DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA -
IESB, mantido pelo CESB - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA LTDA, sob CNPJ
00.422.333/0001-09, para
fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 120 (cento e vinte) diplomas no período de
21/03/2025 a 24/03/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 18,
registros nº 35665 a 35784. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em
até vinte dias, no endereço: http://www.iesb.br/consultadiploma
Brasília, 25 de março de 2025.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
Reitor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo: Metadados Assessoria e Sistemas Ltda; CNPJ: 90.719.238/0002-45;
Processo: 0920/2023; Contrato nº 13/CPB/2024 & Nº 3974/2024; Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 07 de março de 2025
referente a Licença de Uso Temporária dos Módulos do Software; valor total: R$ 96.770,52
(noventa e seis mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos); Assinatura:
07/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
4º Termo Aditivo: GHS Indústria e Serviços Ltda; CNPJ: 01.797.423/0001-47; Processo:
0388/2020; Contrato nº 11/CPB/2021; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 19 de março de 2025 referente a Prestação De
Serviços Em Tratamento Químico Preventivo De Águas Industriais; valor total: R$ 12.247,44
(doze mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); Assinatura:
19/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: Eloart Metais Ltda, CNPJ: 26.194.954/0001-76; Processo:
1199/2024; Contrato nº 02/CPB/2025; Objeto: Aquisição de Medalhas Personalizadas; Valor
Total: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais); Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de sua assinatura; Assinatura: 19/03/2025. João Daniel da Conceição - DEAC
CONCRETO REDIMIX DE BRASÍLIA LTDA
Concreto Redimix de Brasília Ltda.
CNPJ: 00.402.305/0001-20
AV I S O
Encontram-se à disposição dos Senhores Sócios, os documentos a que se refere
o artigo 1.078, § 1º do Código Civil, relativos ao exercício findo em 31.12.2024. Solicitamos
que o pedido de envio seja feito através do e-mail: assembleia.tmc.2021@gmail.com,
mencionando o nome da empresa.
Brasília, Em 24 de março de 2025.
A ADMINISTRAÇÃO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS
MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
AVISO DE ANULAÇÃO
Processo Licitatório 17/2024 Concorrência Eletrônica 03/2024
O Cimpar, Em Cumprimento Ao Princípio da Publicidade Com Base No Art 94 da Lei Fe d e r a l
14.133/2021, Torna-Se Público Decisão Administrativa de Anulação de Processo Licitatório
do Cimpar Concorrência nº 03/2024.
Objeto: Futura e Eventual Contratação de Empresa Ou Consórcio de Empresas Para
Fornecimento 
dos 
Equipamentos, 
Elementos 
de 
Comunicação 
e 
Serviços 
Para
Implementação de Rede Pública Inteligente, Manutenção Sob O Conceito de Cidade
Inteligente, Em Conformidade Com os Objetivos Estratégicos do Plano Nacional de Internet
das Coisas. - e Serviços Técnicos Especializados Para A Implantação, Locação, Operação e
Manutenção de Equipamentos e Sistemas de Videomonitoramento e Sistemas Correlatos,
Contendo O Monitoramento do Tráfego, O Registro e A Parametrização de Imagens e Dados
dos Fluxos de Veículos, A Geração de Dados Estatísticos, A Implantação de Infraestrutura de
Comunicação de Dados e Imagens, A Implantação e Manutenção de Um Centro Integrado
de Comando e Controle, de Natureza Contínua. Data: 12 de Dezembro de 2024.
DAVID CARVALHO PIMENTA
Presidente do CIMPAR
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL REGIÃO INTEGRADA DO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O Consórcio Intermunicipal Região Integrada de Desenvolvimento Sustentável -
RIDES, torna público que fará Processo Licitatório n° 007/2025, Pregão Eletrônico n°
001/2025, objetivando o Registro de Preços de serviços técnicos de coleta em Local de
Transbordo, Transporte e destinação final de resíduos sólidos Classe II Domésticos (Não
perigosos), de acordo com a classificação e critérios preconizados pela Associação Brasileira
de Normas Técnicas-ABNT, na sua norma 10.004, com fornecimento de equipamentos ,
para atender as necessidades dos Municípios Consorciados ao Rides, participantes do
processo, com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. A sessão
ocorrerá no
dia 09/04/2025,
às 09h00min, na
forma eletrônica
via sistema
www.licitanet.com.br.
Maiores 
informações:
https://licitanet.com.br, 
www.rides.mg.gov.br,
rides@rides.mg.gov.br; (34) 9 9835-1352.
Monte Carmelo, 24 de março de 2025.
DIEGO CAVALCANTE MOTA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Proc. nº 13/2025. Contratação de empresa especializada para serviços de
armazenamento, transporte e destinação final de Resíduos Sólidos Urbanos domiciliares,
com fornecimento de equipamentos, veículos e funcionários, em aterro sanitário
devidamente licenciado, incluído o pagamento do aterro, para 10 municípios
consorciados. Tipo: menor preço. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão pública será
realizada 
na
plataforma 
eletrônica
(Sistema 
Eletrônico
FIORILLI)
http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 10 (dez) de
abril de 2025 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br -
aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Proc. 12/2025. Contratação de serviços continuados de auto-gestão integrada
da frota de veículos do CIVAP e de 12 (doze) municípios consorciados. Comunica
correção
de
valores
estimados
das contratações.
