DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo: 078/2025, objeto: Contratação de Empresa Especializada para
Contratação de casa de apoio com Prestação de serviços em hospedagem, alimentação e
transporte para pacientes em tratamento fora de domicilio do município de Tonantins/AM,
data
de
abertura:
26/03/2025,
11:00hs
(Brasília),
local:
Sistema
BLLCOMPRAS,
disponibilidade e demais informações contato via e-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com,
telefone: 9291126814 ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/Process, de
segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente).
Tonantins/AM, 17 de março de 2025
ROMARIO SILVA GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
O município de Tonantins/AM, realizara licitação na modalidade, Pregão
Eletrônico nº 001/2025, Processo nº 069/2025/PMTNT, Fundamento Legal: 14.133/2021.
Tipo: Menor Preço Global; Objeto: Contratação de empresa especializada em execução dos
serviços de limpeza pública municipal, incluindo coleta, transporte e destinação final de
resíduos sólidos, com disponibilização de mão de obra no município de Tonantins/AM, data
de abertura: 31/03/2025, 11:00 (Brasília) local: Sistema BLL compras, retirada do
editalEmail:cpl.contratostonantins@gmail.com,
e
http://tonantins.am.gov.br/
e
no
endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente.
Tonantins/AM, 21 de março de 2025
ROMARIO SILVA GONÇALVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
O município de Tonantins/AM, realizara licitação na modalidade, Pregão
Eletrônico nº 003/2025, Processo nº 0792025/PMTNT, Fundamento Legal: 14.133/2021.
Tipo: Menor Preço Global; Objeto: Contratação de empresa jurídica para a contratação de
profissional da saúde para prestação dos serviços médicos (cirurgião, ultrassonografista,
plantonista e generalista) para o município de Tonantins/AM, data de abertura:28/03/2025,
15:00
(Brasília)
local:
Sistema
BLL
compras,
retirada
do
edital
no
E-mail:
cpl.contratostonantins@gmail.com, http://tonantins.am.gov.br/ e no endereço acima a
partir de sua publicação em horário de expediente.
Tonantins/AM, 20arço de 2025
ROMARIO SILVA GONÇALVES
Agente de Contratação
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: São Marcos
Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.894.963/0001-74.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos, visando atender as
necessidades da secretaria de saúde do município de Campo Alegre de Lourdes/BA .
Referente aos lotes: 06 e 07. VALOR: R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais).
Vigência: 21/03/2025 a 31/12/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2025
CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: Anderson Lima da
Silva LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 11.622.994/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de reforma e recomposição de pavimentação de
vias em paralelepípedo na sede e localidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA .
VALOR: de R$ 790.074,00 (setecentos e noventa mil e setenta e quatro reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: RB FLEXO
LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 50.447.623/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE P R EÇO S
PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL
GRÁFICO, VISANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES CONTÍNUAS
E ESSENCIAIS
DAS
SECRETARIAS E DEMAIS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
DE LOURDES/BA. VALOR: R$ 199.000,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) VIGENCIA:
21/03/2025 À 31/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e de
higiene pessoal visa atender as necessidades contínuas e essenciais das diversas secretarias
do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: LUCAS F DE ARAUJO - ME,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.352.618/0001-30. Valor do Contrato: R$ 127.169,25 (cento
e vinte e sete mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA:
20/02/2025 a 31/12/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 008/2025. Processo
Administrativo: 093/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para reforma das unidades básicas de saúde na zona urbana e rural do
município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início do acolhimento das propostas será a
partir das 08:00h do dia 10/04/2025 e o limite de acolhimento das propostas até as 08:00h
do dia 14/04/2025. O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 14/04/2025 (Horário
de Brasília).
O
Edital
estará
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e
Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 24 de março de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 005/2025. Processo
Administrativo 066/2025. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas
na localidade Gergelim na zona rural do município Campo Alegre de Lourdes/BA. O início
do acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 07/04/2025 e o limite de
acolhimento das propostas até as 15:30h do dia 09/04/2025.
