DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025032500269
269
Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 08.244.2009.2039 Manter a Gestão da Secretaria
de Assistência Social 500. Recursos não Vinculados de Impostos - 3.3.90.39.01 Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 08.00 Sec. de Infraestrutura - SEINFRA -
15.452.2002.2041 Manter as Atividades de Infra Estrutura 500. Recursos não Vinculados de
Impostos - 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Data da Assinatura:
04/02/2025. Amparo Legal: Artigo 65, da Lei Federal Nº. 8.666/93
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2025
INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE CUITÉ
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00004/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E
CONSULTORIA CONTÁBIL PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDO R ES
CUITÉ; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:
FLAVIA MEDEIROS DE FREITAS - R$ 60.000,00.
DRIELLY GILMÁRIA MEDEIROS DANTAS
Presidente do IMPSEC
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00035/2024, que tem como objeto sistema de registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa para manutenção corretiva de equipamentos e
materiais permanentes para o hospital e unidades de saúde deste município, para o dia 10
de Abril de 2025 às 08:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas
dos dias úteis, na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB. Telefone: (83) 0. E-mail:
licitacaocuite@gmail.com. Site: https://www.licitanet.com.br/
Cuité - PB, 24 de Março de 2025
BRUCE DA SILVA SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Republicação
Torna público que a licitação marcada para acontecer as 10:00 horas do dia 27
de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 27 de Março de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF, foi republicada para as 08:30 horas do dia 10 de Abril
de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 10 de Abril de 2025. Em virtude de
readequação no edital e termo de referência. Referência: horário de Brasília - DF.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, nos endereço. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço. E-mail: licitacuitegi@gmail.com. Edital:
www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Cuitegi - PB, 24 de Março de 2025.
DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, às 09:00 horas do
dia 04 de abril de 2025, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para:
Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a
rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
E-mail:
cplcurralvelho@gmail.com.
Edital:
http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.
Curral Velho - PB, 24 de março de 2025.
CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antonio Ramalho Diniz, 26 - Centro - Ibiara - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO CONTINUADA E PARCELA DE REFEIÇÕES PARA ATENDER
AS
DEMANDAS
DA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS
E
PLANEJAMENTO,
EDUCAÇÃO,
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
E
DESENVOLVIMENTO,
DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,
INFRAESTRUTURA E OBRAS, E SECRETARIA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE IBIARA-PB.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@ibiara.pb.gov.br.
Edital: ibiara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Ibiara - PB, 24 de março de 2025
LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na
Unidade de Saúde Dr.Olivio de Assis Bandeira em Igaracy-PB.Atendendo a contratação
temporária por excepcional interesse público neste município de Igaracy pb Conforme
Termo de referencia em Anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2025.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.000 SECRETARIA DE SAÚDE - 10 301
1011 2015 MANUTENÇÃO DA SECRETRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 118 3.3.90.39 00
1.500.1002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA ; 06.001 FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1011 2017 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO
PRIMÁRIA - APS - 138 3.3.90.39 00 1.600.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES S OA
JURÍDICA; 10 302 1011 2079 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - CONV.
ESTADUAL - 202 3.3.90.39 00 1.632.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA; 10 302 1011 2089 MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - Hospital
Dr. Olívio Bandeira - 211 3.3.90.39 99 1.632.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 20/03/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Igaracy e: CT Nº 00028/2025 - 20.03.25 - VALLE CONSULTORIA LTDA - R$ 985.500,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00009/2025, que objetiva:
Aquisição de Material de Limpeza e diversos para todas as secretárias do município,
Secretaria de Educação, esporte e turismo, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo
Municipal de Saúde e diversas secretarias do Município de Igaracy-PB.CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA EM ANEXO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos
elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - R$ 621.739,80.
Igaracy - PB, 21 de Março de 2025
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2025, que objetiva:
PRETENSÃO PARA FUTURA Contratação de empresa especializada no fornecimento de
aditivo de combustível, filtro de combustível, condicionador de metais, filtro de ar e outros.
(SERVIÇO DE TROCA INCLUSO) Para frota de veículos próprio e alugados na prefeitura
municipal de Igaracy-PB. CONFORME TERMO DE REFERENCIA EM ANEXO; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANTONIO MARCOS PADRE
BADU - R$ 304.400,00.
Igaracy - PB, 24 de Março de 2025
EDNAILTON SABINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: Aquisição de materiais de expediente para atender as demandas das
secretarias do município de Itatuba-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08
de Abril de 2025. Início da fase de lances: 10:05 horas do dia 08 de Abril de 2025.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
10/2024/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(083)
3398-1020.
E-mail:
licitacao@itatuba.pb.gov.br.
Edital:
https://itatuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
ITATUBA - PB, 24 de Março de 2025.
JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Lei nº 14.133/2021
Objetivo: Contratação de serviços de locação de (01) um veículo, SEM
MOTORISTA, Tipo D20, F1000, destinados as atividades da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Mãe d'água - PB, conforme especificações no edital e seus anexos. data
sessão: impreterivelmente até às 08h30min do dia 9 de abril de 2025; local: Portal de
Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Em todos os dias
uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo,
s/n - 1º Andar - Centro. O
edital poderá ser adquirido através do site
www.maedagua.pb.gov.br,
site
www.tce.pb.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Mãe D'água - PB, 24 de março de 2025.
MARIA ALBETÂNIA MARTINS PORFIRIO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2025
OBJETO: Locação de 02 (dois) veículos para fazer transporte da equipe dos
agentes de combate a endemias da Zona Urbana para a Zona Rural e transporte de equipe
para visitas do Programa Criança Feliz do município de Manaíra/PB. O Prefeito do Município
de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei
federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão,
na forma eletrônica, nº 00010/2025, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, a: MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ/MF Nº 38.651.247/0001-
40 - VALOR: R$ 47.988,00; VALDI ANTAS DE ALMEIDA JUNIOR - VALOR: R$ 35.940,00.
Manaíra - PB, 24 de março de 2025.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico 005/2025 - Lei º 14.133/2021 Contrato nº 01.020/2025 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Matureia. Contratado: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE
AUTOMOTORES LTDA. CNPJ: 10.754.828/0001-99.
OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor (veículo de passeio), zero km, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Matureia - PB. Valor
global: R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais). prazo: 12 MESES (27/23/2026). data de
emissão do contrato: 27 de fevereiro de 2025.
Contrato nº 01.021/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Matureia. Contratado: HMI
CORPORATE LTDA. CNPJ: 22.018.602/0001-09. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo
automotor (veículo de sete lugares), zero km, para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do município de Matureia - PB. valor global: R$ 145.300,00 (Cento e Quarenta e
Cinco Mil e Trezentos Reais). prazo: 12 meses (27/02/2026). data de emissão do contrato:
27 de fevereiro de 2025.
Fechar