DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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232
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025
Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Extrato de Contrato nº 114/2025 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: LICITA INFO LTDA. CNPJ sob o nº
52.277.278/0001-04. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, CADEIRAS, VEÍCULOS PARA
TRANSPORTE DE EQUIPES, MOBILIÁRIO E INSTRUMENTOS MÉDICOS PARA A REDE MUNICIPAL
DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA Nº 11958928000124002 (2024) DO FUNDO NACIONAL DE
SAÚDE - MINISTÉRIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Proposta final
para o Item 2 de R$ 8.038,00 (oito mil e trinta e oito reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 24 de março
de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025
Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Extrato de Contrato nº 115/2025 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: ITALO ROSADO DE OLIVEIRA
MIRANDA. CNPJ sob o nº 32.238.774/0001-41. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR ES ,
CADEIRAS, VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES, MOBILIÁRIO E INSTRUMENTOS
MÉDICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA Nº 11958928000124002
(2024) DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE
ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Proposta final para os Itens 3, 4 e 5 de R$ 1.874,00 (um mil oitocentos
e setenta e quatro reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 24 de março de 2025. Adão Alves de Carvalho
Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025
Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Extrato de Contrato nº 116/2025 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: PK COMERCIO DE VEICULOS E
MOTOS LTDA. CNPJ sob o nº 54.841.699/0001-41. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTAD O R ES ,
CADEIRAS, VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES, MOBILIÁRIO E INSTRUMENTOS
MÉDICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA Nº 11958928000124002
(2024) DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE
ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Proposta final para o Item 8 de R$ 19.800,00 (dezenove mil e
oitocentos reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 24 de março de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho -
Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025
Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Extrato de Contrato nº 117/2025 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: CAMMINARE MAQUINAS E
EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 35.741.144/0001-83. Objeto: AQUISIÇÃO DE
COMPUTADORES, CADEIRAS, VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE EQUIPES, MOBILIÁRIO E
INSTRUMENTOS MÉDICOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA Nº
11958928000124002 (2024) DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE - MINISTÉRIO DE SAÚDE PARA O
MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA/BA. Proposta final para o Item 9 de R$ 271.999,00
(duzentos e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 24 de
março de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2025
A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia,
devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos
interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde do município de Itaparica- Bahia. Data e horário de
realização: Sessão de disputa no dia 08/04/2025 às 10h00min horas/Brasília. Edital e
Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do
site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: itaparicalicitacao@gmail.com.
Itaparica-BA, 24 de março de 2025.
MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
LICITAÇÃO N°1067394 HTTPS://LICITACOES-E2.BB.COM.BR
O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu pregoeiro, torna pública a
abertura do Pregão Eletrônico - Nº 006/2025 que objetiva a Aquisição de Gêneros
Alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados rede municipal de
ensino
do
município de
Itapé
por
meio
do
Programa Nacional
de
Alimentação
Escolar/PNAE, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início
de acolhimento de propostas 02/04/2025, á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa
de preços: 07/04/2025 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online,
através do site https://licitacoes-e2.bb.com.br Edital e anexos disponíveis no site do BB
LICITACOES e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail:
copel.pmi@outlook.com. Itapé - Bahia, 24.03.2025.
THIAGO SOUZA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2025
Tipo: Menor Preço Por Item; Abertura e Local: Dia 04 de abril de 2025, às 09hs, na
plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Jacobina/Bahia que se deslocam para a Capital do Estado, em
atendimento aos diversos setores da Administração Pública;
PREGÃO Nº 5/2025-SRP
Tipo: Menor Preço Global; Abertura e Local: Dia 08 de abril de 2025, às 09hs, na
plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preços para a futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
apoio administrativo e operacional para atender às demandas das secretarias do Município
de Jacobina/Ba;
Jacobina-BA, 24 de março de 2025.
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-SRP
Tipo: Menor Preço Por Global; Abertura e Local: Dia 08 de abril de 2025, às 10hs, na
plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preços para a futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
pavimentação poliédrica em vias públicas da sede, distritos e dos povoados do Município
de Jacobina - Ba.
