DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158562
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23443.006573/2020-95.
Dispensa. Nº 14/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado:
34.028.316/0003-75 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 19/10/2024 a
19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.025,42. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158562
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23443.006572/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIR E D O.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência:
19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315,75. Data de
Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158410
Nº Processo: 23291.001033/2024-20.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS EUNAPOLIS.
Contratado: 15.139.629/0001-94 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica e contribuição
de iluminação pública.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2025 a . Valor
Total: R$ 145.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS XIQUE-XIQUE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155885
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23806.251591/2022-25.
Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 10.528.510/0001-90 -
FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
repactuação e reajuste de preços do contrato 06/2022 com a frac gestão e serviços ltda
inscrita no cnpj/mf sob o nº 10.528.510/0001-90 - para prestação de serviços continuados
de profissional técnico especializado em linguagens de sinais tradutor/intérprete de libras
visando atender as necessidades do instituto federal de educação baiano - campus xique-
xique.. Vigência: 27/12/2022 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
86.145,24. Data de Assinatura: 24/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 70/2024 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e MARIA CRISTINA PEGORIN, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº
70/2024, pelo período de 21 de abril de 2025 a 21 de outubro de 2025. DATA DE
ASSINATURA: 24 de março de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARIA CRISTINA PEGORIN, CONTRATADA.
IFB CAMPUS PLANALTINA
DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
COORDENAÇÃO DE REGISTRO ACADÊMICO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
CNPJ: 10.791.831/0001-82
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foi registrado 1(um) diploma de curso superior de graduação
no período de 24/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 05
Campus Planaltina- registros 0462.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: https://www.ifb.edu.br/reitori/22731.
Brasília-DF, 24 de março de 2025.
NILTON NÉLIO COMETTI
Diretor-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO GERAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS
EDITAL
ERRATA AO CONTRATO Nº 49/2025 UASG 158125
Onde se lê: "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A
UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA E A EMPRESA
SERVICE INFORMÁTICA LTDA." e "[...] e a empresa Service Informática LTDA, inscrito(a) no
CNPJ/MF sob o nº 93.861.557/0001-06, sediado(a) na Rua Mostardeiro, nº 800 - sala 703 -
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EDITAL N° 32/CAMDP/IFC/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência
à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada
pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da
Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com
vista
ao
Processo
Seletivo Simplificado
para
contratação
de
Professor
Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Concórdia.
Período de
Inscrição: 25/03/2025 a
06/04/2025. Caso
não haja
candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará
automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.concordia@ifc.edu.br
Processo: 23351.001197/2025-86
Vagas: 01(uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Educação Matemática
Requisitos: Licenciatura em Matemática com no mínimo mestrado em
Educação Matemática ou Educação em Ciências e Matemática ou Educação em
Ciências ou Educação Científica e Tecnológica ou afins.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da
União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela
internet
no 
seguinte
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.867,77
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.867,77
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.5.949,07
. .DOUTORADO
.8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01
(um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da
União. O inteiro teor do
Edital 
e
maiores 
informações 
encontra-se 
à
disposição 
dos
interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
EDITAL N° 33/CAMDP/IFC/2025, DE 24 DE MARÇO DE 2025
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência
à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense -
IFC, no uso de suas atribuições legais, da competência que foi subdelegada
pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da
Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com
vista
ao
Processo
Seletivo Simplificado
para
contratação
de
Professor
Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Fraiburgo.
Período de
Inscrição: 25/03/2025 a
03/04/2025. Caso
não haja
candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará
automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do
endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.fraiburgo@ifc.edu.br
Processo: 23352.000091/2025-55
Vagas: 01(uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Português/Inglês
Requisitos: Graduação em Licenciatura em Letras com Habilitação em
Português e Inglês
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da
União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela
internet
no 
seguinte
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-
gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. .40 HORAS SEMANAIS
. .G R A D U AÇ ÃO
.4.867,77
. .A P E R F E I ÇOA M E N T O
.4.867,77
. .ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
.4.975,59
. .M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
.5.949,07
. .DOUTORADO
.8.058,29
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital 
e
maiores 
informações 
encontra-se 
à
disposição 
dos
interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
Bairro Moinhos de Vento, em Porto Alegre/RS doravante designado CONTRATADO, [...]". Leia-
se: "CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 49/2025, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR
INTERMÉDIO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA E A EMPRESA SERVICE IT LTDA."
e "[...] e a empresa Service IT LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 93.861.557/0001-06,
sediada(o) na Rua Mostardeiro, nº 800 - sala 703 - Bairro Moinhos de Vento, em Porto
Alegre/RS doravante designado CONTRATADO [...]". Contrato publicado em 10/03/2025,
edição: 46, seção 3, página 22.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Reitor do IFC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Nº PROCESSO: 23260.000996/2024-73.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará -
IFCE, CNPJ nº 10.744.098/0003-07 e o NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE
INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC,
CNPJ nº 09.419.789/0001-94.OBJETO: O
desenvolvimento de projetos de pesquisa e capacitação profissional com intuito
de
promover a
qualificação
de docentes,
discentes
e
bolsistas da
Pós-
Graduação em Tecnologia de Alimentos-PGTA, atuantes na linha de pesquisa
em Segurança Alimentar e Nutricional.VIGÊNCIA:5 anos, a partir da data da sua
publicação. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025.