DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
Processo Nº: 00050/2025. Credenciamento Nº 00003/2025. Inexigibilidade Nº 00027/2025.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar para
alimentação escolar no ano letivo de 2025, destinado à complementação do cardápio,
atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de
Tacaimbó - PE. Valor: R$325.424,20. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: a partir dia de
24/03/2025 às 08h00min até o dia 29/12/2025 às 13h00min. ANÁLISE DOS DOCUMENTOS:
a partir do dia 25/03/2025 às 10h00min - Horário de Brasília. DIVULGAÇÃO DOS
FORNECEDORES HABILITADOS: em até 05 (cinco) dias após o Protocolo de Entrega dos
Documentos de Habilitação. Publicação do resultado: Diário Oficial do Município. Mais
informações:
Rua
Sebastião
Clemente,
SN,
Centro,
Tacaimbó
-
PE,
e-mail:
licitacao.pmt@tacaimbo.pe.gov.br.
Tacaimbó - PE, 21 de março de 2025.
JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA
Prefeita
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através
da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA
AGRICULTURA FAMILIAR N° 001/2025, para o credenciamento de grupos formais de
agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos
informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar
interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação
escolar dos alunos beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com
fundamento na Lei Federal n° 14.133/21, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009,
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de
maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 , no âmbito do
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede
Pública Municipal de Ensino do Município de Altos/PI através do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para
entrega dos envelopes: De 26 de março de 2025, das 08h00min às 13h00min, até 31 de
dezembro de 2025, às 13h00min no Centro Administrativo, localizado no Bairro São
Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI.
A abertura dos envelopes da Chamada Pública será proferida no prazo máximo
de 2 (dois) dias, após análise detalhada da documentação entregue, conforme edital.
Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora
de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min
às 13h00min. Ou no e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.
Altos-PI, 24 de março de 2025.
CAROLINE PIRES DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
De acordo com
o Procedimento LICITATÓRIO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
016/2025, referente à "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (PINTURA ,
FERRAGENS, CERÂMICO, CIMENTO, TIJOLOS E TELHAS, CAIBROS, PREGOS E RIPAS, PRÉ-
MOLDADOS) para atender as necessidades da Prefeitura e suas secretarias, realizado pelo
Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, HOMOLOGO o resultado do certame
em tela, em favor da empresa: VF SERVIÇOS LTDA (VF SERVIÇOS, LOCACOES E
CONSTRUCOES), CNPJ sob o nº 32.147.168/0002-00, com o valor de R$ 117.000,00
referente ao LOTE III - PINTURAS; o valor de R$ 181.500,00 referente ao LOTE IV -
FERRAGENS; o valor de R$ 113.000,00 referente ao LOTE V - CERÂMICO; o valor de R$
204.980,00 referente ao LOTE VI - CIMENTO, TIJOLOS E TELHAS; o valor de R$ 235.000,00
referente ao LOTE VII - CAIBROS, PREGOS E RIPAS; o valor de R$ 224.500,00 referente ao
LOTE VIII - PRÉ MOLDADOS, tudo em conformidade com os documentos constantes nos
autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.
Aroeiras do Itaim - PI, 24 de março de 2025.
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Pregão Eletrônico: 016/2025. LOTE - LOTE III; LOTE IV; LOTE V; LOTE VI; LOTE VII;
LOTE VIII. OBJETO: aquisição de material de construção em geral (pintura, ferragens,
cerâmico, cimento, tijolos e telhas, caibros, pregos e ripas, pré-moldados) para atender as
necessidades da Prefeitura e suas Secretarias do município. CONTRATANTE: Prefeitura M.
de Aroeiras do Itaim - PI. CONTRATADO: VF SERVIÇOS LTDA (VF SERVIÇOS, LOCACOES E
CONSTRUCOES), CNPJ: 32.147.168/0002-00. VALOR:LOTE III - PINTURAS: R$ 117.000,00;
LOTE IV - FERRAGENS: R$ 181.500,00; LOTE V - CERÂMICO: R$ 113.000,00; LOTE VI -
CIMENTO, TIJOLOS E TELHAS: R$ 204.980,00; LOTE VII - CAIBROS, PREGOS E RIPAS: R$
235.000,00; LOTE VIII - PRÉ MOLDADOS: R$ 224.500,00. RECURSOS: 500, 540, 541, 542,
621, 600, 751. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do
contrato até 31/12/2025. Assinatura do contrato: 24/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo Administrativo nº PE001.2025-SRP. Modo de Disputa: Aberto. Critério de
Julgamento: Menor Preço por item. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, Decreto Municipal nº 004/2023 de 07 de
março de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Registro de Preço destinado a
aquisição de veículos automotores zero quilômetros para atender demandas da
Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: do dia 25/03/2025 a partir
das 09:00h até o dia 04/04/2025 às 07:00min. Abertura das propostas: dia 04/04/2025
a partir das 08h. Início da sessão de lances: dia 04/04/2025 às 09h (Horário de Brasília),
no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra
disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do
Município de Barro Duro, https://barroduro.pi.gov.br/ e no Portal do Tribunal de Contas
do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00
horas.
