DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2025
Objeto:Registro de Preços para aquisição de 10 (dez) veículos utilitários
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou
-se vencedora a licitante DATRI COMERCIAL LTDA para o item único
São Paulo, 24 de março de 2025.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 24/03/2025) 070018-00001-2025NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2025
Objeto:Registro de Preços para aquisição de biombos e estantes em aço.
A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe.
Sagraram -se vencedoras as licitantes EQUIPAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA para o item 1
e SANTÍSSÍSSIMA TRINDADE COMÉRCIO LTDAATRI COMERCIALpar a o item 2.
São Paulo, 24 de março de 2025.
SIMONE FERREIRA ALVARENGA
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 24/03/2025) 070018-00001-2025NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90019/2025
Objeto:Registro de Preços para aquisição de peças para impressoras.
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou
-se vencedora a licitante DAYANE ORIEL DA SILVA para os itens 1 a 3.
São Paulo, 24 de março de 2025.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 24/03/2025) 070018-00001-2025NE000061
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Termo Aditivo 06 ao contrato de Prestação de Serviços 054/2020, firmado entre
a UNIÃO, por intermédio do TJDFT e a empresa REALMAK SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
b)Objeto: Reajustar e acrescer quantitativamente valores e alterar a redação da cláusula
primeira e o Anexo III do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima quarta,
décima sexta e vigésima segunda do contrato inicial c/c art. 65, inciso II, e § 1º, da Lei
8.666/1993. d)Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a
partir da data de sua publicação no DOU. e)Valor ajustado do contrato: R$ 369.931,17.
f)Data da assinatura: 24/03/2025. g)PA 0020651/2019.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
Contratação de serviço técnico especializado de manutenção preventiva pré-
agendada e de manutenção corretiva conforme demanda, com reposição de peças
mediante ressarcimento pela contratante, nos equipamentos de saúde da Secretaria de
Saúde do TJDFT, conforme discriminados na listagem de equipamentos constantes do
Anexo III, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A.: 19671/2024. AUTORIDADE E DATA
DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 24 de
março de
2025. EMPRESA VENCEDORA:
MEDMIX BIOENGENHARIA
LTDA (CNPJ
45.883.165/0001-97): Item 1, qtd: 3, valor unitário: R$ 400.00, valor total do item: R$
1,200.00; Item 2, qtd: 3, valor unitário: R$ 300.00, valor total do item: R$ 900.00; Item 3,
qtd: 3, valor unitário: R$ 400.00, valor total do item: R$ 1,200.00; Item 4, qtd: 3, valor
unitário: R$ 350.00, valor total do item: R$ 1,050.00; Item 5, qtd: 2, valor unitário: R$
500.00, valor total do item: R$ 1,000.00; Item 6, qtd: 2, valor unitário: R$ 500.00, valor
total do item: R$ 1,000.00; Item 7, qtd: 2, valor unitário: R$ 600.00, valor total do item: R$
1,200.00; Item 8, qtd: 2, valor unitário: R$ 600.00, valor total do item: R$ 1,200.00; Item
9, qtd: 2, valor unitário: R$ 401.50, valor total do item: R$ 803.00; Item 10, qtd: 2, valor
unitário: R$ 1,732.50, valor total do item: R$ 3,465.00; Item 11, qtd: 2, valor unitário: R$
400.00, valor total do item: R$ 800.00; Item 12, qtd: 2, valor unitário: R$ 500.00, valor total
do item: R$ 1,000.00; Item 13, qtd: 2, valor unitário: R$ 500.00, valor total do item: R$
1,000.00; Item 14, qtd: 2, valor unitário: R$ 600.00, valor total do item: R$ 1,200.00; Item
15, qtd: 2, valor unitário: R$ 600.00, valor total do item: R$ 1,200.00; Item 16, qtd: 2, valor
unitário: R$ 2,000.00, valor total do item: R$ 4,000.00; Valor Total da Empresa: R$
22,218.00. Valor Total Licitado: R$ 22,218.00.
Brasília, 24 de março de 2025.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 80010
Nº Processo: 9.446/2025. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
roupeiros de aço. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Marquês de São Vicente Nº 235, Bloco B, 1º Andar, Barra Funda - São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90006-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/04/2025 às 11h30 no site www.gov.br/compras.
