DOU 25/03/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, terça-feira, 25 de março de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 002/2021.FME PROCESSO Nº 2399/2025 apenso ao processo nº
293/2021 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, através
do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 17 de Março de 2025, assinou, nos termos da
Lei nº 8.666/93, o 5º (quinto) termo aditivo do Contrato nº 002/2021.FME cujo objeto
consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmado com a Empresa JOÃO BATISTA DA
SILVA - CNPJ nº 31.085.537/0001-25, conforme autorizado no artigo 65, §1º, da Lei nº
8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº 2399/2025, cujo prazo
contratual será prorrogado por mais 12 meses, sendo de 23 de março de 2025 a 23 de
março de 2026, com reequilíbrio financeiro, de acordo com o IPCA, alterando o valor do
contrato para R$ 45.281,28.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
Fmas Processo nº 25313/2024. Objeto: A Secretária Municipal de Assistência
Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana-Rj Resolve Homologar O Procedimento
Licitatório Na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2025.Fmas, Objetivando O Registro
de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Frutas, Legumes e Verduras, A Pedido da
Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Bom Jesus do Itabapoana/Rj,
Nos Termos do Processo Licitatório nº 25313/2024-Fmas. à Comissão de Licitação para
convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação, e em havendo
recusa, observar-se-ão as penas da Lei nº 14.133/21. Após,
13 de Março de 2025.
JÚLIA APARECIDA DINIZ LEITE
Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 108/2023-FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
044/2023-FMS. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, através do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o Terceiro Termo de Apostilamento da ata de
registro de preços em epígrafe firmada com a empresa DROGARIA DE BOM JESUS
FERREIRA ZANON - CNPJ nº 10.789.886/0001-58, tendo como objetivo o acréscimo de itens
na Ata de Registro de Preços em epígrafe, em decorrência da não entrega dos itens da Ata
041/2024 no prazo legal pela primeira colocada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2021-FME CONTRATO nº 002/2021-FME. OBJETO: O
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, por sua Gestora, Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso
em tela, em conformidade com a redação do §8º, do artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93,
em razão da alteração e atualização do Fiscal do Contrato em epígrafe, determina pelo
presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a alteração e atualização do fiscal do contrato para
o servidor Manoel Messias da Silva Givigi.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2024-FME CONTRATO nº 037/2024-FME. OBJETO: O
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ, através do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, por sua Gestora, Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista a desnecessidade de aditamento contratual para o caso
em tela, em conformidade com a redação do artigo 136, da Lei Federal nº 14.133/21, em
razão da Razão Social do Contrato em epígrafe, determina pelo presente TERMO DE
APOSTILAMENTO, a alteração e atualização da Razão Social da empresa, passando de
DIEGO PEREIRA RANGEL, para B&B SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4.101.18324.3.05.00225.00.2025
Espécie: Acordo De Cooperação Técnica N° 4.101.18324.3.05.00225.00.2025. Partes:
Associação Pró-Gestão Das Águas Da Bacia Hidrográfica Do Rio Paraíba Do Sul - AGEVAP e
o Município De Campos Dos Goytacazes Objeto: elaboração do Plano Municipal de
Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA e acompanhamento da execução
do Projeto Participativo de Incremento de Serviços Ambientais na Microbacia Alvo -
PRISMA da microbacia do baixo curso do rio Preto no Município de Campos Dos
Goytacazes/RJ, constante no processo administrativo nº 183/2024. O presente Acordo terá
vigência pelo período de 36 meses a partir da data de assinatura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 011/2025 - Processo
Administrativo Nº: 013/000788/2024 - Objeto: Projeto para implantação de Escola Padrão
UFRJ adaptado no Bairro Parque Eldorado, localizado na Rua Gericinó, Bairro Parque
Eldorado - 3º Distrito de Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades
estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, partes integrantes
do Edital. Data do certame: 14 de abril de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor
de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D.
Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência:
http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas:
https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br
LETICIA ALBUQUERQUE BORJA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de equipamentos de informática,
conforme edital. P. A. n°: 29.654/2024. Data/Hora 07/04/2025 às 13:00 horas. Edital
disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e
https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625
Resende - RJ, 19 março de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2025
REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de peças para manutenção de veículos,
conforme edital. P. A. n°: 13.531/2024. Data/Hora 07/04/2025 às 15:00 horas. Edital
disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações agendadas e
https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (024) 3354-4625
Resende - RJ, de 20 março de 2025.
