DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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219
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2025
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - DPE/AP
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei Complementar Estadual n.º 121, de 31 de dezembro de
2019; resolve:
CONVOCAR os
profissionais de nível
superior já
credenciados para
comparecerem à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios da Defensoria Pública
do Estado - DPE/AP, localizada na Rua Eliezer Levy, 1157, Central, Macapá -AP, no prazo de
05 (cinco) dias utéis para que seja dado prosseguimento na fase de contratações referentes
ao CREDENCIAMENTO N.º 001/2023 - DPE/AP, conforme Convênio n.º 931335/2022.
a) Para a área de ASSISTÊNCIA SOCIAL
. .
.CONVOCADOS (AS)
.DATA DA INSCRIÇÃO .HORA DA INSCRIÇÃO
.S I T U AÇ ÃO
. .5º
.ELIANA CRISTINA DUARTE PIMENTA CASTELO
.12/04/2023
.10H53MIN
.H A B I L I T A DA
. .8º
.CARLA DIANE MORAES DE PAULA
.13/04/2023
.15H06MIN
.H A B I L I T A DA
. .13º
.MIRACI DO RÊGO PANTOJA
.18/04/2023
.22H54MIN
.H A B I L I T A DA
. .15º
.ELZA LUIZA MIRANDA DE ALMEIDA
.20/04/2023
.16H48MIN
.H A B I L I T A DA
. .2º
.EDKELLY CRISTINA SANCHES DA COSTA
.11/04/2023
.08H41MIN
.H A B I L I T A DA
b) Para área de PSICOLOGIA
. .
.CONVOCADOS (AS)
.DATA DA INSCRIÇÃO .HORA DA INSCRIÇÃO
.S I T U AÇ ÃO
. .5º
.SANDOVAL RIBEIRO PAES JUNIOR
.18/04/2023
.00H38MIN
.H A B I L I T A DA
. .7º
.JUARA BATISTA DE SOUZA
.19/04/2023
.23H26MIN
.H A B I L I T A DA
. .8º
.DIANE CORRÊA FEIO
.20/04/2023
.11H25MIN
.H A B I L I T A DA
. .10º
.SUELLEN DO SOCORRO GOMES DE ANDRADE
.20/04/2023
.12H16MIN
.H A B I L I T A DA
. .4º
.JOYANNE GUEDES PONTES
.17/04/2023
.14H03MIN
.H A B I L I T A DA
. .6º
.RUANE WANA CHUCRE
.DESCREDENCIADO A
PEDIDO
.
.
. .9º
.ANA TEREZA SOUSA SUSSUARANA
.
.
.
. .2º
.MARIA ADRIANA FERREIRA CAMPOS
.RECOLOCAÇÃO 
A
PEDIDO
.
.
Macapá-AP, 17 de março de 2025.
JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS NETO
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460023063
Processo SEI 100.0917.2025.0008034-21. Contratada: Lucy Equipamentos Elétricos Ltda. (CNPJ
28.802.638/0001-65). Objeto: Aquisição de painéis para instalação no sistema integrado de
abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana 3ª E 4ª etapa, lote 01. Valor Contratado: R$
2.359.354,85 (proposto) / R$ 2.760.000,00 (equalizado). Execução: 150 dias. Assinado em
19/03/25. Origem:
Licitação nº SP
186/24. Unidade Gestora:
EXM/DE. Recursos:
FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/PRÓPRIOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460023064
Processo SEI 100.0917.2025.0008034-21. Contratada: Easy Automação Soluções Industriais
Ltda. (CNPJ 07.861.369/0001-38). Objeto: Aquisição de painéis para instalação no sistema
integrado de abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana 3ª e 4ª etapa, lote 03. Valor
Contratado: R$ 140.000,00. Execução: 120 dias. Assinado em 19/03/25. Origem: Licitação nº SP
186/24. Unidade Gestora: EXM/DE. Recursos: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/PRÓPRIOS.
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual
nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a
execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar- Grupo Anápolis, conforme Edital
e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 12.812.319,36. Data e horário de início da sessão
eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 09.04.2025. Endereço eletrônico:
www.sislog.go.gov.br.