Edital
e
Termo
de
Referência
substitutivos disponíveis em www.civap.com.br. Mantida a data de abertura, que dar-se-
á no
dia 08 (oito) de
abril de 2025
a partir das 09h00m.
Disponíveis em
www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-
2368.
Assis, 24 de março de 2025.
LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO
URUGUAI
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai torna público que
no período de 25 de março de 2025 a 24 de março de 2026, no horário das 07:30 horas
às 11:30 horas e das 13 horas às 17 horas, junto a sede do consórcio, sito a Rua Marechal
Floriano, 184, centro, Erechim, RS, estará efetuando o credenciamento de empresas
prestadoras de serviços de controle tecnológico para usinagem de mistura asfáltica,
aplicação de CBUQ e elaboração de projeto de mistura asfáltica para atendimento das
demandas
dos 
municípios
consorciados. 
Edital
e
demais 
documentos
em
www.cirau.com.br
Erechim, 24 de março de 2025.
PAULO SERGIO BATTISTI
Presidente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
O Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai torna público que
no período de 25 de março de 2025 a 24 de março de 2026, no horário das 07:30 horas
às 11:30 horas e das 13 horas às 17 horas, junto a sede do consórcio, sito a Rua Marechal
Floriano, 184, centro, Erechim, RS, estará efetuando o Credenciamento de Pessoas Jurídicas
para prestação de serviço nas áreas de engenharia em suas categorias, arquitetura e
urbanismo para atendimento das demandas dos municípios consorciados. Edital e demais
documentos em www.cirau.com.br
Erechim, 24 de março de 2025.
PAULO SERGIO BATTISTI
Presidente
DESCOMPLICA TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário União das Américas Descomplica Mantenedora: AIUA EDU C AC I O N A L
LTDA, CNPJ: 42.355.428/0001-05.
Para fins do Disposto no Art.21 da Portaria MEC n°1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 769 (Setecentos
e sessenta e nove) no período de 09/12/2024 a 24/02/2025, nos seguintes Livros de
Registro e Sequências numéricas: Livro 2025 registros 1915 a 2686. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço.
https://descomplica.com.br/faculdade/registro-de-diplomas/.
Foz do Iguaçu, 25 de fevereiro de 2025.
DIETER SERGEI SARDELI DE PAIVA
Reitor
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FOMENTO COMERCIAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FOMENTO COMERCIALCNPJ: 12.201.498/0001-30
Tel: (61) 3327-8515.
O Presidente do Conselho de Representantes da FEBRAF, no uso de suas
atribuições descritas no Art. 20 "b", "c" e "d" do Estatuto Social , convoca os Sindicatos
filiados e Entidades associadas, sendo que cada Sindicato ou Entidade indicará 2 (dois)
Delegados representantes, para participarem da REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE REPRESENTANTES, que se realizará no SCN Quadra 01 Bloco "E" Ed. Central Park Sala
1017 - Brasília-DF (presencialmente) ou por videoconferência, no dia 31 de março de 2025,
segunda-feira, às 15 horas, com a presença da maioria dos Filiados e Associados com
direito a voto, ou às 15h 30, em segunda e última convocação, com qualquer número de
Associados presentes, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: I - aprovação
para abertura do Processo Eleitoral para a eleição dos membros da Diretoria Executiva,
Conselho Fiscal e Presidente do Conselho de Representantes da FEBRAF para o período de
01 de junho de 2025 a 31 de maio de 2029; b) Designação dos membros da Comissão
Eleitoral; c) provação do Regulamento Eleitoral. INFORMAÇÕES BÁSICAS: 1)
O prazo para registro das chapas começará a partir das 9 horas do dia
01/04/2025 e expirará às 18h do dia 17/04/2025; 2) O horário de funcionamento da
secretaria para o registro das chapas será das 11h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira;
3) A votação ocorrerá no SCN Quadra 01 Bloco "E" Ed. Central Park Sala 1017 - Bra s í l i a - D F,
ou por videoconferência, no dia 30 de maio de 2025, das 15 horas, em primeira
convocação, com a presença de mais de 50% dos delegados representantes dos Sindicatos
filiados em condições de votar, ou às 15h30, em segunda convocação e com qualquer
número de filiados presentes; 4) As atividades de votação, apuração dos votos, a
proclamação dos eleitos e, se houver, a declaração de nulidade ou anulabilidade da
eleição, bem como a convocação de novo processo eleitoral, poderão ser registrados em
uma única ata, assinada pela Comissão Eleitoral e caberá ao Presidente da Comissão
Eleitoral dar posse aos eleitos, no mesmo dia da eleição. O Edital de Convocação em seu
inteiro teor encontra-se afixado na sede da Entidade, no endereço citado.
Brasília-DF, 24 de março de 2025.
LUIZ LEMOS LEITE
Presidente do Conselho de Representantes da FEBRAF