DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 016/2025
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 001/2024
Contratado: Gente Seguradora S.A.
CNPJ: 90.180.605/0001-02
Objeto: Primeiro termo aditivo de renovação e reajuste do contrato de prestação de
serviços de seguro veicular total para os veículos da frota do CRF-ES, incluído como
cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão,
incêndio, danos causados pela natureza, assistência de 24 horas e prestação de serviços de
socorro ou salvamento em situação decorrente de um dos riscos cobertos
Valor: R$ 15.437,82 (quinze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e oitenta e dois
centavos) ao ano
Vigência: de 14/03/2025 a 14/03/2026
Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.003 - Seguros em Geral
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 003/2025
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 90001/2024
Contratado: TTM Serviços Combinados de Escritório e Apoio Administrativos Ltda.
CNPJ: 13.520.423/0001-84
Objeto: Segundo termo aditivo de renovação e repactuação do contrato de prestação de
serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio administrativo
(postos de trabalho), para atender as demandas da Entidade, em atividades específicas de
Auxiliar de Escritório
Valor: R$ 67.711,14 (sessenta e sete mil, setecentos e onze reais e quatorze centavos) ao
mês, retroagindo a janeiro de 2025, por ser a data-base da Convenção Coletiva de Trabalho
da categoria de 2025
Vigência: de 28/02/2025 a 28/02/2026
Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas de Pessoal
EXTRATO DO APOSTILAMENTO
PROCESSO Nº 001/2022
Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2022
Contratado: Customize Serviços Eireli
CNPJ: 27.335.066/0001-99
Objeto: Termo de apostilamento do contrato de prestação de serviços de limpeza, asseio
e conservação nas dependências do edifício-sede do CRF-ES, a pedido da contratada para
estabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato face à Convenção Coletiva de
Trabalho da categoria de 2025
Valor: R$ 5.728,35 (cinco mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos)
mensais, referente a 01 (um) posto de trabalho
Fonte: 6.2.2.1.1.01.01.01.006 - Outras Despesas de Pessoal
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Registro de Preços para aquisição de material de informática para o Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Maranhão. DATA DA SESSÃO: 08/04/2025. HORÁRIO:
09:30 horas. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasnet.gov.br/.
São Luís - MA, 21 de março de 2025
HELLEN WILZA SOUZA PEREIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO de TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2025
Proc. Adm. N. 010/2025 - 1º Termo aditivo de Prazo ao Contrato n.: 003/2025-
Inexigibilidade de Licitação nº 003/2024 Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado
de Mato Grosso - CRF/MT NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, CNPJ 07.797.967/0001-
95.Objeto: Contratação da ferramenta intitulada Banco de Preços, em sua versão Plus, que
consiste num sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e
homologadas, a fim de facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das
contratações do CRF/MT. Valor Global: R$ 11.360,41 - Vigência: 19/03/2025 a 19/03/2026
Data da Assinatura: 19/03/2025. Assinam: Cristina Aparecida Figueiredo Reis, pelo
contratante Sr. Rudimar Barbosa dos Reis, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
TEX Proc. Adm. N. 008/2025 - 1º Termo aditivo de Prazo ao Contrato n 004/2024- Objeto:
Contratação de serviços de telefonia fixa digital, contemplando o fornecimento de tronco
DDR ilimitado com 10 canais, viabilizando até 10 ligações externas simultâneas. O escopo
abrange a capacidade de realizar chamadas locais e de longa distância nacional,
englobando ligações fixo-fixo e fixo-móvel ilimitadas. O serviço deve incluir o fornecimento
de equipamentos compatíveis com a plataforma de PABXIP (PABX Digital), com capacidade
para 20 ramais SIP, contemplando funcionalidades como gravação de ligações e URA
(Unidade de Resposta Audível). Partes: Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato
Grosso - CRF/MT e SIMPLES IP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EPP CNPJ º 13.157.305/0001-53 -. Valor Global: R$. 9.865,32. Vigência: 15/03/2025 a
15/03/2026 - ASSINATURA: 14/03/2025. Pelo Contratante: - Cristina Aparecida Figueiredo
Reis - Presidente. Pela Contratada: Alan Pablo Queiroz Silva.
EXTRATO DE CONTRATO
TEX Proc. Adm. N. 009/2025 - 1º Termo aditivo de Prazo ao Contrato n 005/2024- Objeto:
Contratação de serviços de INTERNET BANDA LARGA 300MBPS. Partes: Conselho Regional
de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e BRASIL TECPAR SERVIÇOS DE
TELECOMUNICAÇÕES S.A, CNPJ sob nº. 07.756.651/0001-55 - Valor Global: R$. 7.013,88. -
Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2026 - ASSINATURA: 17/03/2025. Pelo Contratante: - Cristina
Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Samuel Helbig - Procurador.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 992.3. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Objeto: Fornecimento
e gestão de cartões de benefícios (VA e VR). Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A. Conteúdo:
Prorrogação contratual. Vigência: 06/04/2025 a 05/04/2026. Valor: R$ 2.710.200,00.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 984.3. Fundamento Legal: Art. 107, 124 inciso I, alínea "a" e 125 da Lei
14.133/2021. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Serviços de telefonia móvel e
internet. Conteúdo do Termo Aditivo: prorrogação, reajuste e majoração contratual. Valor:
35.688,72. Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 907.4. Fundamento Legal: Art. 57, inc. II da Lei Federal nº 8.666/93.
