DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500249
249
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 42/24-CP 3/24- Pavimentação Asfáltica em PMF na Sede do Município e
Comunidade Vista Alegre-CF BDMG/BF Nº 375.868/24-1º Aditivo ao CTR 44/2024-
Prorrogação da vigência p/período 06(seis) meses-23/02/25 a 23/8/25, nos termos dos
artigos 107 da Lei n° 14.133/2021. Data de Assinatura: 21/02/2025.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2024
Torna público a Ratificação da Revogação Processo 71/24-Pregão 18/24-
Contratação serviços de instalação de sistema CFTV com equipamentos em comodato e
monitoramento 24 horas-Ratifica a Revogação-Inc. II, art. 71, L. 14.133/2021.
EDILSON BRAZ DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2025
Prefeitura Municipal de Guarará - Pregão Presencial n° 01/2025.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que fica CANCELADO o
Pregão Presencial n° 01/2025 com abertura marcada para o dia 02/04/2025, com o objeto:
Eventual e Futura contratação de interessado para Locação de Infraestrutura para eventos
no município, devido a irregularidades na elaboração do Processo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume,
publicando-se na forma da lei.
Guarará, 24 de março de 2025.
UNGLEY CASSIANO DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025
Prefeitura Municipal de Guarará - Pregão Eletrônico n° 07/2025
Aviso Suspensão de Licitação.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, torna público para conhecimento
dos interessados, a SUSPENSÃO "SINE DIE", referente ao Edital de Pregão Presencial 07/2025
para: Eventual aquisição de lousas digitais para as escolas municipais de Guarará. Devido à
necessidade de ajustes no Edital. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o
presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Guarara, 24 de março de 2025.
UNGLEY CASSIANO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 010/2025
PROCESSO Nº 007/2025
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025, EXTRATO DE CONTRATO, Contrato nº 010/2025,
Processo nº 007/2025, Dispensa Eletrônica 001/2025.
Partes: Contratante: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - Contratada: MANA CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 20.080.225/0001-02.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG.
VIGÊNCIA: 07/02/2025 À 07/06/2025.
VALOR: R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais).
Dotação orçamentária: 02.1.20.605.0005.1.030.4.4.90.39. Douglas Henrique Valente -
Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Homologação/Autorização
Processo Administrativo nº. 007/2025
Dispensa de Licitação Eletrônica nº 1/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE GURINHATÃ - MG, no uso de suas atribuições legais,
e atendendo os dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/21, HOMOLOGA E AUTORIZA a
contratação da empresa: MANA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 20.080.225/0001-02, pelo
Valor Total Global: R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais).
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE
PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE GURINHATÃ-MG, com
o prazo de vigência da contratação com início em 07/02/2025 à 07/06/2025.
Gurinhatã-MG, 24 de março de 2025
DOUGLAS HENRIQUE VALENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A
Prefeitura
Municipal
de
Igarapé/MG
comunica
a
realização
da
Concorrência Eletrônica nº 01/2025 relativo ao Processo Administrativo de Compras nº
22/2025, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, do Tipo Menor
Preço. A disputa ocorrerá às 10h00min do dia 09/04/2025. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de infraestrutura
para abertura de nova agulha entre a Rodovia BR 381 e Avenida Bernardino da Silva
Couto, na altura do KM 511 +746, bairro São Sebastião em Igarapé/MG. O edital
completo está disponível nos sites www.igarape.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e
ainda, no Setor de Compras, Licitações e Parcerias, situado no prédio da Prefeitura
Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro,
Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 16h00min. Mais informações, telefone (31)
3534-5357.
Igarapé-MG, 24 de março de 2025
ELAINE QUINTÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 022/2025 Processo Administrativo: 03/2025 - Pregão Eletrônico 03/2025-. Órgão
Solicitante: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratado: empresa DEVA VEÍCULOS
LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ sob nº 23.762.552/0001-02,, Objeto:
Caminhão Pipa a diesel, equipado com tanque de no mínimo 8000 litros de acordo com
CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 957185/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 006521/2025, Valor
Global: R$ 470.200,00 (quatrocentos e setenta mil e duzentos reais), meramente
estimativo para efeitos legais. Dotação Orçamentária: conforme orçamento de 2025, nos
termos da legislação vigente. Assinatura 10/03/2025, Vigência: 10/03/2025 a 09/03/2026.