O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Jacobina-BA, 24 de março de 2025.
VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 1.1
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em
08/04/2025, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 027/2025 Contratação deempresa para
aquisição de veículos para atender asnecessidades de mobilidades das equipes
detrabalhadores do SUAS, no exercício das suas funções,de acordo com a Portaria No 121,
de 19 de outubro de2021, a qual padroniza as especificações técnicas paraaquisições de
veículos da estrutura de mobilidade doSistema Único de Assistência Social e Portaria No
33, de11 de março de 2022, que altera o anexo I da Portaria121/2021. As demais
publicações
serão
realizadas 
noDiário
Oficial
no
site:(https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ; https://bnccompras.com/
Jequié, 24 de março de 2025.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para
futura e eventual aquisição de diversos tipos de madeira, portas, aduelas, ripas caibros e
outros destinados a manutenção de prédios públicos para atendimento das demandas das
Secretarias Municipais de Jeremoabo-BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do
início da disputa: 04/04/2025, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada
no
endereço 
eletrônico
https://licitanet.com.br/
e
https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes 
e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através
do e-mail
licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento
Legal: art. 28,
I da
Lei N.
14.133/2021. Jeremoabo, 24/03/2025. Jéssica Tuanne de O. Lima Farias, Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e diversos
materiais destinados a manutenção de prédios públicos, praças, unidades escolares dentre
outros para atendimento das demandas das Secretaria Municipais de Jeremoabo-BA ,
conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 07/04/2025, às 09:00h.
Disponibilização 
do 
edital 
para 
consulta 
e 
retirada 
no 
endereço 
eletrônico
https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e
https://pncp.gov.br/app/editais Informações complementares poderão ser obtidas através
do e-mail
licitacao@jeremoabo.ba.gov.br Fundamento
Legal: art. 28,
I da
Lei N.
14.133/2021.
Jeremoabo, 24 de março de 2025.
JÉSSICA TUANNE DE O. LIMA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará
licitação
em
Data:
08/04/2025 
-
Horário:
09h00min,
Local
Sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br. CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Cobertura de Quadra
Escolar no município de Laje/Bahia, conforme especificações constantes do edital e seus
anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e
no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
gerenciadelicitacao2@laje.ba.gov.br Laje, 25 de março de 2025. Rosineide dos Santos
Rodrigues - Agente de Contratação/Pregoeira
CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025
A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará
licitação
em
Data:
08/04/2025 
-
Horário:
13h00min,
Local
Sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br. CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de obras de construção de uma Creche Tipo 1,
Padrão FNDE, no Município de Laje-Bahia visando atender ao Termo de Compromisso FNDE
958978/2024 - Operação 1093476-68, conforme especificações constantes do edital e seus
anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e
no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail
gerenciadelicitacao2@laje.ba.gov.br
Laje, 24 de março de 2025.
ROSINEIDE DOS SANTOS RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025
Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa Para Futura e Eventual
Prestação de Serviços Gráficos, Confecção de Carimbos e Brindes Personalizados, Destinada
A Atender A Demanda Deste Município. Data: 10/04/2025 às 09:00h Através da plataforma
do 
BNC-
https://bnccompras.com/Home/Login/, 
Edital
disponível 
no
link:
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://bnccompras.com/Home/
LoginInformações: Fone: (74)999263809, e-mail: cpl@lapao.ba.gov.br. Lapão - BA
ARTUR ALVES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025. Objeto:
Chamamento Público para credenciamento de prestação de serviços de monitor de
transporte escolar, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação.
RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS:
Os interessados poderão entregar os envelopes contendo os documentos
necessários ao credenciamento a partir do dia 26 de março de 2025, no Setor de
Licitações, Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94,
Centro, no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira, permanecendo em aberto
para quaisquer novos interessados pelo período de 12 (doze) meses contados da data de
sua publicação. Edital disponível no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal
de Livramento
de Nossa
Senhora, das
08h/12h ou
no endereço
eletrônico:
www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Livramento de Nossa Senhora, 24 de
março de 2025.
MANOEL LOIOLA GOMES
Agente de Contratação

                            

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