Contratada: Implanta Informática Ltda. Objeto: Serviços de suporte técnico, manutenção e
licença de uso sistema Compras & Contratos.Net. Conteúdo: Prorrogação da vigência e
reajuste. Vigência: 20/03/2025 a 19/03/2026. Valor: R$ 25.217,64
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 (90005/2025) - UASG: 927237
O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA, torna público para
conhecimento dos interessados nos termos da Instrução Normativa Seges/ME Nº 65, de 7
de julho de 2021, Instrução Normativa Seges/ME Nº 67, de 8 de julho de 2021, que Dispõe
sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, que realizará contratação direta para a aquisição com instalação de
aparelhos de ar condicionados para atender o CRFPB em razão do valor, e que no período
de 08:00hs do dia 26/03/2025 até às 23:59hs do dia 28/03/2025, receberá propostas de
preços 
juntamente 
com 
documentos 
de
habilitação, 
através 
do 
sítio
www.comprasnet.gov.br. As propostas serão julgadas pelo menor preço global, de acordo
com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições
estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do
Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00hs até 14:00hs (horário de Brasília) do dia
31/03/2025.Retirada do edital: O edital encontra-se à disposição dos interessados no site
do 
comprasnet
e 
no 
site 
www.crfpb.org.br.
Maiores 
informações:
licitacaocrfpb@gmail.com
João Pessoa/PB, 24 de março de 2025
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do CRF/PB
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo: 053/2022.
Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº 402,
localizada na Rua Coronel Carvalho, 539 - Centro - Angra dos Reis - RJ - CEP.: 23900-310,
destinada a Subsede do CREFITO-2 em Angra dos Reis-RJ. 1º Termo Aditivo ao Contrato.
Valor Mensal: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais). Prazo de Vigência: 01/12/2024
até 30/11/2026. CONTRATADA: Adriana Judice de Oliviera - CONTRATANTE: CREFITO-2
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2024
Processo nº 3724. Contratante: CREFITO-8. Contratada: Implanta Informática LTDA., CNPJ
37.994.043/0001-40. Contratação de solução integrada em nuvem de gestão e controle das
áreas de cadastro, cobrança, documentos, protocolo e fiscalização do CREFITO-8. Legal: Lei
nº 14.133/2021. Motivo: superveniência de contrato firmado pelo COFFITO-, que abrange
os serviços prestados pela contratada.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 13ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025
CONTRATO Nº 02/2025 - UASG - 926820
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO.
CONTRATADA: SOUZA MORAIS E CIA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA,
CNPJ/MF sob o nº 40.831.830/0001-85, por intermédio da sua administradora legal, SELLIX
IMÓVEIS LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 26.135.105/0001-41, com
sede e domicílio na Rua Coronel Zózimo, n° 448 - Bairro: Coronel Antonino, CEP: 79010-
340, Campo Grande - MS, representada pela sócia única a Sra. SILEY DE SOUZA FERREIRA
SILVA, brasileira, casada, corretora de imóveis, inscrita no CPF sob o nº 298.xxx.xxx-34 e no
CRECI/MS sob o n.º 2807.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 02/2025.
OBJETO: Locação de imóvel comercial, localizado na Rua Antônio Maria Coelho, 1400,
Campo Grande/MS, destinado ao Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional
da 13° Região - CREFITO - 13.
Id contratação PNCP: 13593943000117-1-000002/2025
VALOR: R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
Campo Grande/MS, 20 de março de 2025.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 18 REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 002/2025/CREFITO-18/ PROCESSO Nº 002/2025 CONTRATADA: MODIFIC
MOVEIS, INFORMATICA E ELETRO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para fornecimento e montagem de móveis para atender as demandas do CREFITO-18.
VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 62.714,94 (sessenta e dois mil setecentos e quatorze reais
e noventa e quatro centavos).
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º aditivo ao contrato nº 003/2023 firmado em 28/03/2023, que fazem entre
si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ Nº: 61.600.839/0001-55; Objeto: Intermediação de
estágio; Valor por estudante: R$ 62,86. Valor global: R$ 6.034,56. Vigência: 28/03/2025
a 27/03/2027. Centro custos: 03.01.01 - Manutenção Administrativa Operacional. Conta:
6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviço de Intermediação de Estágio.