O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente
cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor
interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com
a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da
sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de
Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites:
www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail:
licitacao@seduc.go.gov.br.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28,
inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº
10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar - Coordenação Regional de Anápolis - Região
060, conforme Edital e seus Anexos. Valor Total Estimado: R$ 5.288.951,86. Data e horário de
início da sessão eletrônica de lances: às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 10.04.2025.
Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente
cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor
interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a
descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão
eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e
demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br.
Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: licitacao@seduc.go.gov.br.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Pregoeira
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025
Processo: 202500016006458. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública.
Contratada: CLÍNICA DE PSICOLOGIA COM - VIVER LTDA, CNPJ 35.948.495/0001-60. Objeto:
Contratação de empresa especializada em atendimento psicológico para os servidores da
Polícia Técnico Científica. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$
83.244,00 (oitenta e três mil, duzentos e quarenta e quatro reais). Data: 07/03/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo de contratação n. SISLOG 104448, processo SEI nº 202400005006393, resultado:
Item 001 - Geradores com operação automática - Situação: Adjudicado. Homologado à
empresa: 04.675.878/0001-88 - BRG BRASIL GERADORES LTDA. Valor Total: R$ 756.000,00.
GUSTAVO CARLOS FERREIRA
Subsecretário da Segurança Pública
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2025 - PRL/CAEMA
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 2024.120206.15483
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA torna
público que realizará a LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 006/2025 - PRL/CAEMA, pelo critério de
julgamento de menor preço global, no modo de disputa aberto, em regime de empreitada
por preço unitário, às 09:30 horas do dia 22 de abril de 2025, por meio do sistema
"Licitacoes-e",
cujo objeto
é
a contratação
de
empresa
especializada para
a
complementação das obras do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de São Luís
- MA, decorrente do Termo de Compromisso PAC MCIDADES 0408679-31/2013,
compreendendo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE
COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE SÃO LUÍS-ETAPA 1- SISTEMAS: SÃO FRANCISCO E VINHAIS
(PAC 2), conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência,
Anexo I do Edital.. A referida Licitação reger-se-á nos termos da Lei nº 13.303, de
30/06/2016, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAEMA e demais normas
pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no
endereço eletrônico http://www.caema.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações
adicionais pelos telefones (98) 3218-9317/9318 e pelo e-mail certame@caema.ma.gov.br,
com cópia para licitacao@caema.ma.gov.br.
São Luís/MA, 20 de março de 2025.
PATRÍCIA PIRES DA S. MENDES LEMOS
Presidente da Central de Licitação PRL/CAEMA
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
A BA S T EC I M E N T O
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS
GERAIS -EMATER MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº249/2024
Planejamento SIRP nº 249/2024
Processo SEI nº 3040.01.0005247/2024-43
Aquisição de sementes de milho e feijão. Vencedor dos lotes 1, 2 e 3: AGRO
IMPERIAL SEMENTES LTDA, CNPJ nº 03.715.801/0001-21. Valor total: R$ 15.855.000,00.
Belo Horizonte, 20 de março de 2025.
CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI
Diretor Administrativo e Financeiro
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 191/2024 CPL
Empresa Vencedora: ROCHA ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP Lote
01 R$ 1.819.799,92.
Recife, 21 de março de 2025.
RAFAELLA AZEVEDO DE LUCENA SARMENTO
Presidente da CPL em exercício
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 302/2022
PROCESSO SEI: Nº 00119.001483/2024-18
PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA Nº 142/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47
CONTRATADA: BS CONSTRUTORA - EIRELI, CNPJ: Nº 26.767.222/0001-28
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "B" DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 302/2022, relativo aos serviços de
pavimentação em paralelepípedo, área: 2.251,60m², no município de Altos - PI. SICONV-
Convênio n° 903693/2020/MDR/Caixa Econômico Federal - CEF. O contrato terá o acréscimo de
10,30% (dez virgula trinta por cento), ao valor do contrato, correspondente à quantia de R$
45.680,49 (quarenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos) e uma
supressão de 0,00% (zero virgula zero por cento), ao valor do contrato, correspondente à
quantia de - R$ 0,00 (zero reais). Com o reflexo total de R$ 45.680,49 (quarenta e cinco mil,
seiscentos e oitenta reais e quarenta e nove centavos), o valor do contrato passará para R$
489.199,92 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos).
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 302/2022, respeitadas as
alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Henrique Batista Barros - Pela Contratada.