JULIO CEZAR DE CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Lei Federal nº 14.133/2021
TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE RIO CLARO, Estado do Rio de Janeiro, por
meio do do Presidente da Comissão de Contratação, sediado na Av. João Baptista Portugal, nº
230 - Centro, nesta cidade, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos
termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do
endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br, cujas
informações poderão ser obtidas no e-mail: licitacao.pmrc@gmail.com objetivando a
contratação descritas no termo de referência, deste Edital, observadas as disposições
pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e
suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 4.060/2023, e demais legislações
aplicáveis, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Concorrência Eletrônica n° 001/2025 - Processo de Despesa nº 103/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução indireta, sob a
modalidade de empreitada global - material e mão de obra - objetivando a construção de
Unidade Básica de Saúde (UBS Porte I) de Lídice - 2º Distrito, com recursos oriundos do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Proposta nº 11171.0920001/24-001 -
Ministério da Saúde, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº
4.060/2023, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e demais legislações
correlatas aplicáveis.
Data de abertura da sessão pública: 09 de abril de 2025.
Horário: 09h00min, Horário de Brasília-DF.
Entrega das propostas: Até 08h00min, do dia 09 de abril de 2025.
Local: BLL Compras - www.bll.org.br
Rio Claro- RJ, 24 de março de 2025.
MARCOS VINICIUS DE FREITAS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Segundo Termo Aditivo nº 4.102.07622.2.05.01324.02.2025. Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-
GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº
05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA, CNPJ nº 28.645.760/0001-
75.Objeto do termo aditivo: aditivo de prazo ao Acordo de Cooperação Técnica nº
002.013.002.2022, com prorrogação de 12(doze) meses a partir de 24 de março de 2025.
Vigência do TA: 24/03/2026. Data da assinatura: 21/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
tipo menor preço global. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
PORTE 1 EM ÁGUAS CLARAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ,
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA, em conformidade com as
especificações contidas nos anexos de 1 a 14. DATA DO EVENTO: 10 de abril de 2025.
HORÁRIO: 10:00 HORAS. LOCAL: PLATAFORMA BLL COMPRAS.
OBS.: Edital disponível no site: Portal de Bolsa de Licitações - BLL
(www.bll.org.br) e site oficial da prefeitura no menu principal/licitações - a partir das 15:00
horas do dia 25/03/2025. INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração, sito na
Rua Professora Maria Emília Esteves, 691, Centro, 2º andar, no prédio da Prefeitura
Municipal de São José do Vale do Rio Preto - RJ, ou através do telefone 24 2224-1552, no
horário de 09:30 às 16:30 horas.
São José do Vale do Rio Preto, 24 de março de 2025.
RÉGIS SILVEIRA DA SILVA
Chefe da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 985919
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de software
em gestão integrada de saúde pública, que auxilie na efetivação dos serviços oferecidos,
incluindo implantação, treinamento, para atender as necessidades da Secretaria de
Saúde.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de abril de 2025 às 08h.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br, 
no 
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da
Prefeitura:
https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras
Governamentais
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar
para alimentação escolar no ano letivo de 2025, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE.
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até 30 de abril às 09h30min.
DATA DA SESSÃO: 30 de abril de 2025 às 09h30min.
Informações Complementares: A presente Chamada Pública estará disponível no
site: www.tresrios.rj.gov.br - PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - LICITAÇÕES, esclarecimentos e
dúvidas deverão ser direcionados ao e-mail educacao@tresrios.rj.gov.br e na sede da
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, situado à Praça Visconde do Rio Novo, n°39,
Centro, Três Rios/RJ, Centro, Três Rios/RJ, de 2ª a 6ª feira, no horário de 09 às 17 horas.
BERNARDO GOYTACAZES
Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 3 DO CONTRATO Nº 66/PGM/2024, de 18 de dezembro de 2024
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 066/PGM/2025; Data do Termo Aditivo:
21/03/2025; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): PSV
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, nº 50.708.520/0001-21; Objeto: O acréscimo de 22,12% (vinte e dois
virgula doze por cento) ao valor inicial do Contrato e a prorrogação do prazo de execução e
vigência do
Contrato; Fundamento
Legal: Lei
Federal n°
14.133/2021; Processo:
0002169.08.07-2024/SEMURB;
Vigência:
20/04/2025; Cobertura
Orçamentária: Projeto
Atividade 15.4520012.2042, Elemento de Despesa 4.4.90.51, Ficha: 165; Valor Total: R$
26.181,80 (vinte e seis mil cento e oitenta e um reais e oitenta centavos); Nota de Empenho: nº
607 de 17/03/2025; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado,
Guilherme Villar Barbosa. Denair Pedro da Silva , Prefeito