DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2025
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA- PI, através da CPL, torna público,
que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2025, Processo
Administrativo N° 084/2025, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como
objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARCELADA DE EMPRESA
PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO PÚBLICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DA FORNTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAS. Data e horário do início da disputa:
09:00h do dia 09/04/2025. EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da
Fronteira. www.novobbmnet.com.br//E-MAIL: cplsjf@gmail.com.
São João da Fronteira-PI, 24 de março de 2025.
MARCOS ANTÔNIO DE ANDRADE MATEUS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1160/2025
A Prefeitura de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do Tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA VALOR GLOBAL.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL
NA LOCALIDADE OLARIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI, CONFORME CONVÊNIO
Nº 966039. Início das Propostas: 25/03/2025 08:00. Abertura das Propostas: 08/04/2025
08:01. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
VALOR PREVISTO: R$ 479.000,00 (Quatrocentos e setenta e nove mil reais). FONTE DE
RECURSO: 700 - RECURSO UNIÃO; 706 - (TRANSF ESPECIAL DA UNIÃO). EDITAL DISPONÍVEL:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de
licitação
do
TCE-PI.
INFORMAÇÕES:
Telefone:
(86)
98194-2918
e
E-mail:
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br.
São José do Divino-PI, 24 de março de 2025.
MARIA DE JESUS MEDEIROS DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Remarcação de Licitação. Processo Administrativo nº 020/2025. Tipo: Menor preço por
lote, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de
veículos sem condutor, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Julião
- PI, e secretarias, durante o exercício do ano de 2025. Suporte: Lei Federal nº
14.133/2021.
Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 09 de abril de 2025.
Abertura e avaliação das propostas: Dia 09 de abril de 2025, a partir das 08h05min horas.
Início da sessão de disputa de preços: Dia 09 de abril de 2025, a partir das 08h10min, após
avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/,
informações pelo E-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estará à
disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-
mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
São Julião - PI, 19 de março de 2025.
HELOISA ROSA DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação no DOU, Seção 3, no dia 28/02/2025, página 459. Referente ao
Extrato de Contrato da Adesão ARP nº 43/2024. Pregão Eletrônico 90041. Onde se lê:
Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para, sob
demanda, prestar serviços comuns de engenharia elétrica para execução de serviços de
reparos e pequenas reformas, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, visando
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI e suas Secretaria.
Leia-se: Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para, sob
demanda, prestar serviços comuns de engenharia elétrica para execução de serviços de
reparos e pequenas reformas, com fornecimento de equipamentos e mão de obra, visando
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Simões/PI e suas Secretaria. Simões/PI
24/03/2025. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Objeto: Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente
Conforme Proposta
Nº11261.527000/1240-04 do ministério da saúde. fundamento, legal: lei nº 14.133, de 1 º
de abril de 202. modalidade: pregão. realização: eletrônica, critério de julgamento: menor
preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento
do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal
de compras
públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br, e sera
conduzida pelo
pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em
epígrafe. data e horário limites para cadastro de propostas: as propostas devem ser
apresentadas no portal de compras públicas até às 10h30 do dia 08/04/2025. data e
horário de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente pregão será
realizada no portal de compras publicas- www.portaldecompraspublicas.com.br, com início
da sessão de disputa de preços às 11h00 horas do dia 08/04/2025.
FLÁVIO MOURA SANTANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
AVISO Nº 11784528
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025/SEMEC/PMT
Aviso Nº 11784528, de 21 de março de 2025. Aviso da Ata da Sessão Pública Abertura -
Análise das documentações de habilitação. Chamada Pública Agricultura Familiar nº
001/2025/SEMEC/PMT.
Processo
Administrativo
nº
00044.010475/2024-
98/SEMEC/PMT/SEI. Dispensa de Licitação nº 001/2025/SEMEC/PMT. Modalidade:
Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT, conforme Lei nº 11.947/2009, Resolução
CD/FNDE/MEC nº 06/2020, suas atualizações.
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Teresina/SEMEC/PMT, por
meio
da
Comissão
de
Chamada
Pública
(CCP),
instituída
pela
Portaria
nº
106/2025/SEMEC/PMT, torna público para conhecimento dos interessados a síntese da ATA
DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURAANÁLISE DAS DOCUMETAÇÕES DE HABILITAÇÃO DA
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2025/SEMEC/PMT, o resultado da
análise das documentações para habilitação dos proponentes da Agricultura Familiar
ocorrida dia 20.03.2025.
Feitas as considerações iniciais, informamos que os proponentes apresentaram
documentações para avaliação do preenchimento das condições de habilitação e o projeto
de vendas.