AQUILES JOSE MALVEZZI
Diretor da Secretaria de Processamento e
Acompanhamento de Contratos e Licitações
(SIASGnet - 24/03/2025) 80010-00001-2025NE000054
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Termo de Cessão de Uso TRT4 nº 09/2022. CEDENTE:
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CESSIONÁRIO: Banco do Brasil S.A. RESUMO
DO OBJETO: Alteração das áreas cedidas e alteração da equipe de fiscalização. NOVO
VALOR MENSAL DE RESSARCIMENTO: R$ 12.120,94, a contar de 26/12/2024. N°. DA
AQUISIÇÃO: CD 57/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº: 7114/2021.
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de
Almeida Martins Costa, pelo cedente, e Sras. Danielle Wantuk Seronato e Adriana de Jesus
de Andrade Calvinho, pelo cessionário.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO TRT7.GP Nº 1/2025
Republicação
A Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque,
Presidente do TRT 7ª Região, TORNA PÚBLICA a abertura de processo de doação de bens
móveis classificados como inservíveis e destinados ao uso e interesse social pela Comissão
de Avaliação e Classificação de Materiais Inservíveis, constituída pela Portaria TRT7.DG nº
387/2022, nos autos do PROAD 2336/2022, em atendimento ao disposto na Lei nº
14.133/2021, no Decreto nº 9.373/2018, atualizado pelo Decreto nº 10.340/2020, e às
exigências estabelecidas neste Edital. A forma de desfazimento dos bens constantes do
Anexo V deste Edital dar-se-á através de doação. Os lotes serão destinados aos
interessados selecionados, obedecendo-se aos critérios de habilitação e julgamento
previstos nos itens 5 e 6 deste Edital. As instituições interessadas deverão apresentar a
documentação estabelecida no item 4, bem como o formulário para credenciamento e a
ficha de inscrição discriminados nos Anexos I e II. Os pedidos deverão ser enviados para o
e-mail cmlog@trt7.jus.br. O prazo para entrega da solicitação e da documentação dos(as)
interessados(as) é de 5 (cinco) dias corridos, contados da última publicação deste Edital. O
presente Edital poderá ser retirado no sítio eletrônico https://www.trt7.jus.br/ ou na
Coordenadoria de Material e Logística (CMLOG) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª
Região, na Rua Vicente Leite, 1281 - 2º andar, Aldeota, Fortaleza/CE. Fernanda Maria
Uchoa de Albuquerque, Presidente do TRT 7ª Região.
Fortaleza/CE, 21 de março de 2025.
MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO
Diretora da Secretaria Administrativa
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 10/2024; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Construmax Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 22/03/2025 e
vigência até 21/03/2026; Processo TRT8 n. 4874/2023; Assinatura: 12 de março de 2025;
pelo Tribunal: a Exma. Senhora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, Desembargadora
Presidente e, o Senhor Adrian Ferreira dos Santos, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3106/2022 - UASG 080016
Número do Contrato: 106/2022.
Nº Processo: 0004201-24.2022.5.10.8000.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIA O.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato originário para o período de 12/07/2025 a 12/07/2026.. Vigência:
12/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.650,76. Data de
Assinatura: 21/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2025
Objeto: contratação de empresa especializada nofornecimento de materiais
para Biblioteca: Expositor de livros e Guarda volumes (Roupeiro) de aço. Empresa
Vencedora/Item/Preço registrado: 55.199.989 VINICIUS ARAUJO NEPOMUCENO DF/1/R$
1.250,00; 55.918.679 JORGE LUCAS SANTANA RAMOS DF/2/R$ 1.240,00. Brasília, 21 de
março de 2025.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 24/03/2025) 080016-00001-2025NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92374/2025 - UASG 80013
Nº Processo: 2374/2025. Objeto: Contratação de serviço especializado de
vigilância armada para o Prédio sede do TRT, CMLOG, Fóruns Trabalhistas de São José,
Florianópolis, Criciúma, Joinville, Rio do Sul, Lages, Chapecó e Itajaí.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Esteves Júnior, 395 -
Centro/florianópolis/sc,
Centro 
-
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80013-5-92374-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2025
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
ALEX WAGNER ZOLET
Chefe da Selic
(SIASGnet - 24/03/2025) 80013-00001-2025NE000051