O Início da sessão pública: será 16h:00min do dia 09/04/2025 (Horário de
Brasília).
O
Edital
estará
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e
Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 24 de março de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 006/2025. Processo
Administrativo 089/2025. Tipo: menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para execução dos serviços de reforma e ampliação em escolas e creches
públicas da zona urbana e rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. O início do
acolhimento das propostas será a partir das 15:00h do dia 09/04/2025 e o limite de
acolhimento das propostas até as 15:00h do dia 11/04/2025. O Início da sessão pública:
será 16h:00min do dia 11/04/2025 (Horário de Brasília). O Edital estará disponível nos
endereços
eletrônicos:
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br;
no
PNCP,
https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 24 de março de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
O Agente de contratação do município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna
público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 007/2025. Processo
Administrativo: 091/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para reforma do matadouro municipal de Campo Alegre de Lourdes/BA. O
início do acolhimento das propostas será a partir das 08:30h do dia 09/04/2025 e o limite
de acolhimento das propostas até as 08:30h do dia 11/04/2025.
O Início da sessão pública: será 09h:00min do dia 11/04/2025 (Horário de
Brasília).
O
Edital
estará
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; no PNCP, https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e
Informações no e-mail: cplcalba@gmail.com.
Em 24 de março de 2025.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA - BAHIA torna público aos interessados que na
data, horário e local abaixo indicado, fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de acordo com as condições deste Edital,
por meio da internet: https://bnccompras.com/ .OBJETO: Registro de Preços para a
contratação de empresa para fornecimento e instalação de gramado sintético nos locais
diversos do município de Alcobaça, conforme condições e exigências estabelecidas no
Edital e neste instrumento, de forma parcelada. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas
nacionais do ramo, inclusive individuais, que atendam as condições deste Edital e seus
Anexos e que estejam devidamente cadastradas na plataforma https://bnccompras.com/.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o Edital estará
disponível para consulta e retirada nos sítios: https://doem.org.br/ba/alcobaca/editais e
https://bnccompras.com/ e na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de ALCOBAÇA,
localizada na Pça São Bernardo, 330, Centro, Alcobaça - BA - CEP: 45.910-000, no horário
local das 07h00min (sete) às 13h00min (treze) horas. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS
PROPOSTAS: Início de acolhimento das propostas dia 25/03/2025, às 09h00min. Fim do
recebimento das propostas dia 08/04/2025, às 09h00min. Inicio da disputa dia 08/04/2025,
às 09h15min. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a
proposta anteriormente apresentada.
ALCOBAÇA- BA, 24 de março de 2025.
RAPAHEL MIOTTO HORTOLANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO GONÇALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, torna público, que
estará
realizando
na
sede
da
prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica
https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Certame licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2025, cujo objeto: Registro de preços para aquisição
de géneros alimentícios não perecíveis, destinados ao preparo da merenda escolar para
atendimento das unidades de ensino da rede pública municipal de Antônio Gonçalves, em
conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos, Tipo: menor preço, adjudicação: Por Item, com abertura marcada para o
dia 08 de abril de 2025, às 09h:00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço
eletrônico: https://emunicipio.com.br/antoniogoncalves/modalidade/index.php. Informações
poderão ser obtidas ainda através do email: cplpmag2021@gmail.com
Antonio Gonçalves/Ba, 24 de Março de 2025.
CINTHIA LARISSA FARIAS DE FREITAS LAGO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2025 - SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONTRATO Nº 89/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura
Municipal de Banzaê - BA - CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
EIRELI As partes acordam em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços de R$ 42.917,00
(quarenta e dois mil novecentos e dezessete reais) correspondendo a 2,12% do valor total da
obra. Passando o valor global do contrato de R$ 2.188.246,26 (dois milhões cento e oitenta e
oito mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos) para R$ 2.231.163,26 (dois
milhões duzentos e trinta e um mil cento e sessenta e três reais e vinte e seis centavos). Banzaê
- BA, 19 de Março de 2025. PATRICIA NASCIMENTO ALMEIDA.