DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025
Processo Licitatório n° 20/2025. Objeto: O objeto do presente procedimento licitatório é a
formação de registro de preços para
contratação de empresa especializada no
fornecimento de material de expediente destinada a atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde e demais programas e serviços vinculados, conforme descrição e
quantitativos em anexo. Valor: Caráter sigiloso, conforme Art. 15 do Decreto 10.024/2019.
Data da Sessão: 04 de abril de 2025 às 14h00min no Setor de Licitações e Contratos,
situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
Processo Licitatório n° 21/2025. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços de engenharia e arquitetura relativos a acompanhamento e fiscalização de obras,
gestão de sistemas governamentais (TGOV, REMESSA [TCE], entre outros módulos),
elaboração de relatórios, laudos, estudos, justificativas e pareceres técnicos, elaboração de
projetos arquitetônicos em plataforma BIM, elaboração de projetos de engenharia em
plataforma BIM compatibilizados. Valor: R$ 29.944,00 (vinte e nove mil novecentos e
quarenta e quatro reais). Data da Sessão: 08 de abril de 2025 às 10h00min no Setor de
Licitações e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa
Grande/PE.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo Licitatório n° 22/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços
de agente integrador de estágios remunerados, visando a seleção e a administração da
concessão de estágios nas dependências da contratante, a estudantes regularmente
matriculados em instituições de ensino médio e superior, destinados a atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Lagoa Grande - PE, no
período de 12 meses. Valor: 4,52% (quatro vírgula cinqüenta e dois por cento). Menor taxa
de administração. Data da Sessão: 04 de abril de 2025 às 08h00min no Setor de Licitações
e Contratos, situada na Av. da Uva e do Vinho, nº 40, Centro, Lagoa Grande/PE.
Os
Editais 
estão
disponíveis
exclusivamente 
pelo
site
https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na plataforma do BNC www.bnc.org.br,
outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de
09h00min 
às 
14h00min,
de 
segunda 
a 
sexta 
ou
através 
do 
e-mail
cpllagoagrande2025@gmail.com.
Lagoa Grande-PE, 24 de março de 2025.
CLAUDENICE MARTA SANTOS DE MENDONÇA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Processo Licitatório No: 002/2025; CPL; Pregão Eletrônico - No 002/2025; Compras; Objeto:
Aquisição de veículo tipo ônibus zero quilômetro em atendimento as solicitações do Fundo
Municipal de Saúde dos Palmares- PE. R$ 989.380,72. Recebimento das propostas: até
10/04/2025 às 10:00h (dez) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa
de preços: 10/04/2025 às 10:30h (dez e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na
íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av.
Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura
https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site
da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou
através 
do 
Fone: 
3662-2222, 
Ramal 
213, 
Protocolo 
de 
Pedidos 
Externos:
https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda
a sexta-feira.
Palmares, 24 de março de 2025.
BRUNO CESAR CAMILO
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Proc. Lic. nº 083/2025.Objeto: Registro de preço consignado em ata para futura e eventual
contratação de empresa, por solicitação da gerência do transporte, especializada na gestão
do fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para a frota de veículos
automotores (veículos leves, pesados e de tração) da Secretaria Mun. de Educação do
Paulista, com operação de sistema informatizado via internet. Disputa: 04/04/2025 às 10h.
Edital nos sites: www.bnc.org.br e transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações no Setor
de Licitações, Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 500, Loja 01, Nobre, Quadra: C,
Lote: 5A, Centro.