Em seguida a Comissão procedeu a análise das documentações para habilitação
dos proponentes interessado, tais como GRUPOS FORMAIS e FONECEDORES INVIVIDUAIS.
Informamos que na íntegra da Ata constam a relação das documentações pendentes para
que os representantes dos grupos formais e fornecedores individuais devem apresentar
para que haja a regularização ausência/desconformidade dos documentos necessários à
habilitação no
Processo Administrativo
nº 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT/SEI,
Dispensa de Licitação nº 001/2025/SEMEC/PMT, Modalidade: Chamada Pública nº
0 0 1 / 2 0 2 5 / S E M EC / P M T .
A Comissão deliberou por unanimidade dos membros conceder o prazo recursal
de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação no Diário Oficial para a regularização
ausência/desconformidade dos documentos necessários à habilitação, consoante Edital.
Fica estabelecido que o prazo para interposição do recurso, referenciado conta-
se a partir da publicação deste ato no D.O.U. Destaca-se que, o acesso na íntegra desta Ata
da Sessão Pública e Abertura - Análise das Documentações de Habilitação desta Chamada
Pública
da
Agricultura
Familiar,
está
disponibilizado
no
seguinte
link:
https://semec.pmt.pi.gov.br/edital-da-chamada-publica/.
Teresina-PI, 21 de março de 2025.
KÁTIA LUCIANA NOLÊTO DE ARAÚJO DANTAS
Coordenadora da Comissão da Chamada Pública
ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA
Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
EXTINÇÃO DE CONTRATO MOTIVO: TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. A Prefeitura
Municipal de Baía Formosa/RN, torna público que o Contrato nº 083/2022 objeto:
pavimentação e drenagem superficial em diversas ruas deste Município com verba do
Contrato de Repasse nº 895188 celebrado entre A H&M CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no
CNPJ sob o nº 01.233.506/0001-03 e Prefeitura Municipal de Baia Formosa/RN, com vigência
iniciada em 18 de março de 2022 e finalizada em 29 de outubro de 2024, encontra-se extinto
por motivo de término do prazo de vigência. Baía Formosa/RN em 24 de março 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
ADJUDICO, o vencedor do Pregão Eletrônico nº 016/2025, realizado em
21/03/2025, a saber: Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de
medicamentos da farmácia básica destinados ao atendimento das Unidades Básicas de
Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN. Hosp
Medical
Comercio
de Material
e
Medicamentos
Hospitalares
LTDA ME
-
CNPJ:
33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; totalizando o
valor de R$ 2.175.819,60 (Dois milhões cento e setenta e cinco mil, oitocentos e dezenove
reais e sessenta centavos). Cerro Corá/RN, 24 de março de 2025. Prefeitura Municipal de
Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
Objeto: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos da farmácia
básica destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade
Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN.
Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação PE Nº 016/2025, com
início em 06 de março de 2025, com sessão realizada em 21 de março de 2025 (sexta-
feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo
licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa a seguir: Hosp
Medical
Comercio
de Material
e
Medicamentos
Hospitalares
LTDA ME
-
CNPJ:
33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; totalizando o
valor de R$ 2.175.819,60 (Dois milhões cento e setenta e cinco mil, oitocentos e dezenove
reais e sessenta centavos). Cerro Corá/RN, 24 de março de 2025. Prefeitura Municipal de
Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.
MACIEL DOS SANTOS FREIRE
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do
Norte no dia 21/03/2025. Edição 3501. ONDE SE LÊ: O Agente de Contratação - Pregoeiro
da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos
interessados que o Pregão Eletrônico nº 020/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para
contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de transporte escolar (sob
regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro
Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: licitacaocerrocora@gmail.com ou na sede
da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a
sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h:01m (horário de Brasília) do dia
02/04/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84)
3488-2478
ou
através
do
e-mail:
licitacaocerrocora@gmail.com.
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 20 de março de 2025. Aldrin
Macedo de Medeiros - Agente de Contratação - Pregoeiro. LEIA-SE: O Agente de
Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para
conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 020/2025, cujo objeto é o
Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para a realização dos serviços de
transporte escolar (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do
Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos
interessados
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
e-mail:
licitacaocerrocora@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no
horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às
08h:01m (horário de Brasília) do dia 07/04/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão
ser
solicitados
pelo
telefone:
(84)
3488-2478
ou
através
do
e-mail:
licitacaocerrocora@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN,
24 de março de 2025. Aldrin Macedo de Medeiros - Agente de Contratação - Pregoeiro.
Cerro Corá-RN, 24 de março de 2025.
ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS
Agente de Contratação