DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores (veículo de passeio e de
sete lugares), zero km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município
de Maturéia - PB, conforme especificações no edital e seus anexos. Após concluir todas as
etapas, HOMOLOGO, com base nas informações constantes do Processo acima citado, e
ADJUDICO os itens aos seus respectivos vencedores, em consequência, ficam
CONVOCADOS Licitantes Vencedores: - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTO R ES
LTDA com o valor de R$ 95.000,00 (Noventa e Cinco Mil Reais), vencendo no item: 01; -
HMI CORPORATE LTDA com o valor de R$ 145.300,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil e
Trezentos Reais), vencendo no item: 02; perfazendo o Valor Global de R$ 240.300,00
(Duzentos e Quarenta Mil e Trezentos Reais), para assinar o contrato, no prazo de 02 (dois)
dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº
14.133/2021, como também que se proceda à publicação legal deste termo.
Matureia - PB, 20 de fevereiro de 2025.
ELIANDRO MACEDO SANTOS
Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de um Onibus rural escolar - ORE 0 (4x4) - transmissão mecanica.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00005/2025 - Ata de Registro de
Preços nº 02/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
06/2023/FNDE/MEC,
realizado pelo
FUNDO
NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO (FNDE). DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2030 - SEC.DE
EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO - 2030.12.361.1003.1009 - AQUISICAO DE
VEICULOS - .4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 - 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 540. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº
00035/2025 - 18.03.25 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA - R$ 716.875,30
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de um Onibus rural escolar - ORE 0 (4x4) - transmissão mecânica.
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2025 - Ata de Registro de
Preços nº 003/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº
006/2023, realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FNDE.
DOTAÇÃO:
Recursos 
não
Vinculados 
de
Impostos:2030 
-
SEC.DE
EDUCACAO,CULTURA,ESP.LAZER E TURISMO - 2030.12.361.1003.1009 - AQUISICAO DE
VEICULOS - .4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 - 4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 542. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº
00036/2025 - 18.03.25 - AGRALE SOCIEDADE ANONIMA - R$ 716.875,30
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00005/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00005/2025, que objetiva: Aquisição de um Onibus rural escolar
- ORE 0 (4x4) - transmissão mecanica; RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA - R$ 716.875,30.
Mogeiro - PB, 18 de Março de 2025.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
AVISO DE ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão
Registro de Preços nº AD00006/2025, que objetiva: Aquisição de um Onibus rural escolar
- ORE 0 (4x4) - transmissão mecânica; RATIFICO o correspondente procedimento em favor
de: AGRALE SOCIEDADE ANONIMA - R$ 716.875,30.
Mogeiro - PB, 18 de Março de 2025.
ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: FORNECIMENTO PARCELADO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO. Abertura da
sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal
nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço 
supracitado. 
E-mail: 
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital:
https://www.monteiro.pb.gov.br/; 
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 24 de Março de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - 982095
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site
www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES. Abertura da sessão pública: 10:00 horas
do dia 04 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail: 
licitacaopmmonteiro@gmail.com. 
Edital: 
https://www.monteiro.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.
Monteiro - PB, 24 de Março de 2025.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO
EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2025.
