DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500242
242
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SRP
A Secretária Municipal de Assistência Social do município de Arari/MA, torna
público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº
8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril de 2024 e Lei
Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de preços para contratação
de empresa especializada em recarga de oxigênio e regulador de pressão visando atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arari/MA, com uso de
Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão:
07/04/2025 às 16h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo
Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no
endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP
65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página
web 
https://www.portaldecompraspublica.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Arari/MA, 24 de março de 2025
ALDAIR SOUSA FERNANDES.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025.
A Secretária Municipal de Assistência Social do município de Arari/MA, torna
público a realização na forma da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações
posteriores, Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº
8.538 de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 10 de 19 de abril de 2024 e Lei
Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares
pertinentes à espécie. Licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério
de julgamento Menor Preço por Item, objetivando FORNECIMENTO DE PEIXES EM
PERFEITAS E ADEQUADAS CONDIÇÕES DESTINADOS A POPULAÇÃO EM VIRTUDE DA
CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, com uso
de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Data da Sessão:
07/04/2025 às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da
informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo
Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no
endereço da Prefeitura situada na AVENIDA DR. JOÃO DA SILVA LIMA, S/N°, CENTRO, CEP
65.480-000, ARARI/MA de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 13h00min e na página
web 
https://www.portaldecompraspublica.com.br, 
https://www.gov.br/pncp/pt-br 
e
https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento.
Arari/MA, 24 de março de 2025
ALDAIR SOUSA FERNANDES.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Arari/MA, por meio da Pregoeira Oficial, torna
público aos interessados que a licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº
002/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de interesse da Secretaria Municipal de
Assistência Social, tendo por objeto FORNECIMENTO DE PEIXES EM PERFEITAS E
ADEQUADAS CONDIÇÕES DESTINADOS A POPULAÇÃO EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DA
SEMANA SANTA DO ANO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA, foi considerado
FRACASSADO, tendo em vista que as empresas participantes do certame descumpriram as
exigências na CLÁUSULA 5, subitem 5.1, CLÁUSULA 7, subitem 7.1, CLÁUSULA 9, subitem
9.4 alíneas "a" e "b" e subitem 9.6.1 do edital.
Em 21 de março de 2025
VANESSA FEITOSA SALVADOR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) torna público para conhecimento dos
interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 008/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem como objeto:
Registro de Preço para eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços médicos para atender as necessidades do município de Cidelândia - MA, conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove
horas) do dia 04 de abril de 2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacidelandiama.com.br.
O 
Edital
e 
seus
anexos 
estão
à 
disposição
dos 
interessados
no 
site
www.licitacidelandiama.com.br, www.gov.br/pncp ou www.cidelandia.ma.gov.br. E sede da
Prefeitura Municipal de Cidelândia (MA) localizada na Av. Senador La Roque, s/n, centro,
Cidelândia/MA, CEP: 65921-000 onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos
mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de
Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
Cidelândia - Maranhão 20 de março de 2025
MAXWELL DE CARVALHO OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO
AVISO DE HAMADA PÚBLICA Nº 3/2025
A
Prefeitura Municipal
de Coelho
Neto
- MA,
através da
Secretaria
Municipal de Gestão e Orçamento torna público, aos interessados que no período de
02/04/2025 à 08/04/2025, na sede da Secretaria M. de Cultura, realizará a CHA M A DA
PÚBLICA Nº 003/2025, que tem como objeto a Premiação de agentes culturais que
tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do
Município. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar
os 
documentos 
no 
local 
e 
período
supracitados. 
Edital 
e 
seus 
anexos:
https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais através do e-mail:
cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.
Coelho Neto - MA, 20 de março de 2025.
SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS
Secretário Municipal de Gestão e Orçamento.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2025
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de dedetização, desratização e afugentamento de pombos e
morcegos nos prédios públicos.
DATA DA ABERTURA: 11/04/2025 às 09h30min, horário de Brasília.
Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..
Edital
e demais
informações
disponíveis
em www.colinas.ma.gov.br
e
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2025
OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa na prestação
de serviços de digitalização.
DATA DA ABERTURA: 11/04/2025 às 14h30min, horário de Brasília.
Local de Realização: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br..
Edital
e demais
informações
disponíveis
em www.colinas.ma.gov.br
e
www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 21 de março de 2025.
JERONIMO CARDOSO ROSA NETO -
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Educação, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações
posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 005/2025, do tipo menor preço global, em regime de execução de
Empreitada por global, tendo por objeto o Contratação de pessoa jurídica especializada
para a construção de uma creche pré-escola tipo 2, padrão FNDE, no município de
Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 10 de abril de 2025,
às 9h (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas,
abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:
www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para
Controle de Contratações Públicas do
Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA)
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
PAULO ROBERTO ROMA BUZAR
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Administração e Receita, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e
suas alterações posteriores, torna público aos interessados que fará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2025, do tipo menor preço por item, em regime de
Fornecimento, tendo por objeto Registro de preço para futura e eventual contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de material de expediente e limpeza, para atender às
necessidades das secretarias municipais de Itapecuru Mirim/MA. A realização do certame
está prevista para o dia 10 de abril de 2025, às 10h (dez horas) - horário local de
Itapecuru-Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitaitapecurumirimma.com.br. O
Edital
está
disponibilizado,
na 
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para Controle de
Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) (www.tcema.tc.br).
Esclarecimentos 
adicionais
poderão 
ser 
obtidos 
através
do 
e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
ALLYSON FERREIRA PEREIRA
Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2025
O Município de Itapecuru-Mirim/MA por meio da Secretaria Municipal de
Assistência Social, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas
alterações posteriores, torna público aos interessados que realizará às 10h (dez horas),
horário de Brasília, do dia 08 de abril de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico
nº 010/2025, do tipo menor preço item, em regime de fornecimento, tendo por objeto o
Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para
o fornecimento de kit enxoval para bebê para atender demanda da Secretaria Municipal de
Assistência Social de Itapecuru Mirim/MA. O recebimento das propostas, abertura e
disputa 
de 
preços 
será 
exclusivamente 
por 
meio 
eletrônico, 
no 
endereço:
www.licitaitapecurumirimma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço
eletrônico: www.itapecurumirim.ma.gov.br e através do Sistema de Informações para
Controle de Contratações Públicas do
Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA)
(www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail:
licitacao@itapecurumirim.ma.gov.br
GILLANDIA SANTOS DA SILVA AROUCHE
Secretaria Municipal de Assistencia Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.004/2025
A Prefeitura Municipal de Itinga do Maranhão - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, fará realizar Processo de Contratação
Direta,
com fulcro
na
Lei
11.947/2009 c/c
Resolução
CD/FNDE
nº 26/2013
-
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR (AGRICULTURA FAMILIAR), VISANDO ATENDER
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DADOS DO PROCESSO DE
CONTRATAÇÃO ÓRGÃO
REQUISITANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO E
ESPORTES OBJETO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR (AGRICULTURA FAMILIAR),
VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL
ESTIMADO R$788.225,00 (SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E VINTE E
CINCO REAIS) DATA DA ABERTURA E LOCAL DIA 22/04/2025 ÀS 10:00HS PERIODO DE
APRESENTAÇÃO DA HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: DATA: 28 de março á 17 de
abril de 2025 HORÁRIO: 08:00 ás 12:00hs LOCAL: Av. Paula Rejane de Carvalho Santos,
nº 300, Coqueiral - CEP 65.939-000, Itinga do Maranhão, Maranhão, Brasil AVE N I DA
PAULA REJANE DE CARVALHO,Nº30-COQUEIRAL-SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHÃO-MA AUTORIDADE COMPETENTE:
DHAIANY PATRÍCIA BANDEIRA E CARVALHO
Secretária de Educação