João Batista da Cruz- Prefeito de Imbé de Minas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO 027/2025 - Processo Administrativo: 05/2025 Pregão Eletrônico 05/2025-Órgão
Solicitante: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratado: empresa LOCAR SOLUCOES
EM LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.983.171/0001-13, Objeto: Registro de
preços objetivando a futura e eventual prestação parcelada de locação de veículos para
manutenção das atividades do município de Imbé de Minas, Valor Global: R$ 1.075.881,40
(um milhão setenta e cinco oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos),
meramente estimativo para efeitos legais. Dotação Orçamentária: conforme orçamento de
2025, nos termos da legislação vigente. Assinatura 14/03/2025, Vigência: 14/03/2025 a
13/03/2026.
CONTRATO 026/2025 - Processo Administrativo: 05/2025 - Pregão Eletrônico 05/2025-
Órgão Solicitante: Prefeitura de Minas Municipal de Imbé. Contratado: PHS CO M É R C I O
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob n°
45.381.737/0001-30, Objeto: Registro de preços objetivando a futura e eventual prestação
parcelada de locação de veículos para manutenção das atividades do município de Imbé de
Minas, Valor Global: R$ 1.514.502,00 (um milhão quinhentos e quatorze mil quinhentos e
dois reais), meramente estimativo para efeitos legais. Dotação Orçamentária: conforme
orçamento de 2025, nos termos da legislação vigente. Assinatura 14/03/2025, Vigência:
14/03/2025 a 13/03/2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 003/2025
- MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025
O Prefeito do município de Imbé de Minas TORNA PÚBLICO que adjudicou o
objeto deste processo em favor da empresa DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ
23.762.552/0001-02, vencedor com valor global de R$ 470.200,00 (quatrocentos e setenta
mil e duzentos reais), tendo como objetivando Aquisição de um Caminhão Pipa a diesel,
equipado com tanque de no mínimo 8000 litros de acordo com CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA
Nº 957185/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 006521/2025.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - Considerando o disposto na legislação vigente
em especial a Lei Federal nº 14.133/2021, e analisadas as peças integrantes deste
processo, homologo seu objeto em favor da empresa DEVA VEÍCULOS LTDA, inscrito no
CNPJ 23.762.552/0001-02, vencedor com valor global de R$ 470.200,00 (quatrocentos e
setenta mil e duzentos reais), tendo como objetivando Aquisição de um Caminhão Pipa a
diesel , equipado com tanque de no mínimo 8000 litros de acordo com CONVÊNIO
SPOA/SE/MAPA Nº 957185/2024 - TRANSFEREGOV.BR Nº 006521/2025.
Imbé de Minas - MG, 17 de fevereiro de 2025
JOÃO BATISTA DA CRUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Processo 047/2025, Concorrência Eletrônica 01/2025.
Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a
execução de obra, visando a construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, no Bairro
Boa Vista, conforme Proposta nº 19364.1500001/24-001, Novo PAC. Data da sessão:
08/04/2025 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado pessoalmente à Rua Prefeito José
Ribeiro Pereira Filho, nº 106, Centro, no horário das 09h00min às 13h00min e 14h00min às
18h00min,
ou
pelos
endereços
eletrônicos:
http://www.itamonte.mg.gov.br
e
www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (35)
3363-1655 no horário das 09h00min às 13h00min e 14h00min às 18h00min.
Itamonte/MG, 24 de março de 2025
CÁTIA DE SOUZA FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Pregão Eletrônico 12/2025 para contratação de empresa para locação mensal de aparelho
cpap com umidificador e acessórios para utilização em pacientes em tratamento, através
do sistema de registro de preços.
A Pregoeira informa que confeccionou adendo ao Edital alterando o item 9.1.4
letra "d" do Edital e incluiu informações no Anexo I - Termo de Referência. Altera-se então
a data para realização de sessão pública do Pregão, passando para 09/04/2025 às 09:00
hrs.
Informações
na
Prefeitura.
Adendo
na
íntegra
disponível
no
site
www.itanhandu.mg.gov.br.
LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025
Publicação de Extrato de Edital nº 030. Abertura do Processo de Licitação
nº 030/2025 na modalidade Pregão Presencial nº 05/2025, tipo "Menor Preço Por
Lote", para Registro de Preço para futura e eventual aquisição de kit escolar e saúde
para alunos, para atendimento à Secretaria de Educação do Município de Itueta/MG,
conforme descrito no Edital. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser
protocolados nesta prefeitura até o dia 07/04/25. Os envelopes serão recebidos até as
10h00min. A abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação ocorrerá no dia
07/04/25, às 10h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação. o Edital nº
030/2025 encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura
Municipal. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/21.
Itueta/MG, 24 de março de 2025
GIORZANE RIGO CREMASCO
Prefeito