DANILO MARCOS VIEIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
nº 
007/2025/SEDUC
PREGÃO 
ELETRÔNICO/SRP
nº
001/2025/SEDUC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ N.º 30.382.029/0001-
46. OBJETO: É o registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de ar-
condicionado, bebedouros, geladeiras e freezers, visando atender às necessidades da Rede
Municipal de Ensino e da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025/SEDUC. CONTRATADA: AMENA CLIMATIZAÇÃO
LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 46.368.367/0001-63. VALOR GLOBAL: R$ 866.164,35
(oitocentos e sessenta e seis mil cento e sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2025/SEDUC. CONTRATADA: CLICK MATERIAL DE
ESCRITÓRIO PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 04.993.466/0001-
96. VALOR GLOBAL: R$ 65.160,00 (sessenta e cinco mil e cento e sessenta reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025/SEDUC. CONTRATADA: RM CONSULTORIA EM
LICITAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 47.564.742/0001-03. VALOR GLOBAL: R$ R$
715.761,30 (setecentos e quinze mil e setecentos e sessenta e um reais e trinta centavos)
por apresentarem os menores preços. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Santa Maria da Boa
Vista/PE, 24 de março de 2025. CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO - Secretário Municipal
de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2025/SEDUC
Processo Administrativo N.º 012/2025/SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa
Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se
encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 006/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº
012/2025/SEDUC, tipo: "Menor Preço" modo de disputa aberto e fechado. Objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de trio elétrico
com produção, materiais/equipamentos e execução de serviços relativos à manutenção,
montagem, desmontagem, operação, transporte, limpeza em geral e segurança dos Trios
elétricos a serem utilizados no "BOÁ FOLIA 2025", que será realizado nos dias 11 e 12 de
abril, na sede do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e horários do certame:
início do acolhimento das propostas: das 08h00m do dia 25/03/2025 até ás 08h00m do dia
04/04/2025 abertura da licitação, análise e julgamento das propostas: Sessão De Disputa
De Preços: 04/04/2025 ás 10h00m. O valor global estimado máximo admitido será de R$
122.333,32. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações
e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa
Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo
Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou
através 
dos 
sites: 
https://www.bllcompras.com,
https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br,
https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/13.
Santa Maria da Boa Vista-PE, 24 de março de 2025.
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025/SEDUC
Processo Administrativo N.º 018/2025/SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa
Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, informa que se
encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP nº 007/2025/SEDUC, Processo Administrativo nº
018/2025/SEDUC, tipo: "Menor Preço" modo de disputa aberto e fechado. Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de segurança e logística para viabilizar
futuras e eventuais festividades no Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. Datas e
horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 08h00m do dia 25/03/2025
até ás 08h00m do dia 04/04/2025 abertura da licitação, análise e julgamento das
propostas: Sessão De Disputa De Preços: 04/04/2025 ás 11h30m. O valor global estimado
máximo admitido será de R$ 114.186,00. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidas no Setor de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e
Lazer do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400,
Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, em horário de expediente de segunda
a 
sexta-feira;
ou 
através
dos 
sites:
https://www.bllcompras.com,
https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br,
https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2025/14.
Santa Maria da Boa Vista-PE, 24 de março de 2025.
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Educação, Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
Processo Nº: 023/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2025. Compra. Tipo menor
preço. Aquisição parcelada de Genêros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses,
visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Valor: R$
1.609.775,09. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87)
3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias
úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo Nº: 024/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00005/2025. Compra. Tipo menor
preço. Aquisição parcelada de Hortifrutigranjeiros, por período de 12 (doze) meses, visando
atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Valor: R$921.941,50.
Abertura da sessão pública: 08:45 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87)
3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias
úteis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Processo Nº: 025/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00006/2025. Compra. Tipo menor
preço. Aquisição parcelada de Carnes, por período de 12 (doze) meses, visando atender a
Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PE. Valor: R$1.218.017,20. Abertura
da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de Abril de 2025. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública.
No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87)
3844-1144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias
úteis. São José do Egito, 24/03/2025.
VANDERLANIA DE LUCENA GOUVEIA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025
PROCESSO 021/2023 - TOMADA DE PREÇOS 00002/2023. CONTRATO Nº 00016/2024.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO EGITO/PE CONTRATADO:
EMPRESA ESUTA
EMPREENDIMENTOS E SERVICOS
LTDA, Contratação
de Empresa
Especializada para prestação de serviços de Construção de nova Unidade Básica de Saúde
(ESF - SÃO JOÃO II), por período de 10 (dez) meses, para atender ao Fundo Municipal de
Saúde de São José do Egito/PE. Este instrumento tem como fundamento o disposto na Lei
Federal nº 14.133/2021. Aditivo de PRAZO por 12 (DOZE) meses, sendo de 13/03/2025 até
13/03/2026, conforme dotações originárias. São José do Egito/PE, 13 de Março de 2025.
HUGO LEONARDO VALADARES RABELO - Secretário de Saúde. ESUTA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 28.018.256/0001-45.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 00009/2025. Processo Nº: 009/2025. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00005/2025.
Compra. Aquisição parcelada de Medicamentos e Material para a Atenção Básica, por
período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de São José do Egito/PE.
DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de São José do Egito/PE
Recursos previsto no QDD 2025. Contratado: Fields-med Comercio Ltda. CNPJ:
29.186.223/0001-77. Valor R$981.762,98. Vigência: de 24/03/2025 a 24/03/2026. São José
do Egito, 24/03/2025. Hugo Leonardo Valadares Rabelo. Secretário Municipal de Saúde.

                            

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