DOTAÇÃO: 02.050 - Secretaria da Educação 12 361 1002 2011 - Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar FUNDAMENTAL 12 365 1002 2014 - Manutenção do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - INFANTIL 15001000 - Recursos Livres
(Ordinário) 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.3099 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Natuba e: CT Nº 00035/2025 - 21.03.25 - JORGE GOMES BISERRA - R$ 39.483,50; CT Nº
00036/2025 - 21.03.25 - JOAO GOMES DA SILVA - R$ 39.820,60; CT Nº 00037/2025 -
21.03.25 - JOSÉ MORIEL DE SOUZA SILVA OLIVEIRA - R$ 39.988,76; CT Nº 00038/2025 -
21.03.25 - ENILSON CESÁRIO DA SILVA - R$ 38.243,60; CT Nº 00039/2025 - 21.03.25 -
ROSIVALDO BARROS DA SILVA - R$ 20.210,00; CT Nº 00040/2025 - 21.03.25 - GABRIEL
TRAVASSO TEIXEIRA - R$ 20.248,50; CT Nº 00041/2025 - 21.03.25 - JOAO ESTEVÃO DA
SILVA FILHO - R$ 29.005,00; CT Nº 00042/2025 - 21.03.25 - JOSE ARÃO FERREIRA MAC I E L
- R$ 39.988,76; CT Nº 00043/2025 - 21.03.25 - MARIA ISABEL TAVARES DA SILVA - R$
39.483,90; CT Nº 00044/2025 - 21.03.25 - PAULO JOSE DE BARROS - R$ 10.376,00; CT Nº
00045/2025 - 21.03.25 - ANTÔNIO JOSÉ DE BARROS VASCONCELOS - R$ 22.206,50.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO -
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANTÔNIO
JOSÉ DE BARROS VASCONCELOS - R$ 22.206,50; ENILSON CESÁRIO DA SILVA - R$ 38.243,60;
GABRIEL TRAVASSO TEIXEIRA - R$ 20.248,50; JOAO ESTEVÃO DA SILVA FILHO - R$
29.005,00; JOAO GOMES DA SILVA - R$ 39.820,60; JORGE GOMES BISERRA - R$ 39.483,50;
JOSE ARÃO FERREIRA MACIEL - R$ 39.988,76; JOSÉ MORIEL DE SOUZA SILVA OLIVEIRA - R$
39.988,76; MARIA ISABEL TAVARES DA SILVA - R$ 39.483,90; PAULO JOSE DE BARROS - R$
10.376,00; ROSIVALDO BARROS DA SILVA - R$ 20.210,00.
Natuba - PB, 20 de Março de 2025.
JOSE LINS DA SILVA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações
futuras, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 11 de Abril de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de
abril de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 130/2024/24; Instrução Normativa nº
73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3459-1066. E-mail: licitanovaolindapb@gmail.com. Edital:
licitanovaolindapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Nova Olinda-PB, 24 de março de 2025.
CHARLES GENESIO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa Isabel - PB, por meio do site
portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição de equipamentos destinados a Secretaria de Educação do Município
de Princesa Isabel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2025.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. 
Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel, 21 de maio de 2025.
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE
VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
02.010 Secretaria de Gestão 04 122 2002 2002 Manutenção das Atividades da Secretaria
de Gestão 04 122 2002 2003 Manutenção das atividades da Secretaria Executiva de
Comunicação 04 122 2002 2004 Manutenção das Atividades da Secretaria Executiva de
Gabinete 02.040 Secretaria de Saúde 10 301 2002 2009 Manutenção das atividades da
Secretaria de Saúde 02.050 Secretaria de Educação 12 361 1001 2010 Manutenção das
atividades do Ensino Fundamental 12 361 1001 2012 Manutenção do Ensino Fundamental
- Fundeb - 30% 12 365 1001 2015 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 12 361
1001 2016 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos 12 361 1001 2014 Manutenção
das Atividades do Transporte Escolar 02.060 Secretaria de Trânsito 26 122 2002 2024
Manutenção 
das 
Atividades 
da 
Secretaria 
de 
Trânsito 
02.070 
Secretaria 
de
Desenvolvimento Social 08 243 1003 2026 Manutenção do Conselho Tutelar 02.080
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 15 122 2002 2028 Manutenção das atividades da
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 02.090 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
20 122 2002 2029 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio
Ambiente 02.110 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1002 2035 Manutenção do Bloco das
Ações e Serviços Públicos de Saúde- Atenção Primária 10 305 1002 2036 Manutenção do
Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde- Vigilância em Saúde 10 302 1002 2037
Manutenção do Bloco das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Atenção Especializada (MAC)
02.130 Secretaria de Esporte e Lazer 27 122 1005 2043 Manutenção das Atividades da
Secretaria de Esporte e Lazer 02.140 Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003
2045 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 08 244 1003 2048 Serviço de