISO XVII E XVIII DA 
LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E SUAS 
ALTERAÇÕES, NA CLÁUSULA QUARTA DO TERMO DE 
CONTRATO. 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO: 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2024.05.27.01-PMI-
DIVERSAS, 
A 
QUAL 
POSSUI 
COMO 
OBJETO 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTABILIDADE 
PÚBLICA E DE ACOMPANHAMENTO DA LRF – LEI DE 
RESPONSABILIDADE FISCAL, TRIBUNAIS DE CONTAS E 
DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO 
ÂMBITO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO - CGMI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IGUATU - CE. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. DATA DE INICÍO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024. DA VIGÊNCIA: 28 DE FEVEREIRO DE 2025. 
RECURSOS: Nº 1601-04.122.0049.2.135.0000, ELEMENTO DE 
DESPESA Nº: 3.3.90.39.00. IGUATU-CE, EM 31 DE DEZEMBRO 
DE 2024.