Barro Duro - PI, 24 de março de 2025.
ADRIANO PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 020/2025; Processo nº 023/2025; Concorrência Eletrônica nº 002/2025;
Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI. Contratado: WR Engenharia
e Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06. Objeto: Contratação de empresa
para execução de construção de creche e escola de educação infantil, Creche Tia
Alessandra/ Povoado Rua Dez, FNDE-Creche Tipo 2" a ser realizada no município de
Boqueirão do Piauí - PI. Valor: R$ 3.272.243,26 (três milhões duzentos e setenta e dois mil
duzentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos). Fonte de Recurso: FPM / FME /
FUNDEB / Termo de Compromisso nº 961898, 2024, FNDE, CAIXA / ICMS / Recursos
Próprios. Assinatura do Contrato: 21 de março de 2025. Vigência: 21 de março de 2025 a
20 de março de 2026. Boqueirão do Piauí - PI, em 21 de março de 2025. Genir Ferreira da
Silva - Prefeita Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI, em observância aos ditames
da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
023/2025, procedimento nº 002/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor
da empresa primeira colocada Original Auto Peças e Serviços Automotivos LTDA, CNPJ:
35.746.723/0001-19, com o preço total de R$ 3.272.243,26 (três milhões duzentos e
setenta e dois mil duzentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos).
Boqueirão do Piauí-PI, 21 de março de 2025.
GENIR FERREIRA DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
A Prefeitura Municipal de Cocal, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n°
177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no
dia 09 de abril de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico,
do tipo menor preço, tendo por objeto a Registro de Preço Para Contratação de Empresa
Para
Prestação de
Serviços de
Manutenções
Preventivas e
Corretivas de
Ares-
Condicionados e Eletrodomésticos, Para Atender as Demandas do Município de Cocal - Pi,
nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às
12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web
e ainda
no site
https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura
Municipal de Cocal - PI. E- mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 - SRP
(Retificado).
O município de Curralinhos - PI, torna público que realizará a licitação na
modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor
Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Registro
de Preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de manutenção e recuperação de prédios públicos e pavimentos Município
Curralinhos-PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 09/04/2025. Data da
Sessão Pública: Dia 09/04/2025 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de
Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter
o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores
informações, através do e-mail: prefeituradecurralinhos@gmail.com, ou de segunda a
sexta-feira de 08h00min às 13h00min na sede da prefeitura.
Curralinhos - PI, 24 de março de 2025.
ERIC TALISON RODRIGUES
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato/Ato Administrativo. CA nº 032/2025. Vinculado: PA nº 0164/2024. Ref. PE n°
010/2024. Objeto: Serviços Diversos cf. detalhado no CA nº 032/25. Contratante: Sec. de
Adm. e Finanças. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: SCLM Consultoria e Gestão
Empresarial Ltda. CNPJ n° 13.067.360/0001-52. Preço/Registrado: Cf. extrato resultado ARP
publicada DOM de 25/10/2024, parte integrante deste extrato como nele transcrito.
Vigência: 12 Meses, admitida prorrogação na forma legislação Dotação/Orçamentária: Cf.
detalhamento no CA nº 032/2025 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 24 de Março de 2025
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025
Reabertura
Reabertura Procedimento - Modalidade: PE nº 002/2025 - PMJF/PI. Vinculado: PA nº
007/2025 - PMJF/PI. Objeto: Sistema de registro de preços - SRP. Medicamentos em geral
cf. Detalhado TR Requerente: Sec. Mun. e Saúde - PMJF/PI Critério/Julgamento: Menor
Preço (Por item) Limite acolhimento Propostas: 08.04.2025 (até 12h00m) Abertura e
Análise Propostas: 08.04.2025 (as 12h50m) Início Sessão Disputa (Lances): Logo após a
análise das propostas Exigências: No Edital TR demais Anexos Retirada Edital: Licitações
Web TCE/PI https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ e/ou Portal Compras Públicas;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Contatos
da
Unidade:
ulsafpmjf2@gmail.com Tel.: (86) 97400-6369 Endereço UL/GOV: Rua Américo Celestino nº
371 - Sala 01/Centro: José de Freitas/PI
José de Freitas-PI, 24 de março de 2025.
MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Processo nº 032/2025; Procedimento nº 005/2025; Abertura da sessão: 08:31 horas, do dia
08.04.2025. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Material Esportivo para a
Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI e demais Secretarias. Fonte de Recurso: FPM,
ICMS, Receitas Próprias, FMAS, FUNDEB, FME/ Emenda Federal. Cópia Completa Do Edital:
No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e
no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Juazeiro do Piauí - PI, 24 de março de 2025.
ALEXANDRE GOMES PEREIRA
Agente de Contratação
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