DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Objeto: Registro de Preço para eventual e futura
aquisição de medicamentos da farmácia básica destinados ao atendimento das Unidades
Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina, do Município de Cerro Corá/RN.
Contratante: Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Hosp
Medical
Comercio
de Material
e
Medicamentos
Hospitalares
LTDA ME
-
CNPJ:
33.160.739/0001-10. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021.
Hosp Medical Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares LTDA ME - CNPJ:
33.160.739/0001-10, saiu vencedor nos lotes: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; totalizando o
valor de R$ 2.175.819,60 (Dois milhões cento e setenta e cinco mil, oitocentos e dezenove
reais e sessenta centavos). Vigência da Ata de Registro de Preços: 24 de março de 2025 a
23 de março de 2026. Cerro Corá/RN, 24 de março de 2025. Prefeitura Municipal de Cerro
Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26. Maciel dos Santos Freire - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
adjudica o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 012/2024, que
tem como objeto a Contratação de Serviços de Engenharia para AMPLIAÇÃO DA UBS DO
CENTRO II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, situado no Conjunto Estrela do
Mar, Extremoz/RN, que teve como vencedora a empresa; MORLIS CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 29.646.397/0001-75, totalizando o valor de R$ 483.594,96
(quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e seis
centavos).
Extremoz/RN, 17 de março de 2025.
JUSSARA SALES DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica Nº 012/2024, objetivando a Contratação de Serviços de Engenharia
para AMPLIAÇÃO DA UBS DO CENTRO II, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN,
situado no Conjunto Estrela do Mar, Extremoz/RN, que teve como vencedora a empresa;
MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES EIRELI - CNPJ: 29.646.397/0001-75, totalizando
o valor de R$ 483.594,96 (quatrocentos e oitenta e três mil, quinhentos e noventa e quatro
reais e noventa e seis centavos).
Extremoz/RN, 17 de março de 2025.
JUSSARA SALES DE SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através da comissão de Contratação e
Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência, tipo
Menor Preço Global, conforme as disposições da Lei nº 14.133/21, que tem como objeto
a Contratação de Serviços de Engenharia para CONSTRUÇÃO DO DESTACAMENTO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO MOINHO DOS VENTOS, MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, situado no
loteamento Moinho dos Ventos, Extremoz/RN. A sessão pública será realizada no dia 09 de
abril
de
2025
(quarta-feira),
às
09:01
(horário
de
Brasília),
por
meio
do
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde os interessados poderão obter o Edital
completo com todas as informações necessárias para participação.
Extremoz-RN, 24 de março de 2025.
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 08 de abril de 2025, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 002/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de pavimentação com blocos de concreto
intertravados, tipo sextavado, incluindo drenagem superficial, em diversas vias públicas da
zona urbana do Município de Felipe Guerra-RN. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de março de 2025 às 08h15. FIM DE
RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 08 de abril de 2025 às 08h15min. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na
Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a
sexta-feira,
das
08h00min
às
13h00min
e
pelos
sites:
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/
licitacoes/pesquisa?id=743
Felipe Guerra-RN, 21 de março de 2025.
WILEANO LEITE DE GÓIS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTE E OUTROS, PARA
ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO:
Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 24/03/2026. P A R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00077/2025
- 24.03.2025 - ELETRO PECAS LTDA - R$ 121.427,85.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2025, que
objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTE E OUTROS, PARA
ATENDER A DEMANDA DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:
ELETRO PECAS LTDA - R$ 121.427,85.
Jardim de Piranhas-RN, 21 de março de 2025.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O Município de João Câmara torna público que no dia 04/04/2025, às 9hs01,
fará licitação na modalidade PE nº 005/2025 - Objetivo: Obtenção de registro de preços
para aquisição de suprimentos de informática (toner, cartuchos e cilindros), destinados a
atender as demandas das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal
de João Câmara/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Rua
Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN.
João Câmara-RN, 24 de março de 2025.
LUANA DA SILVA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1-CRED/2024
O município de Marcelino Vieira-RN, através da Secretaria de Saúde em
cumprimento a
Lei Federal 14.133/2021
art. 74,
inciso IV. TORNA
PÚBLICO A
HOMOLOGAÇÃO das empresas credenciadas junto a esta Instituição para prestação dos
serviços oriundos do Chamamento Público por Credenciamento nº 1-CRED./2024. Cujo o
objeto e o credenciamento público para futuras e eventuais contratações simultâneas e em
condições padronizadas de prestação dos serviços especializados de atendimento médico
(Clínico Geral), de enfermagem e de técnicos de enfermagem e consultas médicas
especializadas, destinados aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino
Vieira-RN. Empresas Habilitadas: M V de A Costa Serviços Médicos. ME, CNPJ Nº
47.483.514/0001-09; Tambra Serviços Médicos Ltda. CNPJ Nº 21.871.541/0001-65 e 3 S
Soluções em Serviços de Saúde Ltda. CNPJ Nº 26.825.469/0001-53. Fica a Secretaria
Municipal de Saúde Autorizada a convocar os credenciados para assinar os demais termos
e executar o serviço conforme demanda.
HINDEMBERG PONTES DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início
das propostas: 08H:00M do dia 25/03/2025. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M
do dia 01/04/2025 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia
04/04/2025 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M
do dia 04/04/2025 (horário de Brasília). Objeto: Aquisição de material esportivo destinado
a diversas práticas e modalidades esportivas, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário
das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida
João
de
Paiva
nº
373,
Centro,
Monte
Alegre/RN
-
pelo
e-mail:
licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou
pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Monte Alegre-RN, 24 de março de 2025.
WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº 05/2025 - Contrato Nº 27/2020, Dispensa nº 07/2020. Objeto: Promover a
renovação do contrato no período de 12 (doze) meses e o reajuste com base no índice
IGP-DI. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928.192/0001-05.
Valor: R$ 18.502,08 (dezoito mil, quinhentos e dois reais e oito centavos). Contratado:
Roberto Ferreira Jales - CPF: 625.XXX.XXX-72. Vigência: 02/03/2025 a 02/03/2026. Data da
assinatura: 26/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2025-SEINFRA
REPUBLICAÇÃO Processo Administrativo nº 17/2025. Tipo: Menor preço Global. Objeto: a
Contratação de Empresa especializada para construção da Cidade da Cultura, localizada na
Av. Rio Branco, S/N, Alto da Conceição, Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final.
Sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 14/04/2025, fica alterada
Entrega de Propostas: até o dia 07/05/2025 às 08h59 e Sessão de Abertura em 07/05/2025
às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site
e www.prefeiturademossoro.com.br.
Mossoró-RN, 24 de março de 2025.
ANTÔNIO ÍTALLO LOPES DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.042/2024
R EA B E R T U R A
A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do
Natal /RN, por seu Agente de Contratação ao final identificado, torna publico que a
LICITAÇÃO a seguir especificada, que se encontrava SUSPENSA, foi REMARCADA e será
realizada a abertura das propostas e a sessão de disputa na data e horário abaixo
indicado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.042/2024
Processo Administrativo: 20241112549-STTU (UASG: 925162) - Objeto: Contratação de
empresas especializada em locação de viaturas operacionais do tipo pick-up e SUV. Edital
disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional
de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal
(compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 10/ABRIL/2025, às 10h30min (horário de Brasília).
Esclarecimentos
adicionais
poderão
ser
obtidos
pelo
e-mail:
pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo
telefone (84) 3232-4985.
Natal-RN, 24 de março de 2025.
LEONARDO DA SILVEIRA LUCENA
Agente de Contratação