DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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200
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
PROAD Nº 14-2025.
O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, referente
à contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de
geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede elétrica na Vara do Trabalho de Jaru
/RO, contemplando os serviços de elaboração do projeto executivo, aprovação junto à
concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema,
conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital (id. 42). Empresa:
C2 PAINÉIS FOTOVOLTAICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Valor total:
R$83.325,00, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.90/93). Amparo legal: fulcro no art. 71,
inciso IV da Lei 14.133/2021, c/c arts 2º e 4º, da Portaria n. 0001, de 02/01/2025.
Porto Velho, 21 de março de 2025.
FRANK LUZ DE FREITAS
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proad
7812/2020. 9º
Termo Aditivo
ao
Contrato 21/2020.
OBJETO: Reajustar,
a
16/09/2024, o valor global anual para R$ 1.539.862,08 e Repactuar, a partir de 1°/01/2025,
o valor global anual para R$ 1.621.357,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, XXI, da CF/88,
na CCT MT000018/2025, no IPCA quanto ao reajuste dos Uniformes e equipamentos,
Cláusula Vigésima Primeira, itens 21.1 a 21.7 do Contrato 21/2020 c/c art. 40, inciso XI, art.
55, inciso III, ambos da Lei n. 8.666/1993 e no art. 12 e art. 13 do Decreto 9.507/2018.
CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Total Vigilância e Segurança LTDA. CNPJ:
06.088.000/0004-14. ASSINATURA: 20/03/2025. SIGNATÁRIOS: Marlon Carvalho de Sousa
Rocha/TRT23; Milton Felix de Freitas/Contratada.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n. 03/2025 (22376305), Partes: Justiça Fe d e r a l / S JA M .
Refremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda, CNPJ: 65.149.197/0002-51.
Objeto: condicionador de ar, tipo split, piso-teto, de 36.000 btu´s (item 8 - Quantidade
registrada 20 (vinte) unidades. Valor unitário R$ 8.004,00. Valor total: R$ 160.080,00.
Condicionador de ar, tipo split, piso-teto, de 50.000 btu´s (item 11 - Quantidade registrada:
20 (vinte) unidades. Valor unitário: R$ 9.573,00. Valor total: R$ 191.478,00. Vigência: 01
(um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser
prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base
Legal: Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021. P.A. n. 0000478-53.2024.4.01.8002. Data de
Assinatura: 10/03/2025. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sr. Leandro Figueiredo de Castro, pela
Refremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2023. Contratante: Justiça
Federal/Amazonas. Contratada: Ouro Preto Serviços de Conservação Ltda. Objeto:
atualização do Quadro Resumo das Retenções da Cláusula Décima Quinta do Contrato
7/2023. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0000029-32.2023.4.01.8002. Vigência: a
contar da data da sua assinatura. Data de Assinatura: 19/03/2025. Assinado por: Alan
Fernandes Minori, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da DIREF, pela
contratante, e Sra. Lidiane Lima de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 20/2024. Contratante: Justiça
Federal/Amazonas. Contratada: Yuma Engenharia e Energia Solar Ltda. Objeto: prorrogação
da vigência do Contrato nº 20/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. P.A. n. 0001657-
22.2024.4.01.8002. Vigência: 30/03/2025 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 21/03/2025.
Assinado por: Alan Fernandes Minori, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro, no exercício da
Diref, pela contratante, e Sr. Aristeu Souza da Fonseca, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Quinto
Termo
Aditivo
ao
Contrato
n.
12/2022.
Contratante:
Justiça
Federal/Amazonas. Contratada: Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. Objeto:
alteração dos percentuais para contingenciamento de encargos trabalhistas a serem
aplicados sobre a nota fiscal dispostos na cláusula décima quarta - do depósito de provisões
em conta vinculada do contrato original. Base Legal: artigo 65, II, "d" c/c o § 5 da Lei nº
8.666/93. P.A. n. 0001541-84.2022.4.01.8002. Vigência: a contar da data da sua assinatura.
Data de Assinatura: 19/03/2025. Assinado por: Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal
Diretor do Foro, pela contratante, e Sr. Massuello da Silva Quaresma, pela contratada.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/03/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, mediante Registro de Preços,
de serviços de instalação e desinstalação de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento
e fornecimento sem instalação, para atender as necessidades dos prédios ocupados ou que
vierem a ser ocupados pela Justiça Federal no Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados:
00026 Novo Edital: 25/03/2025 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Rua
Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de
25/03/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/04/2025, às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2025) 090017-20901-2024NE000180
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A nº 0000675-90.2025.4.04.8001. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
13/2023. CONTRATATADA: Osirnet Info Telecom Eireli (CNPJ nº 10.773.501/0001-64).
CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS (CNPJ nº 05.442.380/0001-38). OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo, por
mais 12 (doze) meses, iniciando em 23-03-2025 e encerrando em 22-03-2026, na prestação
de serviço de acesso à internet, com links de comunicação de dados do tipo banda larga,
via fibra ótica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA's)
da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA:
23-03-2025
até
22-03-2026.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PT
2.061.0033.4257.0000; ND 33.90.40; NE 2025NE000212. VALOR MENSAL: R$ 452,80.
ASSINATURA: 21-03-2025. Porto Alegre, 24-03-2025. Cléverton Tosetto Amaral
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A nº 0000675-90.2025.4.04.8001. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
22/2023. CONTRATATADA: Telecomunicações Brasília Ltda. (CNPJ nº 18.843.645/0001-51).
CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS (CNPJ nº 05.442.380/0001-38). OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência constante no item 2.1 do contrato original, por 12 (doze)
meses, iniciando em 25-04-2025 e encerrando em 24-04-2026, na prestação de serviço de
acesso à internet, com links de comunicação de dados do tipo banda larga, via fibra ótica,
para as Unidades Avançadas de Atendimento (UAA's) da Seção Judiciária do Rio Grande do
Sul. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 25-04-2025 até 24-04-2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 2.061.0033.4257.0000; ND 33.90.40; NE 2025NE000214.
VALOR MENSAL: R$ 1.752,04. ASSINATURA: 21-03-2025. Porto Alegre, 24-03-2025.
Cléverton Tosetto Amaral Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A nº 0000675-90.2025.4.04.8001. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº
14/2023. CONTRATATADA: Unifique Telecomunicações S/A (CNPJ nº 02.255.187/0001-08).
CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS (CNPJ nº 05.442.380/0001-38). OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência constante no item 1.1 do Primeiro Termo Aditivo, por
mais 12 (doze) meses, iniciando em 23-03-2025 e encerrando em 22-03-2026, na prestação
de serviço de acesso à internet, com links de comunicação de dados do tipo banda larga,
via fibra ótica, para as Subseções Judiciárias e Unidades Avançadas de Atendimento (UAA's)
da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA:
23-03-2025
até
22-03-2026.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
PT
2.061.0033.4257.0000; ND 33.90.40; NE 2025NE000213. VALOR MENSAL: R$ 1.563,66.
ASSINATURA: 21-03-2025. Porto Alegre, 24-03-2025. Cléverton Tosetto Amaral
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 01/2025; Processo: 0000977-34.2025.4.05.7600;
Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Centro Universitário Dr. Leão Sampaio
- UNILEÃO; Objeto: estabelecimento de parceria entre a Justiça Federal no Ceará e o
Centro Universitário Dr. Leão Sampaio - UNILEÃO, visando à execução do Programa de
Bolsa de Estudos JUÍZA FEDERAL DÉBORA AGUIAR; Vigência: 60 (sessenta) meses a partir
da sua assinatura; Data Ass.: 20/03/2025; Signatários: Pela JFCE, Dr. Júlio Rodrigues Coelho
Neto, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro; Pelo Centro Universitário, Sr. Jaime Romero de
Souza, Diretor Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
12/2022;
Processo:
5180-
78.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Algar Telecom S/A;
Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia
26/03/2025; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura:
20/03/2025; Signatários: Pela Contratante, Dr. Júlio Rodrigues Coelho Neto, Juiz Federal
Vice-Diretor do Foro, e pela Contratada, Srs. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos
Roberto Lopes de Oliveira, Representantes Legais.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 928267
Processo 00151.000064/2025-43. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento
e gerenciamento de cartões alimentação na modalidade eletrônico e respectivas recargas de
créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada,
para o quadro funcional do CAU/AP pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme
especificações as e condições Edital e Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2025 das
08h às 14h. Endereço: Avenida Caramuru, 356, Beirol, Macapá/AP. Entrega das Propostas: a
partir de 26/03/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/04/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor quinquenal
estimado em R$ 335.400,00.
ALINE AGUIAR LACHAT
Pregoeira
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS
CAU/TO, autarquia pública federal, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro
de 2010, no uso de suas atribuições e, conforme a Deliberação Plenária CAU/TO nº 10/2025,
torna público a abertura do edital de chamamento público nº 01/2025, visando a
convocação de Instituições de Ensino Superior e/ou Centros Acadêmicos do curso de
arquitetura e urbanismo, com sede e atividade no Estado do Tocantins para que apresentem
projetos a serem patrocinados pelo CAU/TO, no forma do edital e seus anexos, que estarão
disponíveis no endereço eletrônico: https://transparencia.cauto.gov.br/?page_id=3263, no
dia 24 de março de 2025. Outras informações: assessoriacomissoes@cau.to.gov.br,
WhatsApp ou telefone (63) 99259-2480, de segunda a sexta feira, exceto feriados e/ou
ponto facultativos, das 12h30mim às 18h30mim.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO TOCANTINS
CAU/TO, autarquia pública federal, instituída pela Lei Federal nº 12.378, de 31 de dezembro
de 2010, no uso de suas atribuições e, conforme a Deliberação Plenária CAU/TO nº 09/2025,
torna público a abertura do edital de chamamento público nº 02/2025, visando selecionar
empresas ou instituições, públicas e/ou privadas, que se identifiquem com as iniciativas
promovidas pelo CAU/TO e manifestem interesse em associar as suas marcas ao projeto que
será promovido por esse Conselho, na forma do edital e seus anexos, que estarão
disponíveis no endereço eletrônico: https://transparencia.cauto.gov.br/?page_id=3263, dia
24 de março de 2025. Outras informações: assessoriacomissoes@cau.to.gov.br, WhatsApp
ou telefone (63) 99259-2480, de segunda a sexta feira, exceto feriados e/ou ponto
facultativos, das 12h30mim às 18h30mim.
MATOZALÉM SOUSA SANTANA
Presidente
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 00196.002173/2023-17 - Contrato nº 16/2025. Contratada: SEFIX - GESTAO DE
PROFISSIONAIS LTDA, CNPJ: 13.258.899/0001-99. Objeto: contratação de serviços contínuos
de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, para o Conselho Federal
de Enfermagem (Cofen). Valor Global: R$ 1.425.112,32 (um milhão, quatrocentos e vinte e
cinco mil cento e doze reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária nº
6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra.
Nota de Empenho nº 735/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.015/2024. Fundamento
legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de 01/04/2025.
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